Entre vários consensos e algumas divergências, o primeiro debate entre candidatos à prefeitura de Curitiba foi acalorado, com participação de Xênia Melo (PSOL), Tadeu Veneri (PT) e Requião Filho (PMDB). Realizado em praça pública e com plateia de cerca de 700 pessoas, a sabatina durou três horas e teve ênfase no direito à moradia e à cidade.
O local do encontro contribuiu para a definição de lista de candidatos a aceitar o convite. O debate ocorreu no Circo da Democracia, no dia 13 de agosto, por iniciativa de dezenas de associações de moradores, movimentos populares como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST/PR e outras entidades, como Terra de Diretos e Instituto Democracia Popular. Os outros seis concorrentes à cadeira de prefeito também foram convidados, mas se recusaram a comparecer.
Na abertura da sabatina, as entidades lançaram a Plataforma da Política Urbana: Um Projeto Popular para Curitiba, com propostas para a cidade. Ao final do debate, o documento foi entregue aos candidatos.
Tadeu Veneri é bancário, nascido em União da Vitória (PR). Foi vereador em Curitiba e hoje está no cargo de deputado estadual. Xênia Melo é advogada e militante feminista. Nasceu no bairro Itatiaia, na periferia de Curitiba. Requião Filho é advogado, filho do senador Roberto Requião. É deputado estadual, colega de Tadeu Veneri na oposição da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Confira as principais ideias e propostas dos candidatos:
Moradia
O tema do direito à moradia e do uso da terra em Curitiba permearam o debate. "Não é difícil de resolver a questão da moradia em Curitiba. Começa com o enfrentamento ao mercado da especulação imobiliária", iniciou a candidata Xênia Mello. Ela propõe a imediata regularização fundiária para as mais de 300 mil famílias que estão em áreas irregulares.
Segundo ela, é preciso enfrentar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), por ser um órgão que, muitas vezes, impede o avanço da regularização fundiária. Para Xênia Mello, é preciso considerar a possibilidade de utilização do uso capião administrativo e insistir na criação de uma secretaria municipal de habitação.
Outra proposta da candidata é a do IPTU Progressivo: "A gente não pode ser vítimas de terrenos vazios que têm estrutura dentro da cidade. Ele [IPTU Progressivo] diminuiria o valor dos terrenos vazios próximos ao centro da cidade e poderia garantir o acesso à moraria à famílias".
“A propriedade não pode ser entendida como um bem absoluto”, afirmou Tadeu Veneri, apontando a necessidade de enfrentar a lógica da especulação imobiliária e de promover regularização fundiária. Ele defende o debate sobre papel da Companhia de Habitação de Curitiba (COHAB) nesse processo: “A COHAB é uma grande imobiliária que especula terrenos”.
Tadeu diz que os imóveis vazios da cidade devem ser destinados à habitação social, principalmente aqueles localizados na região central. Ele também defendeu a implementação do IPTU progressivo. O candidato frisou o dado de que quase 8% da população de Curitiba não tem moradia digna.
Além disso, propôs a realização de uma auditoria da fila da Cohab. Segundo o candidato do PT, há 75 mil inscritos. "É preciso que se publicize a fila. Já pedimos em 1986, mas não foi feito por nenhuma gestão", cobrou. Ele aforma que algumas vagas têm sido destinados a pessoas que estão ligadas a vereadores, como moeda de compra de votos. Chamou atenção para o fato de que Curitiba regularizou 10 mil lotes e construiu 10 mil habitações, com recursos 100% vindos do governo federal.
Requião Filho posicionou-se favorável ao IPTU progressivo e propõe aumentar o imposto em áreas vazias. Sobre a Cohab, o candidato sugere uma reestruturação interna: "A Cohab tem os mesmos diretores há mais de décadas. A primeira coisa é colocar esse pessoal na rua e colocar quem está preocupado com a moradia".
Para Requião Filho, é preciso rever o custo do programa 'Minha Casa, Minha Vida', financiado via Governo Federal, pela Caixa Econômica Federal. “O programa não deve servir para financiar empreiteiras. Ele pode ser feito a um custo mais baixo para população ter acesso”.
Os três candidatos concordam que é necessário sancionar a Lei do Aluguel Social.
Questão ambiental
Sobre a questão ambiental, Requião Filho disse que a fama de cidade mais verde do Brasil foi fruto de administrações que tiveram a sensibilidade de criar parques nas áreas verdes. "Mas os nossos rios estão mortos", ponderou. Disse que a conscientização é necessária, pois "muitas vezes, nós moramos nas encostas e jogamos lixo lá". Por outro lado, falou que não há a mesma eficácia na fiscalização para grandes grupos econômicos que violam a legislação ambiental. "A lei é a mesma para todos", defende.
Sobre a política de resíduos sólidos, o candidato do PMDB questionou o crescimento do aterro sanitário Essencis, localizado na Cidade Industrial de Curitiba (CIC) e que reivindica a posse de uma terreno ocupado por famílias sem-teto, da Ocupação Tiradentes. "Aquele lixão foi construído para ser o lixo industrial, e de repente ele virou um lixão de Curitiba". Também falou da importância de retomar a reciclagem, que chega a apenas 6% de todo o lixo produzido na Capital.
Para Xênia Mello, a remuneração para as pessoas que trabalham com a coleta e seleção de materiais recicláveis deve ser garantida. "Temos população de mulheres catadoras que fazem um trabalho essencial ao município e não são remuneradas”. Outra proposta é avançar na justiça tributaria, com o IPTU verde: “Casas e comércios que façam uso de energias renováveis e tecnologia socioambiental devem pagar um IPTU menor”. Além disso, propõe educação ambiental nas escolas.
Pensar em políticas de moradia, para Xênia, está relacionado também em considerar as questões ambientais. “A retirada das famílias de lugares de risco e preservação não pode ser de forma unilateral e violenta. É preciso primeiro deixar as famílias sob a posse dessas propriedades e depois indenizá-las, se houver necessidade de remoção”.
Tadeu Veneri se referiu ao lixo como um grande negócio, que "dá dinheiro para quem operar e para quem explora". Discordou da proposta da candidata do PSOL, de remunerar os catadores de materiais recicláveis: "Temos que querer dignidade e que saiam deste trabalho. Não é possível concordar que alguém saia às 4h da manhã catar o meu lixo".
Segundo o Veneri, a proteção ao meio ambiente, "antes de qualquer coisa", passa pela educação ambiental: "Nós não vamos ver rios vivos se continuamos jogando lixo". Sobre a disputa entre a ocupação Tiradentes e o aterro da empresa Essencis, o candidato propõe a remoção do lixão: "Tem que retirar a Essencis antes de querer retirar as pessoas".
Cultura
“A cultura tem que ser libertária. Não podemos ter cultura que é gerada por uma única fonte que é a Rede Globo. É preciso ter pluralidade. Temos cultura erudita, temos cultura popular. Cultura não é apenas a virada cultural, feita no centro da cidade. É preciso romper com privilégios", opinou o candidato Tadeu Veneri.
Nesse sentido, as duas propostas defendidas por Veneri foram a criação de uma Secretaria de Cultura “de fato”, com gestão democrática e um percentual mínimo fixo destinado a ela, proposta que já foi encabeçada na Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa há 12 anos e não foi aprovada.
Requião Filho garantiu que o preço de ingressos nos grandes teatros de Curitiba são altos inclusive para rendimentos como os dele e de Tadeu Veneri, ambos deputados estaduais. "O acesso à cultura hoje é realmente para os mais privilegiados".
Como proposta, sugere levar a cultura para dentro das escolas, citando como exemplo o projeto 'Fera', desenvolvido pelo PMDB durante o governo estadual de Requião. "Cultura não é só aquilo que se apresenta dentro do Guaíra", sugerindo a abertura dos espaços culturais públicos para artistas populares e a realização de atividades culturais nos bairros.
Xênia Mello frisou que Curitiba é a capital mais negra da região sul do país e que isso deve ser pensado também no âmbito da cultura. “A Cultura compreende enfrentamento à intolerância religiosa, com apoio aos terreiros de umbanda e candomblé”.
Além disso, destacou a desvalorização dos artistas locais, defendendo que a cultura não pode ficar refém das políticas de edital, mas que se deve pensar em contratações e concursos. “O artista deve ter espaço e garantia do município”.
Recursos e obra públicas
Sobre o uso de recursos públicos e a construção de novas obras, Requião Filho criticou os projetos públicos feitos com interesses pessoais dos prefeitos: "As grande obras são motivadas por vaidade". Sua proposta é de que haja investimento de infraestrutura nos bairros: "Não adianta ter tubo em Curitiba, mas para sair de casa tem que pular valeta".
Para Xênia Mello, o debate sobre arquitetura da cidade deve ser, essencialmente, sobre o acesso à cidade. “Reformas e obras são consequência do processo de gentrificação, que é a expulsão da população negra e periférica dos centros e dos espaços turísticos”, contestou.
Tadeu Veneri garantiu que, caso seja eleito, não fará grandes obras. "No lugar de falar em viaduto estaiado para ter gente morando embaixo, eu prefiro construir casas. Quer deixar grandes coisas para a humanidade, regularize as 300 áreas irregulares de Curitiba", disparou.
Segurança pública e direitos humanos
Xênia Mello propõe autonomia orçamentaria para a gestão da Guarda Municipal, com participação democrática. "Deve-se investir em formação humanizada que garanta debate sobre direitos humanos de modo que essa guarda não seja instrumento de extermínio da juventude negra", defendeu. Para ela, é necessária a contratação, por meio de concursos, de um efetivo maior. Também destacou que é processo aumentar os efeitivos da patrulha Maria da Penha para atender às mulheres no enfrentamento da violência doméstica.
Requião Filho não acredita que seja fácil contratar mais pessoas para a Guarda Municipal, por conta do orçamento disponível ao município. “Números não vão resolver a segurança pública, mas sim a inteligência de saber onde colocar a Guarda”, disse. Para ele, a Guarda Municipal deve trabalhar em conjunto com a PM. “A ideia de que polícia e a guarda são inimigos da população é equivocada”. Segundo Requião Filho, deve-se trabalhar sobre os espaços públicos, promovendo iluminação, entre outros cuidados que garantam maior segurança.
Para o candidato do PT, a Segurança Pública não pode ficar limitada à repressão ou na "tolerância zero". Essa postura, segundo ele, "é para colocar a periferia dentro da periferia". Aponta também a necessidade de discutir o tratamento às pessoas usuárias de drogas ilícitas. "Segurança pública não é problema de polícia, passa por uma debate que deve ocorrer em toda a sociedade, finalizou.
Democracia e transparência
O candidato do PMDB acredita que a tecnologia seja uma das chaves atuais para se pensar uma cultura política mais participativa. “Ela permite que pessoas participem de espaços de debate virtual, sem presença pessoal”, que, segundo Requião Filho, proporciona um diálogo direto.
Xênia Mello, que integra o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, questiona a dificuldade de participação da população trabalhadora nos conselhos, uma vez que muitas reuniões ocorre durante o dia. Na avaliação da candidata, os conselhos devem ter participação deliberativa e não só consultiva, para definir as políticas do municipais. "A gestão municipal não deve acontecer dentro de uma sala por engravatados, deve acontecer com participação", opina.
Veneri apresenta a experiência da prefeitura de Porto Alegre (RS) como referência no orçamento participativo. “Uma das melhores experiência de participação popular”, referindo-se ao período em que o PT esteve na gestão municipal. Ele reforça que a democracia é um processo em que todos podem participar e dar ideias, mas que deve haver um recorte de classe nos debates. “É preciso democratizar informação, cidade e acesso, sem o fortalecimento dos monopólios”.
Mobilidade e Transporte Público
"O Fruet teve o melhor ambiente para enfrentar a máfia do transporte, não enfrentou. A gente tem peito para enfrentar", assegurou a candidata do PSOL. De acordo com Xênia Mello, enquanto a prefeitura for refém de empresas privadas, não será possível baixar a tarifa. Como proposta, sugere a criação de uma frota pública de transporte.
Tadeu Veneri defende que é preciso fazer a integração e debater quem são as famílias que detêm as licitações e que se tornaram “donas” do transporte na cidade, referindo-se à família Gulin. O candidato prevê alternativas como o bilhete temporal, auditoria da Urbs, ter frota pública que tenha parâmetro para acompanhar o processo de cobrança, mudança do preço a partir o número de passageiros para quilômetro rodado e fazer com que terminais sejam auto sustentáveis. Além disso, segundo ele, é preciso pensar em novas alternativas como ciclo mobilidade, em transporte compartilhado.
"Frota pública o Requião implementou enquanto foi prefeito. A moeda única nós implementamos. Briga com a família Gulin é esporte para a família Requião", disse Requião Filho, novamente referindo-se à gestão do pai. Segundo ele, é preciso abrir licitação de um novo modal. "Nós temos um sistema de transporte público que é desenhado para funcionar como metro. O ônibus deveria passar de 3 em 3 minutos, mas ficamos até uma hora".
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