Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Direitos Direitos Humanos

Violência

Condepe vai analisar ações da PM de Alckmin sem mandado judicial contra secundaristas

São Paulo é único estado que adotou a autotutela, realizando reintegrações nas escolas à revelia do Judiciário

19.out.2016 às 08h35
Rede Brasil Atual
Cida De Oliveira
Estudante do Centro Paula Souza, durante tentativa de reintegração de posse pela Polícia Militar

Estudante do Centro Paula Souza, durante tentativa de reintegração de posse pela Polícia Militar - Estudante do Centro Paula Souza, durante tentativa de reintegração de posse pela Polícia Militar

A truculência da Polícia Militar do Estado de São Paulo contra estudantes em manifestações ou para garantir a desocupação de escolas, sem mandado judicial,e o direito de manifestação constantemente violado no estado serão debatidos à luz de aspectos jurídicos pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe-SP). A discussão será realizada em novembro, em data a ser definida.

Como ocorre em outros estados, secundaristas têm ocupado escolas e outros espaços educacionais contra a Medida Provisória 746, que fragmenta o ensino médio e desobriga o ensino de disciplinas como filosofia, sociologia, artes e educação física, e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela investimentos do governo federal e penaliza sobretudo a área social, como saúde e educação.

Segundo o coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Condepe-SP, o advogado Ariel de Castro Alves, São Paulo é único estado da federação que adotou a chamada autotutela, realizando despejos e reintegrações nas escolas à revelia do Judiciário. "Todo despejo e reintegração precisa ser antecedido de ordem judicial. Os agentes do estado só poderiam agir para evitarem de as ocupações se consolidarem. Depois de consolidadas, só poderiam reintegrar a posse com ordens judiciais. São ações totalmente abusivas e ilegais."

A autotutela tem respaldo num parecer da Procuradoria-Geral do Estado que orienta a gestão Alckmin a fazer reintegração de posse sem autorização da Justiça para "garantir a liberdade de manifestação sem ofender o direito daqueles que querem estudar”.

Ontem, cerca de 30 estudantes, de 16 anos, tentaram ocupar a Diretoria de Ensino Guarulhos Norte. De acordo com o secretário da Coordenação da subsede Guarulhos do Sindicato dos Professores da Rede Oficial de Ensino de São Paulo (Apeoesp), Luciano Delgado, a manifestação durou pouco mais de uma hora. “Assim que deflagrada a ocupação, em menos de 20 minutos, o aparato policial chegou, inclusive com a Força Tática. Havia muitos policiais. Não houve violência, mas ameaças”, disse. Uma estudante, que estava no local no momento, relatou ao sindicato a ação (leia abaixo).

Na madrugada do dia 13, sem mandado, os policiais desocuparam a Escola Estadual Newton Pimenta Neves, ocupada desde o dia 11, véspera do feriado. “Encheram um ônibus da polícia com alunos e quatro adultos que acompanhavam a ocupação e levaram para o 2º Distrito Policial”, disse o professor Eduardo Martins Rosa, diretor da Apeoesp em Campinas.

No mesmo dia 13, a PM reprimiu estudantes que tentaram ocupar a Diretoria de Ensino da Região Centro-Oeste (Deco), na capital paulista, em protesto contra a PEC 241 e a MP 746. Jornalistas também foram agredidos pelos policiais.

Dois dias antes, estudantes foram retirados da Escola Estadual Ossis Salvestrini Mendes, em Sorocaba. Com 25 viaturas, quatro cães farejadores e ajuda da guarda civil municipal, os policiais arrombaram o portão e ordenaram que os estudantes deitassem no chão, onde apontaram armas para a cabeça. Encaminhados ao distrito policial, todos foram fichados. Os maiores de idade vão responder por corrupção de menores e os menores vão responder por ato infracional.

No último dia 8, a Força Tática se posicionou diante da Escola Estadual Caetano de Campos, no centro da capital paulista. Diante do clima tenso, que poderia se acirrar se a PM promovesse a reintegração, mesmo sem mandado, os estudantes decidiram terminar a ocupação para evitar confronto. Aos Jornalistas Livres, um policial afirmou não se tratar de reintegração, e sim para garantir o acesso de servidores à direção da escola.

Ariel ressalta que os estudantes vítimas dessas ações violentas devem denunciá-las em órgãos de imprensa, à Defensoria Pública, Ministério Público, Ouvidoria de Polícia e também no próprio Condepe. "Reintegrações envolvendo adolescentes deveriam ter ordem judicial e ser acompanhadas pelos conselhos tutelares. Em SP,direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e direitos dos adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estão sendo totalmente desconsiderados pelo governo do estado", afirmou.

"E é assim nas ruas em nossos protestos, é assim nas esquinas da nossa quebrada. E agora estamos a mercê deles" – Relato de uma estudante que estava na ocupação da DE Norte, em Guarulhos

“Entramos na D.E. por volta de 16 horas. O local não tinha muito movimento e os funcionários pareciam colaborar (com a ocupação), se mostravam receptivos e sorridentes. Até que a polícia apareceu. Aí nós viramos violentos nos seus relatos ao policial; sugeriram uma falsa reunião de acordo só pra encurralar a gente, e tudo planejado com a policia!!! E a cada hora mais viaturas chegando, os policiais nos cercaram, quebrando nossas correntes, cercados. Estudantes em meio de cassetetes e armas e sacos de bombas nas mãos. 
Fomos inocentes em pensar que quem disse "aqui não entra advogado, nem conselho tutelar. Se vocês quiserem direitos, vão ter que sair e procurar lá fora" ia nos dar um mínimo de dialogo. Empurraram meninas e meninos menores de idade com a coesão da sua força. Ameaçaram: "ou sai ou vai pro DP, sem advogado, sem nada" . Quando a representante do Conselho Municipal da Educação, (estava) em contato com a promotora da Vara da Infância e da Juventude, e ex-conselheira tutelar chegou pra nos orientar sobre nossos direitos, o policial só apontou pra ela e deu ordem de prisão. 
Isso nos deixa claro, na verdade, ‘enegrece’ nossa visão do estado, que age com o uso da força, usando a polícia pra nos dividir, sem tempo pra pensar. E é assim nas ruas em nossos protestos, é assim nas esquinas da nossa quebrada. E agora estamos a mercê deles, com os nossos nomes e RG pra fazer sabe lá o que, com a vontade de gritar por justiça, mas estamos amordaçados! Precisamos resistir! Somos ainda massa pequena de revoltados que gritam pelos nossos direitos! Mas não estamos sozinhos! Todas e todos ao nosso redor também estão revoltados, em silêncio. Não sabemos o que acontecerá com as informações cedidas pros policiais dos menores. Alguns tiveram que passar até o endereço. Torcemos e devemos cuidar pra que nada de ruim aconteça com nossos irmãos. Fiquemos alertas!

Editado por: Redação
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Violência de Gênero

Única vereadora de Formigueiro (RS) é encontrada morta com pelo menos 10 facadas

Mudança Climática

Chuvas fortes provocam danos em 23 municípios gaúchos

TEATRO EDUCATIVO

Circuito Bichológico leva arte e literatura para crianças de escolas públicas de Porto Alegre

Democracia de base

Plebiscito Popular 2025 avança no RS com formação de brigadas e mobilização

FESTIVAL

Evento Batekoo+Batukbaile reforça protagonismo da cultura preta e LGBTQIAPN+ no Sul do Brasil

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.