Investigação

Ocupações de escolas dão visibilidade a desvios na Educação no Paraná

Operação “Quadro Negro” investiga desvio de pelo menos R$ 20 milhões que iriam para reforma e construção de escolas

Curitiba (PR)

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A Escola Estadual Prof. José Gomes do Amaral, localizada em Ponta Grossa e ocupada por estudantes, é um dos locais que enfrentam péssimas condições de ensino e aprendizagem devido ao desvio de recursos públicos / Paulo Henrique de Jesus

O número de escolas ocupadas no Paraná contra a reforma do ensino médio, proposta por Michel Temer (PMDB), via Medida Provisória, está em cerca de 900. O movimento, que teve início em São José dos Pinhais, no dia 3 de outubro, se espalhou para todos os cantos do estado, inclusive em municípios pequenos.

Em Curitiba, os 45 conselheiros (divididos em cinco em cada uma das nove regionais) visitaram quase a totalidade das instituições ocupadas para averiguar as condições em que estavam os adolescentes e também o interior das escolas.     

Os problemas que de fato se repetiram nas anotações dos conselheiros tutelares não foram relacionados à conduta dos estudantes, e sim às condições precárias das escolas públicas. “A gente percebeu as dificuldades que eles têm com a estrutura das escolas, como pátio quebrado, banheiro arrebentado, vidros quebrados, portas que não fecham”, descreve. Segundo Gonçalves Pinto, os relatórios sobre as condições das escolas serão encaminhados à promotoria de Educação do Ministério Público.

“Em todas as escolas, o que a gente viu é que as ocupações são extremamente organizadas”, garante o coordenador da Comissão de Educação do Conselho Tutelar da capital, Jaber Geraldo Gonçalves Pinto, a partir de visitas que fez pessoalmente e do que ouviu das visitas de colegas. A maioria dos adolescentes apresentou a autorização assinada pelos responsáveis ou conseguiu dentro do prazo indicado pelos conselheiros.

Com relação às condições dos colégios, o coordenador relata ter se surpreendido com o zelo dos estudantes em atividades como limpeza de banheiros, corte de grama, pintura de paredes. “Eles estão fazendo a manutenção do patrimônio público, com ajuda da comunidade”, avalia.

Desvios de verbas na Educação 

O desvio de pelo menos R$ 20 milhões que iriam para reforma e construção de novas escolas no Paraná, em vários municípios, é tema da operação “Quadro Negro”. A investigação é feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Paraná, e começou em julho de 2015. São apuradas irregularidades em dez contratos da Secretaria Estado da Educação (Seed) com a Construtora Valor, entre 2011 e 2014.

Três investigados na operação citaram o governador Beto Richa (PSDB) como um dos supostamente envolvidos no esquema de corrupção, a partir da empresa Valor. Outros integrantes da cúpula do governo também constam nos depoimentos. Estas informações vieram a público em janeiro de 2016.

Úrsulla Andrea Ramos, assessora jurídica da Construtora Valor, disse em seu relato ao GAECO que os recursos desviados teriam sido utilizados para a campanha de reeleição de Richa ao governo do estado, em 2014. Além do governador, outros três candidatos a deputado estadual teriam se beneficiado do esquema. Responsável pela campanha do tucano, o PSDB do Paraná alegou não ter recebido doação da Valor em 2014.

Os outros citados como supostamente envolvidos no esquema de desvio de verbas são: José Richa Filho ('Pepe' Richa), irmão de Beto Richa e secretário estadual de Infraestrutura e Logística; Juliano Borguetti, irmão da vice-governadora, Cida Borguetti; Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná; Plauto Miró (DEM), deputado estadual; Durval Amaral, conselheiro do Tribunal de Contas e ex-secretário-chefe da Casa Civil; e seu filho, Tiago Amaral (PSB), também deputado estadual.

No dia 17 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao Tribunal de Justiça do Paraná o envio dos autos da Operação Quadro Negro.