Nesta terça-feira (15), cerca de 150 estudantes de ocupações de todo o país estão reunidos em um encontro nacional de mobilização, na Universidade de Brasília (UnB), na capital federal. O evento congrega representantes de secundaristas e universitários, no intuito de fortalecer a atuação estudantil no combate às medidas do governo ilegítimo de Michel Temer, que afetam o segmento da educação. A ideia é debater os rumos do movimento e discutir novas estratégias de articulação.
O foco principal do encontro é o combate à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/55, que institui o Novo Regime Fiscal e tende a reduzir investimentos nas áreas sociais, incluindo saúde, educação e assistência social. Segundo a organização, o evento busca sedimentar uma maior articulação contra a medida, que atualmente tramita no Senado e deve ser votada em primeiro turno no próximo dia 29.
“A ideia é que os estudantes tragam caravanas de todo o Brasil e que também venham trabalhadores, sindicalistas, todos os movimentos sociais e organizados pra uma grande mobilização no dia da votação da ‘PEC do fim do mundo’. (…) A importância deste momento aqui é a gente conseguir se organizar melhor e se programar pra esse e outros eventos”, explicou Camila Lanes, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Além de representantes da Ubes, participam do encontro membros da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), que realizam diversas atividades de planejamento e organização.
Pautas
Na avaliação dos participantes, a PEC 241/55 deve ser o alvo prioritário da comunidade da educação neste momento, mas ela integra um rol de outras reivindicações dos diversos segmentos da área.
“Essa medida vai prejudicar diretamente o ensino público gratuito, por isso é nossa pauta mais urgente, até porque ela vai ser votada antes das outras. Mas também temos, neste processo, a solidariedade com o movimento das escolas do ensino médio, porque precisamos reforçar a luta contra a reforma que está colocada pelo governo, e também contra o Projeto de Lei (PL) Escola sem Partido, que fere o conceito de escola livre”, assinala o estudante Iago Montalvão, membro do movimento de ocupação da UnB e da direção da UNE.
Ocupações
A mobilização, materializada especialmente nas ocupações de instituições públicas de ensino, tem sido o grande instrumento dos estudantes contra as medidas do atual governo que afetam o segmento da educação. O último balanço do movimento, divulgado pela Ubes no último dia 9, contabiliza um total de 391 escolas e 186 universidades sob ocupação estudantil em diversas regiões do país.
O movimento começou com alunos do Paraná, que chegou a ter cerca de mil ocupações no auge das mobilizações. Atualmente, nenhuma escola permanece nessa situação por conta de decisões judiciais desfavoráveis, mas há cerca de 25 campi universitários sob ocupação estudantil no estado.
“Este é um momento de fortalecimento do movimento estudantil. Não que ele estivesse apagado, até porque o Plano Nacional de Educação (PNE) e os royalties do petróleo para a educação, por exemplo, foram uma grande conquista de uma geração anterior a nossa. Então, o desafio que está colocado pra nossa geração, agora, é garantir essas vitórias e não permitir retrocessos. As ocupações são um novo sopro, uma nova tática e um novo instrumento pra gente se organizar”, considera o presidente da União Paranaense dos Estudantes (UPE), Bruno Pacheco.
Parceria
Além de representações estudantis, o evento conta ainda com a solidariedade e a participação de expoentes de outras entidades, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes).
“Temos uma visão muito positiva dessas mobilizações e entendemos que elas têm sido a coisa mais relevante dos últimos tempos no país. E, neste caso, não é só a defesa da educação pública em si. Não se trata de algo meramente corporativo, mas sim de uma defesa do serviço público e dos direitos sociais, porque a PEC é uma medida que vai na contramão de conquistas consagradas pela Constituição Federal de 1988”, apontou o professor Luís Acosta, da direção do Andes.
Ele destacou a proposta intersetorial de construir uma greve geral dos trabalhadores, conforme as articulações forem se fortalecendo. “O bloco que está no poder agora quer voltar atrás na história e desconstruir as conquistas da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], precarizando ainda mais as relações, daí a importância de somarmos força, porque isso só pode ser enfrentado com uma mobilização à altura desses ataques”, finalizou o dirigente.
Edição: José Eduardo Bernardes
