A liminar que vetava o aumento do limite de velocidade nas marginais Tietê e Pinheiros, promessa de campanha do prefeito João Doria (PSDB-SP), foi derrubada nesta terça-feira (24) em uma decisão da desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A decisão entra em vigor a meia noite desta quarta-feira (25), quando a prefeitura paulista poderá estabelecer as novas regras. A liminar derrubada é fruto de uma ação da Ciclocidade (Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo) e pedia que fosse considerada a ausência de critérios técnicos para a implantação da medida do prefeito.
O recurso impetrado pela prefeitura analisa que a decisão de aumentar a velocidade de duas das vias mais movimentadas de São Paulo está baseada em estudos técnicos.
Para a desembargadora, “não é possível atribuir a redução de acidentes e mortes nas marginais única e exclusivamente à redução da velocidade nas mencionadas vias públicas, implantada durante a gestão pública municipal anterior”.
A ideia de João Doria é aumentar as velocidades nas marginais de 70 km/h para 90 km/h na pista expressa, de 60 km/h para 70km/h na pista central e de 50 km/h para 60 km/h na pista local.
A desembargadora aponta ainda, em sua decisão, que a mudança das velocidades faz parte do programa Marginal Segura. O programa, segundo Flora Maria Nesi, terá melhoria de sinalização nas vias, ações educativas, fiscalização e medidas para garantir atendimento rápido a usuários das marginais.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
