O parecer final pede indiciamento de 88 pessoas. Entre elas, 35 indígenas, dezesseis procuradores da República, antropólogos, padres, servidores da Funai e do Incra. Além de nomes com o do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e representantes de entidades como o Conselho Indigenista Missionário, o Cimi.
Para o relator, o deputado federal Nilson Leitão, do PSDB, de Mato Grosso, várias demarcações de terras indígenas foram feitas com base em laudos falsos. No caso dos projetos de reforma agrária, havia segundo o relator, incitação de invasões de propriedades rurais para pressionar a criação de assentamentos.
O relatório também pede a “reanálise” da demarcação de terras indígenas. E a criação de uma Secretaria Nacional do Índio, para substituir a Funai.
Para Associação Nacional dos Procuradores da República, o parecer, na realidade, investe contra a atuação institucional do Ministério Público Federal, que tem lutado em defesa dos direitos dos índios às terras de sua ocupação tradicional.
O antropólogo Henyo Barretto afirmou que o relatório tenta criminalizar práticas administrativas rotineiras do trabalho antropológico e procedimentos de reconhecimento de territórios quilombolas e indígenas:
“É uma tentativa clara de constrangimento e de cercear o apoio e a eventual participação de profissionais na defesa dos direitos desses povos.”
Hênyo Barretto é o coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas da ABA – Associação Brasileira de Antropologia.
Se o relatório for aprovado nesta quarta-feira, os pedidos de indiciamento serão encaminhados ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para o aprofundamento das investigações.
