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Brasil tem “projeto genocida de extermínio de corpos negros”, diz pesquisadora

Atlas da Violência revelou que, de cada 10 pessoas assassinadas no Brasil, 7 são negras

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Militantes do movimento negro protestam contra a violência do Estado e o genocídio da população negra / Norma Odara

Os negros possuem 23,5% mais chances de serem assassinados do que brasileiros de outras raças. De cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. "É um projeto genocida de extermínio de corpos negros”, avalia a advogada e pesquisadora de gênero, raça e classe Dina Alves, ao comentar os dados divulgados na última segunda-feira (5) pelo estudo “Atlas da Violência 2017", realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

As informações são baseadas nos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, que apontam que em 2007 a taxa de homicídios era de 48 mil pessoas e, em 2015, chegou a marca de 59.080 homicídios no país, sendo que o alvo principal são jovens e negros.

"É um projeto genocida de extermínio de corpos negros. Não é por acaso que a maioria que morre é negra, que a maioria que encarcerada é de pessoas negras. Quando a polícia mata, é o Estado que está matando”, ressalta Dina.

Arte: Brasil de Fato

Responsabilidade

A constatação não é novidade e, diante dos altos números da violência enfrentada principalmente pela juventude negra, o senado realizou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para denunciar a violência promovida pelo Estado, principalmente contra a população negra, pobre e que vive nas periferias das grandes cidades. As conclusões da CPI foram apresentadas em junho do ano passado e, entre suas principais resoluções, estava a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.471/12, que acaba com os chamados autos de resistência, que classificam as mortes causadas por policiais como consequência do enfrentamento com bandidos e limita as investigações.

O projeto ainda não foi aprovado.

Na avaliação de Douglas Belchior, militante da União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora (Uneafro) e da Frente Alternativa Preta, "ela [a CPI] foi um passo importante, foi um momento em que o Estado reconheceu seus crimes e, infelizmente, o Estado é o principal promotor dos crimes, o principal violador dos direitos humanos”.

Belchior, que acompanhou os trabalhos da CPI como membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ressalta ainda que “O Estado reconhece seu papel na promoção da violência quando mantém o funcionamento de uma polícia que existe para reprimir pobres, controlar e proteger patrimônio, bairros nobres, garantir a segurança dos ricos, por um lado e violentar, estuprar, encarcerar e matar a população, que é considerada pelos seus esteriótipos, marginalizada e criminosa”.

Enfrentar a violência

Diante desse cenário, Belchior ressalta a importância do acúmulo histórico dos movimentos negros para promover uma ofensiva a esses dados e a essa situação no Brasil: “A educação, tão manjada, tão debatida, é sim uma das chaves para o enfrentamento à violência”, ressalta.

A percepção é corroborada pelos dados que revelam que as vítimas da violência do país, além de jovens, homens e negros, têm baixa escolaridade. Ao divulgarem os dados, os pesquisadores ressaltaram que deficiências na educação básica, ajudam a entender o cenário, uma vez que a formação dos jovens é relegada a escolas de baixa qualidade.

“Quando ela [a escola] dá oportunidade para um jovem, o coloca em um espaço de convivência e, quando lhe é dada a oportunidade de trabalho, também de crescimento econômico, através do emprego. Esses dois elementos relacionados, quando partem de um projeto de sociedade, tiram essa população do foco da violência", conclui Belchior.

Edição: Vanessa Martina Silva