Plano Popular de Emergência

Empresários ou empresas: quem deve pagar a conta da crise?

Empreiteiras citadas na Lava Jato cortaram quase 600 mil postos de trabalho e agravaram cenário recessivo da economia

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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A construção civil foi o setor que mais fechou postos de trabalho no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, segundo o IBGE / Dênio Simões/ Agência Brasília

Em fevereiro de 2016, o assistente administrativo Marcelo Sales, de 57 anos, foi demitido após quase seis anos trabalhando na OAS Empreendimentos em Salvador (BA). No mesmo dia, mais 22 colegas também foram desligados da empresa. O clima entre os trabalhadores, ele relembra, era de estarrecimento com noticiários que envolviam o grupo empresarial na Operação Lava Jato, que investiga os esquemas de corrupção na Petrobras.

“Ficamos decepcionados e preocupados com o desemprego, mas a gente sabia que, na verdade, somos apenas café pequeno nessa história toda”, disse. Após um ano e quatro meses da demissão, Marcelo ainda está desempregado.

A OAS fechou cerca de 120 mil postos de trabalhos entre 2014 e 2016. Na filial em que trabalhava, segundo o ex-funcionário, a justificativa para as demissões em massa foi a redução de custo. Em 2016, a dívida total da OAS alcançou R$ 11 bilhões. No final de outubro daquele ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aprovou o pedido de recuperação judicial do grupo.

As dez maiores empresas citadas na Lava Jato, incluindo a OAS, cortaram, entre o fim de 2013 e dezembro de 2016, quase 600 mil vagas —  o equivalente a 5% do total de pessoas que entraram na fila do desemprego no mesmo período, que foi de 11,2 milhões. O levantamento foi feito pelo jornal Estado de S. Paulo.

Crise

Mas o efeito da Operação pode ter sido ainda mais devastador se consideradas as vagas indiretas que foram fechadas na cadeia produtiva destas empresas. O engenheiro de produtos Saulo Labaki, de 56 anos, foi demitido em abril de 2015 de uma empresas que fornecia equipamentos à Petrobras para perfuração de poços submarinos.

“A Petrobras interrompeu alguns contratos e novos projetos que foram cortados, então a Engenharia teve um corte brutal”, relatou. Saulo estima que quase 60% do seu time foi desligado no mesmo período. A Associação das Empresas de Serviços de Petróleo estima que o setor de óleo e gás perdeu aproximadamente 440 mil empregos entre 2013 e 2016.

Avaliação

Para o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) José Dari Krein, os processos investigatórios da Lava Jato estão ocorrendo de “maneira obscura”. O economista afirma que a operação têm fragilizado os setores e as empresas que tiveram papel determinante para alavancar o crescimento da economia do país na última década.

Segundo relatório da consultoria Tendências, a queda das atividades da Petrobras e das empreiteiras envolvidas na Lava Jato tiveram grande impacto no resultado negativo do Produto Interno Bruto (PIB) — que foi de 3,8% em 2015 e de 3,6% em 2016. O cálculo estima que a operação é responsável por até 2,5 pontos percentuais da queda do PIB em cada ano.

O professor da Unicamp defende que a corrupção deve ser “sistematicamente combatida e abolida”, mas “sem destruir as empresas”. “O ideal seria combater a corrupção, punir os corruptores, inclusive a presidência das empreiteiras, mas tentar preservar a estrutura dos negócios porque isso tem um efeito muito perverso sobre a dinâmica econômica", ponderou.

Na mesma linha, André Tokarski, coordenador da Frente Brasil Popular (FBP), considera que a corrupção é endêmica em escala mundial. Nestes casos, ele afirma que o Estado deveria criar mecanismos legais para assumir temporariamente o controle acionário destas empresas.

“A Alemanha, na reconstrução pós-segunda guerra mundial, preservou as empresas e puniu os empresários que colaboraram com o regime nazista. E nós aqui estamos dilapidando. Se os donos destas empresas praticaram crimes, as empresas e os empregos que elas geram deveriam ser preservados”, disse.

Propostas

Entre as medidas do Plano Popular de Emergência, documento que propõe medidas para saída da crise e retomada o crescimento do país, a Frente Brasil Popular (FBP) - que é formada por mais de 80 organizações - propõe a alteração do artigo 243 da Constituição Federal. O objetivo é expandir o confisco de bens e propriedades empresariais  também para os sentenciados por corrupção.

Atualmente, a legislação restringe o confisco aos condenados por trabalho escravo e drogas. Pela proposta da frente, os ativos seriam incorporados à economia estatal e garantiriam a continuidade destas empresas e, consequentemente, o emprego de seus trabalhadores.

Aumento do desemprego

O plano da FBP também prevê outras estratégias para reverter a crise de emprego no país. O dado mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que havia 14 milhões de pessoas desempregadas no Brasil no trimestre entre fevereiro a abril deste ano. No período, a taxa de desemprego no país foi de 13,6%.

Ainda segundo o IBGE, o Brasil ganhou cerca de 2,6 milhões de novos desempregados no primeiro ano de governo golpista de Michel Temer (PMDB) — um aumento de 23,1% em relação ao trimestre anterior à sua posse como presidente interino, em abril de 2016.

Neste cenário, a recolocação profissional ainda parece ainda mais difícil. É o que agora une tanto Saulo quanto Marcelo, que voltam a buscar postos de trabalho, ambos já acima de 55 anos de idade. “Eu acho que minha idade é um agravante, mas [a economia] está difícil de recuperar", disse o engenheiro.

Segundo o Ministério do Trabalho, o governo vem tomando "iniciativas para impulsionar a geração de empregos, ao mesmo tempo em que senadores analisam a proposta de modernização trabalhista, que também irá incentivar a contratação de mais trabalhadores no setor privado".

Mas, para Dari Krein, as propostas que o governo federal apresenta como alternativa para geração de emprego são “falácias". “O projeto que o Temer está executando, baseado no documento Ponte para o Futuro, acredita na tese de que tem que retirar o Estado e favorecer o setor privado", disse o professor da Unicamp.

Entre outras medidas, o Plano Popular de Emergência defende ainda a criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento e Emprego, financiado pelo uso parcial das reservas internacionais e a revogação de todas as medidas de caráter aprovadas durante o governo usurpador.

Para saber detalhes das propostas, você pode ler o documento completo aqui.

Edição: Simone Freire