Lava Jato

Bloqueio de contas é mais uma arbitrariedade cometida contra Lula, diz defesa

Advogados apontam ausência de provas; atos acontecem por todo o Brasil em defesa do ex-Presidente e da democracia

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

,
"O MPF não fez prova, mas o juízo aceitou o pedido mais uma vez recorrendo a mera cogitação", criticam advogados / Ricardo Stuckert

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins, garantiu que irá contestar o confisco e congelamento de bens do petista, ordenados pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Em nota pública, os advogados levantaram suspeitas sobre diversos pontos da medida e a caracterizaram como "mais uma arbitrariedade dentre tantas outras já cometidas pelo mesmo juízo contra o ex-presidente."

Nesta quinta-feira (20), atos convocados pela Frente Brasil Popular em conjunto com outras organizações, acontecem por todo o Brasil em defesa de Lula que, no bojo da operação Lava Jato, foi condenado sem provas a nove anos e meio de prisão por Sérgio Moro no último dia 12. As mobilizações nacionais também pautam a defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, diante da aprovação da reforma trabalhista.

Acompanhe as mobilizações pelo Brasil

O Banco Central bloqueou, nesta quarta-feira (19), mais de R$600 mil reais das contas do ex-presidente, e o confisco de imóveis e veículos de Lula também foi determinado. A ordem foi expedida por Moro no último dia 14, mas mantida em sigilo, assim como todo o processo da iniciativa que partiu do Ministério Público Federal em outubro de 2016.

A defesa criticou o fato de a decisão não ter sido publicizada pela Justiça. Segundo os advogados, isso impossibilitou o acesso do processo pela defesa, "que somente tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia às decisões daquele juízo", diz a nota.

Na argumentação de Moro, a decisão foi tomada para fins de reparação de danos à empresa estatal Petrobras no processo em que o ex-presidente foi condenado. No entanto, Zanin e Martins caracterizaram a ação como contraditória. "A medida [congelamento e confisco de bens] foi efetivada um dia após o próprio juízo haver reconhecido que Lula não foi beneficiado por valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras."

Assim como na ação que condenou Lula, a defesa também critica a ausência de provas neste processo, argumentando que apenas evidências concretas de que o ex-presidente estava tentando ocultar ou diminuir o volume de seus bens poderia levar à medida. "Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida", afirmam na nota.

"O Ministério Público Federal não fez essa prova, mas o juízo aceitou o pedido mais uma vez recorrendo a mera cogitação", completaram.

O Partido dos Trabalhadores também emitiu nota oficial sobre o confisco de bens de Lula. O PT defende que a decisão proferida por Moro "escancara as contradições do processo" envolvendo o petista.

"Ao bloquear os bens de Lula, Moro decretou uma pena de asfixia econômica que priva o ex-presidente de sua casa, dos meios para subsistir e até para se defender das falsas acusações", disse o partido. 

Muitas figuras do cenário político manifestaram solidariedade a Lula. Em sua página no Facebook, a ex-presidenta Dilma Rousseff criticou a decisão judicial e a caracterizou como uma "perseguição" a Lula.



 

Edição: José Eduardo Bernardes