Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Direitos Direitos Humanos

Indígenas

Povos indígenas promovem atos contra marco temporal em dia de decisão do STF

No Dia Internacional dos Povos indígenas, Supremo deve decidir sobre três áreas não demarcadas

09.ago.2017 às 18h40
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h40
São Paulo (SP)
Redação
No Dia Internacional dos Povos indígenas realizam atos em capitais do país, contra o marco temporal

No Dia Internacional dos Povos indígenas realizam atos em capitais do país, contra o marco temporal - Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Nesta quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre três áreas indígenas não demarcadas: Parque Indígena do Xingu (MT), a Terra Indígena Ventarra (RS) e terras indígenas dos povos Nambikwara e Pareci. A decisão terá consequências no chamado "marco temporal", que, se autorizado, definirá que as comunidades indígenas só têm direito aos seus territórios caso estivessem em posse deles na data da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro 1988.

Por isso, movimentos indígenas de todo país estão convocando atos para esta quarta. Em São Paulo, o ato terá concentração a partir das 15h, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e contará com o apoio da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e a convocação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Em Brasília, está marcada uma reunião com líderes indígenas e ministros do STF, às 16h. Já a capital mineira promoverá ato às 17h, na praça 7. Na Bahia um ato pela Resistência Política Ameríndia no Brasil Atual ocorrerá às 19h30, na cidade de Cachoeira.

Perspectiva

Mesmo que a decisão sobre a reserva Raposa do Sol apontasse que a tese do marco temporal não deveria se estender a outros julgamentos, ministros da segunda turma do STF tem se utilizado dela. Em 2014, por exemplo, anularam duas demarcações sob este argumento, que estipula que os indígenas só teriam direito a terras que estivessem ocupando em outubro de 1988.

Em julho, Michel Temer (PMDB) assinou parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que impõe a todos os órgãos do Executivo federal a seguir tal orientação. Os movimentos indigenistas temem que tal medida influencie os julgamentos do Supremo. 

Leia mais aqui.

Editado por: Camila Rodrigues da Silva
Tags: Ruralistas
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

PODCAST DE FATO

Racismo mata e exige políticas de reparação, afirma secretária de combate ao racismo da CUT/RS

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Servidores do INSS protestam contra fraudes e precarização da entidade em Porto Alegre

FUNCIONALISMO

Servidores públicos estaduais saem às ruas de Porto Alegre na luta por direitos

Aniversário de Marx

‘Não há futuro para editora que não invista na formação de leitores’, afirma organizador de festa de Marx em SP

Ednaldo afastado

Com presidente afastado, CBF é quintal da FIFA e parece o Congresso Nacional, diz comentarista

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.