Indígenas

Povos indígenas promovem atos contra marco temporal em dia de decisão do STF

No Dia Internacional dos Povos indígenas, Supremo deve decidir sobre três áreas não demarcadas

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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No Dia Internacional dos Povos indígenas realizam atos em capitais do país, contra o marco temporal / Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Nesta quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre três áreas indígenas não demarcadas: Parque Indígena do Xingu (MT), a Terra Indígena Ventarra (RS) e terras indígenas dos povos Nambikwara e Pareci. A decisão terá consequências no chamado "marco temporal", que, se autorizado, definirá que as comunidades indígenas só têm direito aos seus territórios caso estivessem em posse deles na data da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro 1988.

Por isso, movimentos indígenas de todo país estão convocando atos para esta quarta. Em São Paulo, o ato terá concentração a partir das 15h, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e contará com o apoio da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e a convocação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Em Brasília, está marcada uma reunião com líderes indígenas e ministros do STF, às 16h. Já a capital mineira promoverá ato às 17h, na praça 7. Na Bahia um ato pela Resistência Política Ameríndia no Brasil Atual ocorrerá às 19h30, na cidade de Cachoeira.

Perspectiva

Mesmo que a decisão sobre a reserva Raposa do Sol apontasse que a tese do marco temporal não deveria se estender a outros julgamentos, ministros da segunda turma do STF tem se utilizado dela. Em 2014, por exemplo, anularam duas demarcações sob este argumento, que estipula que os indígenas só teriam direito a terras que estivessem ocupando em outubro de 1988.

Em julho, Michel Temer (PMDB) assinou parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que impõe a todos os órgãos do Executivo federal a seguir tal orientação. Os movimentos indigenistas temem que tal medida influencie os julgamentos do Supremo. 

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Edição: Camila Rodrigues da Silva