Governo Temer

Tudo que conquistamos está em risco, avalia ex-ministra de Políticas para as Mulheres

Para Eleonora Menucci, programas nos governos Lula e Dilma foram fundamentais para garantir maior autonomia às mulheres

Brasil de Fato* | Mossoró (RN)

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Até 2016 as mulheres eram titulares de 93% dos cartões do Bolsa Família e de 73% das cisternas implementadas no semiárido. / Elza Fiuza/ABr

Na semana em que se completa um ano do golpe no Brasil, com a destituição da ex-presidente Dilma Rousseff do cargo da presidência da República no dia 31 de agosto de 2016, Eleonora Menucci, ex-ministra de Política para as Mulheres no governo Dilma, avalia que as conquistas realizadas em relação a equidade de gênero nos últimos anos correm sérios riscos no governo golpista de Michel Temer. “Não podemos pensar em um aprofundamento da democracia sem se pensar na equidade de gênero”, avalia.

Em 2003, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi criada a Secretaria de Política para Mulheres (SPM), com status ministerial e orçamento próprio. Segundo o governo federal, até 2016 as mulheres eram titulares de 93% dos cartões do Bolsa Família e de 73% das cisternas implementadas no semiárido brasileiro, assim como de 89% das moradias da faixa 1 – menor renda – do Minha Casa Minha Vida. 

A ex-ministra destaca que o primeiro grande avanço foi a criação da SPM, e o segundo a sanção da Lei Maria da Penha para o combate a violência contra a mulher, ambos no governo Lula. Já o governo da ex-presidenta Dilma foi responsável por sancionar a PEC das domésticas, que conferiu os direitos assegurados na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) a 17 milhões de trabalhadoras domésticas, a maioria delas mulheres. Além disso, foi sancionada a lei do feminicídio, tornando hediondo tal crime.

“Tudo que conquistamos está em risco. A principal política de Estado para as mulheres é a aposentadoria que indicava menor idade e menor tempo de contribuição, reconhecendo e respeitando as diferenças de gênero. Mas agora está em risco com o desmonte da aposentadoria que Temer está fazendo”, destaca Menecucci. 

A presença das mulheres em todas as atividades da caravana tem sido massivas. Crédito: Julia Dolce.

Autonomia

Na passagem da caravana Lula pelo Brasil, a presença de muitas mulheres em todas as atividades chama atenção. Titulares de muitos programas sociais dos governos Lula e Dilma, elas têm sido maioria nas ruas e veredas por onde a caravana passa. A ex-ministra Eleonora Menecucci participou do ato em Mossoró, no Rio Grande do Norte, cidade que teve o primeiro voto feminino do Brasil, na última segunda-feira (28). 

Desde 2005, a agricultora Lindinalva Martins, também presente no ato de Mossoró, constrói cisternas no semiárido potiguar. “Fui para uma capacitação de 17 dias sobre cisternas, achei que era só para entender a teoria, mas quando cheguei lá era para colocar a mão na massa”, conta. 

Passado o curso, Linda, como é conhecida, começou a construir cisternas no Assentamento Barreira Vermelha, em Mossoró, onde mora, e nas comunidades vizinhas. “Hoje capacito outras pessoas na construção de cisternas aqui no estado. No início os homens diziam que isso não era serviço de mulher, depois viram que dávamos conta”, relata.

Ela conta que a vida mudou radicalmente depois que começou a construir cisternas: entrou no movimento de mulheres, facilita cursos, viaja, cursou Pedagogia da Terra pelo Programa Nacional de Educação em Áreas de Reforma Agrária (Pronera) e hoje trabalha em uma Organização Não Governamental.

Todas essas mudanças vieram durante os governos do ex-presidente Lula e da ex-presidenta Dilma. “Antes deles nós não tínhamos onde morar, trabalhávamos em uma fazenda onde trocávamos nossa mão de obra por metade do que produzíamos. Agora nós temos terra e um lar, e eu tive a oportunidade de formação”. 

Na família de 11 irmãos, ela foi a primeira a ter acesso à universidade. “Também tiveram muitas melhorias para os agricultores, além das cisternas, o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) ajudava muito”, comenta. A Caravana volta hoje (31) ao estado de Pernambuco e segue até o próximo dia 5 de setembro no Maranhão.

Edição: Luiz Felipe Albuquerque