Atualizada às 15h29, para acréscimo de informações
Movimentos populares do campo realizam uma série de manifestações nesta semana contra os cortes anunciados pelo presidente golpista, Michel Temer (PMDB), para a reforma agrária no Brasil. Em 2015, foram destinados R$ 800 milhões para desapropriações. A previsão para 2018 é de R$ 34,2 milhões, o que representa um corte de 86,7%. Entre as ações estão ocupações de prédios públicos, como sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário, além de ocupações de latifúndios improdutivos.
A mobilização teve início na madrugada desta segunda-feira (16), quando cerca de 800 famílias ocuparam o Incra, na capital paraibana, João Pessoa. Os estados do Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Goiás, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas, além do Distrito Federal, também amanheceram com ocupações.
O dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Zé Roberto contou que a luta é pela recomposição do orçamento da reforma agrária, com base no ano de 2015. Desde então, os valores destinados à agricultura familiar e à demarcação de terras vieram sendo enxugados em grande escala.
“Sem a ampliação ou no mínimo a equiparação deste orçamento, valendo-se do ano de 2015, haverá de fato uma paralisia, um enterro da reforma agrária. Essa mobilização é para dizer que a reforma agrária tem que continuar viva, com orçamento, com condições para que as desapropriações possam ser efetivadas em 2018”.
Os movimentos denunciam que, nestes primeiros meses de 2017, o governo federal destinou bem menos recursos do que era previsto no orçamento para as áreas agrícola, ambiental e de proteção aos povos tradicionais indígenas e quilombolas.
No programa de desenvolvimento dos assentamentos, por exemplo, apenas 8,3% dos 242 milhões de reais previstos foi investido. Em relação ao crédito para famílias assentadas, houve um investimento nulo ao longo de todos esses meses. Para 2018, o cenário é ainda pior para as populações do campo. O Projeto de Lei Orçamentária enviada por Temer para o Congresso reduz ainda mais esses investimentos.
Caso aprovado pelo Congresso, ele reduzirá para apenas 3,3 milhões a verba para aquisição de alimentos da agricultura familiar. Em 2015, esse valor era quase dez vezes maior, equivalendo a 32,8 milhões por exemplo. Em relação à verba para obtenção de terras para reforma agrária, o valor será de apenas 34,2 milhões, enquanto, em 2015, correspondia a 800 milhões.
A Jornada de Lutas contra os cortes no Orçamento e na Reforma Agrária também repudia a reforma da previdência, que somada às reduções orçamentárias, prejudicará ainda mais a vida da população do campo, como contou o dirigente do MST: “Na quarta-feira, dia 18, vamos paralisar o INSS na luta pela previdência social, em especial a previdência rural, que garanta que o governo recue dessas propostas que só beneficiam as empresas privadas e o capital financeiro.”
Para Zé Roberto, a única saída para inviabilizar esse cenário são as mobilizações nas ruas. “Eu tenho certeza que só as grandes mobilizações populares irão impedir e ao mesmo tempo fazer com que essas conquistas sejam retomadas para o povo brasileiro, principalmente para nós trabalhadores do campo que é a reforma agrária, uma reforma previdenciária que ajude a manter aquilo que nós já conquistamos ao longo da nossa história”, argumenta.
