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lista suja

Governo Temer cede à bancada ruralista e dificulta fiscalização de trabalho escravo

Portaria publicada nesta segunda (16) também restringe divulgação da chamada Lista Suja

16.out.2017 às 16h29
São Paulo (SP)
Rute Pina
Segundo estimativas da (OIT, em 2012, existiam cerca de 21 milhões de pessoas submetidas a trabalho forçado no mundo. Quase metade delas (11

Segundo estimativas da (OIT, em 2012, existiam cerca de 21 milhões de pessoas submetidas a trabalho forçado no mundo. Quase metade delas (11 - EBC

Sob pressão da bancada ruralista, o governo de Michel Temer (PMDB), vai dificultar a fiscalização do trabalho análogo à escravidão. O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira alterou o conceito de trabalho escravo contemporâneo por meio portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (16).

Além disso, a divulgação da chamada Lista Suja, que reúne empregadores de mão de obra escrava, só ocorrerá com a "determinação expressa do ministro do Trabalho". A partir de agora, o flagrante de trabalho escravo também só poderá ocorrer se houver a constatação do não consentimento do trabalhador, o que hoje é considerado irrelevante para as operações de resgates.

Em nota, Comissão Pastoral da Terra (CPT), repudiou as alterações do governo federal. A entidade afirmou que o texto  "acaba" com um conceito legal "construído a duras penas" e afirmou que é evidente que "a preocupação do Ministro do Trabalho é oferecer ao empresariado descompromissado um salvo-conduto para lucrar sem limite", afirmou a entidade. 

Como justificativa, o governo afirmou que vai conceder seguro-desemprego ao trabalhador resgatado, em fiscalização do Ministério do Trabalho. A alteração do governo ocorre cinco dias após a demissão do coordenador da divisão de fiscalização para erradicação do trabalho escravo, André Roston.

Em 1995, o governo brasileiro reconheceu a existência do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Até 2015, cerca de 50 mil pessoas foram libertadas. Tradicionalmente, a agropecuária é o setor econômico com mais casos no país, principalmente no emprego para a criação de gado e plantações da cana-de-açúcar. 

Editado por: Camila Salmazio
Tags: lista sujaradioagênciatrabalho escravo

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