Saúde

Justiça derruba liminar que impedia enfermeiros de requisitar exames no SUS

De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem, a restrição afetou atendimentos de milhares de brasileiros

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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Enfermeiros e pacientes protestam contra decisão que limita atuação da categoria em frente ao Cremerj
Enfermeiros e pacientes protestam contra decisão que limita atuação da categoria em frente ao Cremerj - Tomaz Silva/Agência Brasil

Enfermeiros vão continuar mobilizados em defesa da profissão, mesmo com a derrubada da liminar que os impedia de realizar consultas e solicitar exames sem autorização médica.

Para a presidenta da seção baiana da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Tânia Bulcão, os enfermeiros têm que continuar em alerta, principalmente em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), diretamente afetado pela liminar.

"De fato essa suspensão da liminar é fruto de uma mobilização nacional, sobretudo de enfermeiras e enfermeiros. Mas, neste momento, na avaliação do movimento político daqui da Bahia, essa investida mais uma vez tem a ver com o momento pelo qual a gente passa no país, de desmonte das políticas sociais, do SUS", afirmou.

A decisão do Tribunal Regional Federal (TRT) da 1º Região acatou o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que apontou que a liminar baseou-se em "premissas equivocadas" e gerou "grave lesão à ordem público-administrativa e à saúde pública". 

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), em conjunto com outras entidades, convocou uma nova manifestação contra a limitação da prática profissional para a próxima segunda-feira (23).

De acordo com uma nota do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a restrição imposta pela liminar no último mês chegou a afetar o atendimento de milhares de brasileiros, principalmente devido ao atraso ou inviabilização de exames essenciais. É o que também afirma a enfermeira e professora da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Cristina Melo:

 "A maior parte dos processos assistenciais de tuberculose, de mulheres grávidas, de diabetes, hipertensão, para não falar do acompanhamento de crianças, são feitos por enfermeiras. A medida da liminar impediu por quase um mês que essas pessoas tivessem acesso”, denunciou. 

A presidenta da Associação Brasileira de Enfermagem na Bahia lembra que essa não foi a primeira vez que a profissão da enfermagem foi atacada.

"Há dez anos isso já aconteceu. Só que em 2007, na nossa avaliação, a gente tinha um governo comprometido com a consolidação do SUS. De lá para cá, várias investidas do Conselho Federal de Medicina (CFM) contra o trabalho não apenas de enfermagem, mas de outras profissões da saúde no SUS, vêm acontecendo sistematicamente. Nossa luta continua", finalizou. 
 

Edição: Camila Salmazio