Medidas protetivas

Movimentos de mulheres esperam veto à alteração na Lei Maria da Penha

Organizações feministas, Ministério Público e a ONU Mulheres esperam que o presidente Michel Temer vete a proposta

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Lei Maria da Penha completou 11 anos em 2017
Lei Maria da Penha completou 11 anos em 2017 - Divulgação

Em sintonia com o clamor do movimento de mulheres, Viva Maria se une às forças que, nesse momento, se levantam contra a aprovação de um projeto que, no último dia 10, alterou, no Senado Federal, a Lei Maria da Penha, a fim de permitir que delegados de polícia concedam medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes.

À primeira vista, a própria Maria da Penha Maia Fernandes, que empresta seu nome à Lei 11.340/2006, viu com bons olhos a proposta. Mas, depois de se inteirar das implicações que essa alteração na Lei Maria da Penha poderá criar, nossa amiga mudou de opinião.

Contudo, a polêmica em torno da mudança na lei continua e tanto as organizações feministas como o Ministério Público e a própria ONU Mulheres esperam que o presidente Michel Temer vete a proposta.

Viva Maria vai tentar avaliar essa possibilidade ouvindo a advogada Leila Linhares  diretora da ONG Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia) e uma das redatoras do texto da Lei Maria da Penha, Seja muito bem-vinda!

Edição: Radioagência Nacional