Cerca de 150 médicos e estudantes de Medicina participaram de um ato em defesa do SUS durante o 14° Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade (CBMFC), em Curitiba. O protesto ocorreu no início da tarde deste sábado (4), por iniciativa da Rede de Médicas e Médicos Populares, que está presente em 13 estados brasileiros. Integrantes da Direção Executiva Nacional de Estudantes de Medicina (DENEM) também participaram da mobilização.
Com cartazes, faixas, jograis e palavras de ordem, os profissionais denunciaram o desmonte da saúde pública promovido pelo governo de Michel Temer, em especial pela ação do ministro da Saúde, o ex-deputado paranaense Ricardo Barros. Os manifestantes pediram a saída de Temer da presidência e o fortalecimento do SUS.
Leandro Araujo, médico de família e comunidade em Fortaleza (CE), integrante da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, explica a intenção do protesto: "A nossa ideia é fazer um despertar para toda a sociedade para o que está ocorrendo nessa conjuntura atual de governo ilegítimo, que está retirando tantos direitos das trabalhadoras e trabalhadores, no sistema público de saúde e de toda a sociedade".
O congelamento dos gastos públicos via Emenda Constitucional 95 (que ficou conhecida como PEC 25) é elencada como um dos principais ataques à saúde pública, somada às outras medidas promovidas pelo governo de Michel Temer, como a reforma Trabalhista: "São contrarreformas que trazem prejuízo a toda população, e isso repercute na saúde pública e dentro da estratégia de saúde da famílias e da atenção primária. Por isso nós repudiamos todos esses ataques", completa.
"Nós queremos também anunciar a esperança de que o SUS do tamanho do povo brasileiro é possível, assim como uma sociedade mais justa e igualitária", propõe o médico.
Fabiana Cunha da Silva, médica de família e comunidade no município de Itapipoca (CE), atua há cinco anos pelo Programa Mais Médicos e também integrante da Rede. "Estamos aqui para protestar contra todos os retrocessos que a nossa Saúde está sofrendo", explica.
De acordo com a médica, a mobilização teve como objetivo chamar a atenção para a necessidade de defender a saúde publica. "O SUS tem seus problemas, sim, temos que admitir, mas ele é um direito de todos nós. Por isso estamos aqui nesse congresso lutando contra os demandes desse governo golpista e os retrocessos que ele vêm impondo", garante a médica.
Congresso
O (CBMFC) é realizado a cada dois anos pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Nesta edição, o evento ocorre no Expo Unimed, no campus da Universidade Positivo. A escolha do local do evento, na avaliação de Leandro Araujo, indica uma proximidade preocupante dos planos privados com o atendimento primário à saúde.
"No cronograma das atividade do congresso há atividades voltadas para o atendimento à saúde primária no sistemas privado. Nós defendemos a saúde não como uma mercadoria, e sim como um direito de cada brasileiro e brasileira. Por isso nós somos contra o mercado privado na saúde", explicou o médico, sobre o posicionamento da Rede.
Confira a íntegra a carta que será apresentada pela Rede de Médicas e Médicas Populares neste domingo, último dia do Congresso:
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Carta de Curitiba
A Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares reunidos durante o 14° Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade em Curitiba, vem a público expressar sua preocupação com a conjuntura brasileira e manifestar repúdio a agenda de retrocessos conduzida por um governo ilegítimo.Os golpistas chegaram ao poder orquestrando uma manobra jurídico-parlamentar-midiática, tirando do governo uma presidenta eleita democraticamente e colocando em prática um projeto derrotado nas urnas várias vezes. Esse programa é uma verdadeira agenda de retrocessos para o povo brasileiro, retirando direitos e entregando nossas riquezas ao capital estrangeiro, comprometendo a nossa soberania.
Os direitos que estão sendo subtraídos cotidianamente são conquistas do povo trabalhador alcançadas ao longo de décadas, através de organização e lutas dos movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos e instituições comprometidas com os interesses do povo. Esses direitos garantidos na constituição de 1988, vem sendo retirados através das contra-reformas, trabalhista, previdenciária, fiscal, política, e da EC 95 que limita os gastos públicos nas áreas sociais por 20 anos.
O mercado vem ávido por conquistar terreno na saúde, transformando esse direito em mercadoria. Isso vem acontecendo por meio da precarização e privatização da rede pública de saúde e do avanço do setor privado. Esse projeto engloba a asfixia dos recursos ao SUS, a privatização da rede de saúde via Organização Sociais, e a ampliação dos planos e seguros de saúde, inclusive permitindo a entrada de grandes corporações internacionais do ramo. Também faz parte desse projeto o desmonte da estratégia saúde da família, alicerce da organização da APS no Brasil, por meio da nova PNAB.
O desemprego, a precarização dos vínculos de trabalho, o corte de programas sociais, as péssimas condições de moradia da maioria da população, assim como o retorno do país ao mapa da fome, deterioram a saúde e a qualidade de vida do povo. Mas essas afrontas também incitam as nossas formas de luta, como a greve das(os) trabalhadoras(os) da saúde do Rio de Janeiro, as ocupações por moradia em São Paulo, as greves nas fábricas, universidades, ocupações de escolas, a luta da população indígena, negros, LGBTI, dos trabalhadores rurais sem-terra, pequenos agricultores, ribeirinhos e quilombolas são exemplos da nossa grande capacidade de resistência.
Desde o momento em que optamos por ser médicas e médicos de família, optamos por ser diferentes. Somos profissionais especialistas em relações humanas, no cuidado e atenção as pessoas. Precisamos ser protegidos por vínculos trabalhistas adequados e que nos dê condições de exercer nossas atividades com autonomia. Somos médicas e médicos que sabem que o cuidado se realiza de formas múltiplas, necessitando dos conhecimentos e técnicas dos diversos profissionais de saúde.
As médicas e médicos populares não se furtarão ao debate de ideias, tanto no plano político como no plano cientifico. Nosso compromisso com a saúde do povo brasileiro é reafirmado com nossas práticas cotidianas, lutando contra todos os tipos de privatização e precarização da saúde, contra todas as formas de discriminação e opressão das mulheres, povo negro, originários e da população LGBTI. Seguiremos em luta para defender os direitos já adquiridos pelo povo e avançar em novas conquistas.
Atenção Primária agora mais do que nunca!
Nenhum centavo a menos para o SUS!
Pela imediata revogação das emendas constitucionais 86 e 95!
Fora Temer, Fora Barros!
Por um SUS com o tamanho, a diversidade e a força do povo brasileiro!
Curitiba, 4 de novembro de 2017.
Rede de Médicas e Médicos Populares
