Petróleo

Jornal denuncia atuação de empresas transnacionais para mudança em leis brasileiras

The Guardian afirma que ministério de Minas e Energia agiu em nome de grandes petrolíferas estrangeiras

Brasil de Fato | Brasília (DF)

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Normas tributárias, ambientais e de conteúdo nacional estavam no alvo da atuação estrangeira / Agência Brasil

O ministro do Comércio do Reino Unido, Greg Hands, fez lobby com o governo brasileiro para beneficiar grandes companhias petrolíferas britânicas, especificamente a BP, a Shell (anglo-holandesa) e a Premier Oil. A revelação foi feita pelo jornal The Guardian no último fim de semana. 

Segundo a publicação britânica, Hands atuou para que as regras tributárias e ambientais brasileiras fossem flexibilizadas. Além disso, reivindicou também que fosse reduzida a política de conteúdo nacional na cadeia do petróleo, ou seja, a obrigatoriedade de uso de componentes produzidos no Brasil.

O jornal inglês se baseou em um telegrama diplomático obtido pela organização ambientalista Greenpeace. O documento aponta que Hands se encontrou em março de 2017 com Paulo Pedrosa,  secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia. 

O telegrama aponta que Pedrosa teria respondido que pressionaria as autoridades brasileiras no sentido dos pedidos britânicos. Tanto o governo do Reino Unido quanto o Brasileiro negam que tenha havido lobby, apesar de reconhecerem o encontro.

Em janeiro deste ano, o governo Temer reduziu pela metade o percentual obrigatório de conteúdo nacional na exploração do petróleo. Em agosto, renovou o regime de isenções fiscais para importação de equipamento de exploração petrolífera.

Mais recentemente, em outubro, a Shell obteve três das seis novas áreas do pré-sal que foram a leilão.

Esta não é a primeira vez que a atuação das petrolíferas transnacionais na política brasileira é denunciada. Em 2010, o site Wikileaks revelou que o então candidato tucano José Serra havia prometido alterações nas regras do pré-sal caso ganhasse as eleições. As mudanças ocorreram em novembro de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, com a aprovação de Projeto de Lei do próprio Serra.

Edição: Mauro Ramos