ELEIÇÃO

Venezuela: Maduro oficializa candidatura à Presidência

Terça-feira (27) termina prazo para partidos políticos realizarem inscrição de candidatos

Brasil de Fato | Caracas (Venezuela) |
População se reúne em frente ao Conselho Nacional Eleitoral para prestar apoio ao presidente Maduro
População se reúne em frente ao Conselho Nacional Eleitoral para prestar apoio ao presidente Maduro - Foto: Ministério Petróleo da Venezuela

Uma multidão acompanha o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que está no Conselho Nacional Eleitoral, nessa terça-feira, para realizar a sua  inscrição como candidato oficial do partido socialista PSUV para as eleições presidenciais de 22 de abril. Outros três partidos também já declararam Maduro como candidato, entre eles o Partido Comunista Venezuelano (PCV), Tupamaros e Somos Venezuela. Maduro tentará se reeleger para o mandato que inicia em 2019 e termina em 2025.

Na segunda-feira (26), Maduro fez um chamado para a oposição inscrever candidato e participar do processo eleitoral. "Convoco a oposição a participar. Se não forem participar das eleições o que vão fazer depois? No dia 23 de abril vão fazer o que? Vão dar um golpe de Estado?", questionou o presidente. "Nós vamos à eleição com a oposição ou sem a oposição. Vamos fazer com que a Constituição seja respeitada. Estamos lutando pela paz, pela prosperidade econômica", disse Maduro, durante um ato em que o PCV declarou publicamente seu apoio a sua reeleição.

O maior partido da oposição, o Ação Democrática, mesmo habilitado, ainda não confirmou se vai inscrever um candidato. A segunda força política opositora, o partido Primeiro Justiça não está habilitado e não pode concorrer, pois não conseguiu o número suficiente de assinaturas para renovar o registro eleitoral conforme estabelece a lei de Partidos Políticos, de 2010. Já o partido Vontade Popular, que definiu  no início do ano  que não participaria do pleito,  não tentou renovar o registro.

No entanto, o Avançada Progressista, partido liderado por um ex-chavista e ex-governador do estado de Lara, Henri Falcón garantiu que vai concorrer contra Nicolás Maduro.

Criado em 2012, o Avançada Progressista é fruto da dissidência de organizações políticas de direita e esquerda, entre elas Podemos, Pátria Para Todos, Gente Emergente e PSUV. A exemplo de Ação Democrática, Primeiro Justiça e Vontade Popular, o partido Avançada Progressista também faz parte da coalizão opositora conhecida como Mesa da Unidade Democrática (MUD).

MUD tenta acordo

Em carta aberta direcionada ao presidente Nicolás Maduro, divulgado nessa terça-feira (27), a MUD disse tenta um acordo de última hora com o governo. Logo no início do documento a coalizão de oposição declara que “concorda com o governo quanto a necessidade de adiantar a eleição para a Presidência da República”, mas pede para adiar o cronograma eleitoral.

Além disso, para a MUD a Observação Internacional, que foi negociada em República Dominicana, e que o governo disse honraria apesar dos opositores não terem assinado o acordo, deve ser realizada durante todo cronograma eleitoral;  que começa com a inscrição dos candidatos, passa por auditorias prévias das urnas e termina com a eleição e outro processo de auditoria. A MUD também pede que o governo estabeleça horário gratuito de televisão para o candidato opositor fazer campanha, nos canais públicos e privados.

Atualmente, a Venezuela não tem horário gratuito de rádio e televisão. Outra característica da campanha política na Venezuela é que propagandas de candidatos ligados ao PSUV estão vetadas em sites internacionais como Facebook, Youtube, Twitter, entre outros. Já os candidato opositores podem anunciar livremente.

Eleições parlamentares serão após as presidenciais

Depois que o presidente Nicolás Maduro propôs adiantar as eleições parlamentares, chegou-se a cogitar a possibilidade de realizar junto com as presidenciais. No entanto, a presidenta do Conselho Nacional Eleitoral Tibisay Lucena informou que vai avaliar outra data viável para convocar, ainda esse ano, as eleições da Assembleia Nacional e também para os Conselhos Estaduais e Municipais (equivalente a Assembleia Estadual e Câmara Municipal no Brasil).

“O CNE está com o cronograma muito avançado. Não estamos preparados para fazer conjuntamente uma eleição presidencial e as legislativas, que são tecnicamente mais complexas. Vamos avaliar a possibilidade técnica de datas posteriores para as parlamentares, estaduais e municipais”, disse presidenta do CNE.

A presidenta da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Delcy Rodriguez explicou que fará uma nova convocatória eleitoral para as eleições legislativas, logo depois das presidenciais. Rodriguez também informou que a ideia inicial de adiantar as eleições da Assembleia Nacional partiu da oposição venezuelana. “A proposta de realização da eleições parlamentares adiantadas foi do dirigente do Primeiro Justiça, Julio Borges, na mesa de diálogo”, garantiu a presidenta da ANC, que fazia parte da delegação do governo durante os diálogos de paz na República Dominicana.

A MUD ainda não se pronunciou sobre a possibilidade de adiantar eleições parlamentares. O porta-voz da coalizão, Angel Oropeza, afirmou semana passada, em entrevista coletiva, que só vai se pronunciar quando for feita a convocação oficial por parte do CNE.

 

Edição: Juca Guimarães