A execução de Marielle Franco, vereadora do PSOL, o Partido Socialismo e Liberdade, no dia 14 de março deste ano reacendeu o debate sobre assassinatos por motivações políticas no Brasil. Marielle foi assassinada com 9 tiros quando voltava para casa na cidade do Rio de Janeiro, semanas antes de completar um ano e quatro meses no cargo legislativo concedido pelo voto de 46.502 eleitores.
Pesquisa recente divulgada pela Unirio, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, revela que a violência contra políticos já está presente muito antes da posse. Entre 1998 e 2016, foram 79 mortes de candidatos em campanha, uma média de 16 assassinatos por período eleitoral. Felipe Borba, cientista político e professor da universidade conta como chegou a esse número.
"Eu peguei a relação de todos os candidatos que foram substituídos por óbito e fui investigar o motivo desse óbito. E só inclui candidatos que há indícios e informações fortes de que houve um homicídio", conta.
Borba acrescenta ainda que a maioria das mortes ocorrem em eleições municipais, sendo 63 delas de candidatos a vereador e em cidades com menos de 50 mil habitantes. Além disso, todos os estados e tendências políticas contabilizaram mortes.
"Ou seja, morrem candidatos de esquerda, de centro e de direita. Ao todo foram contabilizadas mortes em 22 estados com cerca de 25 diferentes partidos", contabiliza.
O estado do Rio de Janeiro protagoniza o ranking das mortes de candidatos em campanha com 13 assassinatos, seguido de São Paulo, com 10 homicídios de políticos.
Durante a última eleição no Rio de Janeiro, em 2016, houve 5 mortes de candidatos em campanha, porém na pré-campanha foram assassinadas 13 pessoas, segundo dados do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. Entre dezembro de 2015 e agosto de 2016, 20 pré-candidatos foram assassinados no Brasil. A maioria no estado do Rio de Janeiro.
Rodrigo Azevedo, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública destaca as mortes no estado fluminense como exemplos da violência sendo utilizada como ferramenta de disputa política e da inabilidade do estado brasileiro em encontrar e punir os assassinos.
Esses dados do Rio de Janeiro são bem expressivos de uma situação bastante grave que denota por um lado a permanência das práticas de violência no âmbito da disputa política. De outro lado, denota a incapacidade do estado em atuar com suas ferramentas e dispositivos de segurança pública para coibir esse tipo de prática que muitas vezes permanece impune", comenta.
Azevedo que também é professor da PUC-RS, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e acrescenta que o Brasil historicamente se vale da violência como uma ferramenta de disputa de poder.
"No entanto, a exacerbação dessa violência, denota uma incapacidade do estado de se constituir enquanto estado democrático garantindo as condições de disputa política sem que a violência possa ser utilizada", diz.
Para além dos candidatos e pré-candidatos mortos, cerca de 90 prefeitos e vereadores em exercício foram assassinados no Brasil entre 2008 e 2018, segundo levantamento feito pelo Brasil de Fato a partir de dados públicos do TSE, o Datasus e por meio de notícias veiculadas pela imprensa.
Edição: Juca Guimarães