BETO RICHA

Governo Richa: educação tratada à bala

Massacre de professores e funcionários públicos, corte de investimentos, demissões e congelamento de salários

Brasil de Fato - Curitiba Paraná

,

Ouça a matéria:

Imagem de 29 de abril, dia que ficou conhecido como Massacre do Centro Cívico pela tamanha barbárie contra os manifestantes / Joka Madruga

Pessoas sendo carregadas feridas e desacordadas, tiros de borracha, bombas ouvidas a quilômetros de distância, cães atacando as pessoas, helicópteros… Cenas de um massacre em que um dos lados estava completamente desarmado. O resultado, mais de 200 pessoas feridas na batalha de 29 de abril de 2015, no Centro Cívico, em Curitiba, quando foi votado na Assembleia Legislativa que mexia com o Fundo de Previdência dos funcionários públicos.

O presidente da APP Sindicato, sindicato dos trabalhadores em educação pública do Paraná, Hermes Silva Leão, diz que esse massacre é a síntese da gestão de Beto Richa na educação. “Um governo pautado pela violência. Ali foi um exemplo do uso do aparato de polícia como na ditadura”, afirma. Ele diz ainda que a ação parece ter sido premeditada, já que no dia a PM trouxe soldados de batalhões de várias regiões do Estado, a ação foi coordenada pelo então secretário de Segurança Pública, o deputado federal Fernando Francischini, e pela cúpula do Palácio Iguaçu, sede do governo estadual. 

Para Hermes pareceu uma retaliação ao que ocorrera em fevereiro do mesmo ano, em que outro pacote previdenciário foi impedido de ir a votação e os deputados tiveram de andar em camburões. “Foi uma ação de vingança”, complementa.

Foto: Joka Madruga

Mas tratar professores e servidores públicos à bala não foi a única violência. Principalmente no segundo mandato do governador Richa, medidas tão agressivas quanto foram tomadas. Professores foram presos e processados por participar de manifestações (veja box abaixo), salários estão congelados há mais de dois anos, sem nem a correção da inflação, professores estão praticamente impedidos de adoecer, levar filhos ao médico ou até mesmo tirar licença em caso de algum parente morto. Isso porque mesmo que tenham atestados e comprovem a situação, as faltas serão descontadas do “tempo de efetivo serviço”, um ranking que é considerado na hora, por exemplo, de um professor pegar aulas adicionais para complementar o orçamento. Quem é obrigado a faltar acaba alijado dessas escolhas, o que faz com que muita gente vá trabalhar mesmo doente.

Outra medida foi a redução da hora atividade, com a dispensa de cerca de 10 mil professores temporários na rede pública. Como consequência, na proposta orçamentária que foi enviada pelo governador para o ano de 2017, ele cortou R$ 880 milhões da área da educação, enquanto aumentou os gastos com publicidade (leia matéria à página 3).

Reflexos

E essa forma de gerir a educação teve reflexo no ensino fundamental, no secundário e no superior. A professora Monica Ribeiro, coordenadora do Observatório do Ensino Médio da Universidade Federal do Paraná, UFPR, considera a gestão Richa “bastante desastrosa em relação à educação”. E elenca que o ensino secundário sofreu com três graves problemas. Na gestão anterior do Estado, de Roberto Requião, houve investimento grande no ensino médio integrado, que levava a uma educação profissional como a que ocorre nos institutos federais. Esse investimento foi reduzido pelo governo Richa, inclusive com o fim de cursos de formação para professores de áreas técnicas. 

Outro ponto foi a fusão de turmas e a diminuição de contratação de professores. “Em algumas cidades, a gente teve notícia de salas de aula superlotadas, sem condições mínimas de os estudantes permanecerem”, afirma Monica. 

Um terceiro problema grave levantado pela professora é a evasão escolar. “Aqui no Paraná é da ordem de 27%, 28%, até 30%, a depender do ano. E não há nenhuma ação do governo no sentido de entender as causas e tentar solucionar o problema”, conclui Monica.

Universidades estaduais

No ensino superior, as universidades estaduais também vêm passando por maus bocados. O presidente do Sindprol Aduel, sindicato que representa professores da universidade estadual de Londrina e outras instituições, Nilson Magagnin Filho, conta que desde o começo do governo Beto Richa as universidades estão sob ataque. 

Principalmente com cortes orçamentários e a dificuldade para repor professores e funcionários. “O governo do Estado não vem liberando a realização de concursos. À medida que há aposentadorias, vai-se criando grande defasagem e sobrecarga de trabalho”, diz. 

Protesto contra o desmonte das universidades estaduais em Marechal Cândido Rondon, no Sudoeste do Estado | Foto: Adriana Medeiros e Rodrigo Paziani

Além da falta de reajuste por que vem passando todo o funcionalismo, sem reposição nem da inflação, os professores universitários também vêm sofrendo com um novo entendimento do Tribunal de Contas do Estado, que passou a não considerar mais a dedicação exclusiva como um regime de trabalho, causando reflexos na aposentadoria e, depois, podendo levar até mesmo a redução significativa dos salários. 

Outro ponto que influencia, inclusive na autonomia universitária, é a chamada Meta 4, a captura das folhas de pagamento das universidades órgãos do governo em Curitiba. “As universidades entendem isso como sendo praticamente o fim da sua autonomia garantida constitucionalmente”, diz o professor. Concluindo que esses ataques estão no contexto da estratégia da destruição dos serviços públicos pelo governador Beto Richa.

O medo em cada esquina: professor preso no dia 29 de abril acabou processado e marcado pela polícia

Vitor Molina é professor de História da rede pública há 18 anos e mora em Maringá, no interior do Paraná. No 29 de abril de 2015 veio com a esposa para a manifestação no Centro Cívico. Acabou detido na tarde desse dia, foi levado para um quartel da PM e à noite acabou indo para uma delegacia prestar depoimento sob a acusação de ter agredido policiais. “Estava na linha de frente da manifestação, que era pacífica, mas fui detido de maneira irregular enquanto minha esposa me procurava desesperadamente e não tinha nenhuma notícia”, conta.

Foto: Joka Madruga

Só quase na madrugada acabou sendo ouvido pelo delegado e liberado. Continuou respondendo a processo por meses até que o caso foi encerrado na justiça criminal.

Porém a saga de Vitor não acaba por aí. Em 2016, em Maringá, foi novamente detido por participar de manifestações contra o governador Beto Richa. “Fui fichado e ouvi da boca dos policiais à paisana, provavelmente do P2, serviço reservado a PM, que ‘ tinha de servir como exemplo’ “. Só saiu com o pagamento de fiança. 

Numa terceira vez os policiais nem deixaram ele chegar perto, foi detido para averiguação a quatro quadras de onde estava o governador. “Não posso mais andar sozinho”, diz. 

Perguntado se ainda pretende continuar a ir a manifestações, Vitor afirma que é professor de História e ensina a seus alunos a lutar por direitos. “Não adianta ensinar a lutar por direitos, por Justiça e me calar”, conclui.

Jornada “Richa nunca mais”

Professores e servidores públicos estaduais, em conjunto com diferentes organizações sociais, farão uma jornada de atividades com o mote “Richa nunca mais”, em Curitiba. De debates com a população a um ato no dia 7, o objetivo das atividades é refletir sobre o governo Beto Richa, seus impactos nos setores da economia e o prejuízo a diferentes segmentos dos trabalhadores. Confira o cronograma de mobilizações: 

Quinta-feira, dia 5, 16h30 – panfletagens de sindicatos e movimentos no Centro de Curitiba  

Sexta-Feira, dia 6, 9h - Panfletagem na frente da Prefeitura 10h às 11h - Ato em frente ao Palácio Iguaçu

Sábado, dia 7 , das 7h às 9h – Concentração e manifestação no Palácio Iguaçu





Imagem da manhã desta sexta-feira, dia 6, em frente ao Palácio do Iguaçu, quando manifestantes começavam movimentação | Foto: Giorgia Prates

Edição: Ednubia Ghisi