O cenário da educação mineira é de protestos e greves desde o início de 2018. Em Belo Horizonte, trabalhadores da educação básica escolar e de escolas particulares realizam paralisações e assembleias frequentes por questões salariais e condições de trabalho. O destaque desta onda de lutas é o grande apoio de pais e alunos que os profissionais vêm recebendo.
Escolas estaduais: pressão na PEC do piso salarial
Os profissionais da educação de Minas Gerais realizaram uma greve de um mês e dez dias, de 8 de março a 18 de abril. Eles reivindicavam o pagamento do piso salarial nacional (R$ 2.403) e o pagamento do 13º salário em parcela única, e tiveram a adesão de sete carreiras de servidores da educação: professoras, cantineiras, faxineiras, pedagogas, secretárias, bibliotecários e administradores.
As(os) servidoras(os) direcionam suas forças agora para pressionar os deputados mineiros. Elas reivindicam a aprovação da PEC 49/2018, que obriga o governador a pagar o piso salarial nacional a professores de educação básica, especialistas em educação básica e analistas educacionais na função de inspetor escolar. Isso ajuda a categoria a não depender da “vontade” do governador eleito em cumprir a lei nacional do piso.
Hoje (2), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprecia mais uma vez a PEC. Na última reunião da comissão, deputados que não concordam com a PEC obstruíram a sua votação. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUTE/MG) afirma que as professoras comparecerão novamente. O sindicato já angariou a assinatura de 72 deputados a favor da proposta.
Escolas municipais de BH: reconhecimento de professores da educação básica
Na capital mineira, professores da educação básica não reconhecidos como “professores”, mas sim “educadores”. Isso significa que a Prefeitura de Belo Horizonte paga 35% a mais para professores do ensino fundamental. Para corrigir isso, os profissionais realizam greve e protestos pela equiparação dos salários.
A manifestação vem angariando apoio da população e de outras entidades populares. Na semana passada, as professoras passaram por uma brutal repressão da Polícia Militar enquanto realizavam ato em frente à PBH. Depois disso suas reivindicações adquiriram grande apoio popular.
Hoje (2), acontece uma reunião de negociação entre Sindicato dos Trabalhadores da Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sindi-Rede BH) e prefeitura. Amanhã (3), está marcada uma assembleia geral para as 14h, na Praça da Estação.
Acontece também, em 9 de maio, uma assembleia dos trabalhadores da caixa escolar, ou seja, faxineiras, cantineiras, porteiros, entre outros. A PBH implanta a mudança na contratação destes profissionais, que deverão ser feitos via empresa terceirizada (MGS) nas escolas e UMEIS. As categorias estão preocupadas com a instabilidade e o desemprego em massa. São 7.700 trabalhadores nesta condição.
Educação particular: a “uberização” dos professores
Preocupados também estão os professores de escolas particulares de Belo Horizonte. Eles realizam greve desde 25 de abril e reivindicam principalmente o reajuste salarial conforme INPC e um aumento de 3%. Porém, nos bastidores, professores afirmam que uma série de retrocessos estão sendo empurrados nos contratos feitos entre escola e profissional.
Segundo Clarice Barreto, vice-presidenta do Sindicato dos Professores de MG (Sinpro MG), o sindicato patronal propõe a transferência do professor para outra disciplina sem sua concordância prévia, quer tirar os 15 minutos de intervalo após três aulas consecutivas, implanta o trabalho intermitente e diminui o pagamento de 20% de trabalhos extra-classe para 10%. Veja nesta matéria outras consequências possíveis.
Além disso, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (SINEP), patronal, não aceitou fazer as homologações de rescisão no sindicato, nem continuar a transferir a contribuição sindical dos trabalhadores que assim quiserem. A proposta do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho é que os profissionais contrários à transferência se manifestem, mas o SINEP não fechou acordo.
A greve vem recebendo grande apoio de alunos e pais. Na página do sindicato, são diversas as notas, fotos e vídeos da comunidade escolar defendendo a valorização dos profissionais. Como o vídeo feito por estudantes dos Colégios Imaculada Conceição, Magnum Agostiniano, Batista, Santo Agostinho, Santo Antônio, Loyola, Escola da Serra, Casa Viva e Fundação Torino. “Repor aula é bem mais fácil que reconquistar direitos", diz um dos alunos.
Hoje (2), os professores iniciaram o dia com uma vígilia à porta do SINEP. Às 14:30 acontece mais uma reunião de negociação entre sindicato dos trabalhadores e sindicato patronal, no TRT. Às 18h, os professores encontram-se no hall da Assembleia Legislativa para uma assembleia geral. Segundo o Sinpro, são 70 escolas paralisadas e 10 mil alunos atingidos.
