MORADIA

Moradores de favela resistem diante de violência policial na África do Sul

Cansado da falta de ação do governo, movimento de moradia ocupou terreno sem uso há 40 anos e sofreu repressão policial

Moradores do assentamento informal Boa Esperança atearam fogo em escombros durante protesto contra má qualidade de serviços públicos / Germiston City News

A ocupação de um terreno por membros do movimento de favelas Abahlali baseMjondolo para garantir lares para os moradores do Assentamento Boa Esperança (Good Hope), na cidade de Germiston, na África do Sul, foi alvo de constante repressão policial na última semana. Além de destruir os barracos que o movimento havia construído, a polícia também atacou os moradores com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, na tentativa de evitar que eles retornassem à área ocupada. O movimento afirma que o terreno está há 40 anos sem uso.

O Assentamento Boa Esperança, próximo à nova área pretendida para habitação, era ocupado há anos por milhares de pessoas, que conviviam, em barracos apertados sem saneamento básico adequado nem eletricidade, com infestações de ratos e alagamentos constantes.

Recusando as condições precárias de moradia a que estavam sujeitos, os moradores se reuniram, em novembro do ano passado, com o Membro do Conselho Executivo (MEC, pela sigla em inglês de Member of Executive Council) do Departamento de Assentamentos Humanos da província (estado) de Gauteng, Paul Mashatile. Na ocasião, o governo solicitou ao movimento que encontrasse um terreno com condições mais adequadas de moradia, com a promessa de que o departamento consideraria a aquisição da propriedade para fins de habitação.

Após uma visita de representantes do Departamento Provincial de Assentamentos Humanos ao novo terreno – a menos de um quilômetro de distância da ocupação Boa Esperança –, confirmou-se, por levantamento geotécnico, que o local era adequado para a construção de moradias para a população. A notícia, no entanto, foi seguida de um período de silêncio que durou semanas pelo departamento. O MEC se recusou a responder aos contatos realizados pelo Abahlali baseMjondolo.

Em fevereiro deste ano, representantes do movimento na região lançaram um ultimato para o governo, afirmando que, se continuassem a ser ignorado pelas autoridades, os moradores do Assentamento Boa Esperança ocupariam o terreno reivindicado, de propriedade do truste Witwatersrand Gold Mining Trust.

Início da ocupação

Com auxílio de martelos, machados e trenas, em 11 de maio deste ano, 30 moradores do Boa Esperança e militantes do Abahlali baseMjondolo se mudaram para a área reivindicada e começaram a planejar o desenho do novo assentamento. Além de demarcar os lotes para a construção de 500 barracos, cada um com capacidade para abrigar entre cinco e nove pessoas, foram separadas áreas para a criação de um centro comunitário, uma creche, uma escola, uma clínica e igrejas, incluindo também um planejamento de uma malha viária. O terreno ocupado foi batizado de Zikode Extension, em homenagem ao fundador do movimento de moradores de favela, S’bu Zikode.

O som dos martelos golpeando a madeira ecoava no ar frio da madrugada, embalando o trabalho de 150 pessoas. À luz de pneus queimados, havia grupos cantando em voz baixa. Ao raiar do dia, três casas já estavam prontas. Às 11 horas da manhã, outras sete estavam finalizadas, assim como a estrutura de várias outras.

Logo em seguida, chegaram viaturas com espingardas para demoliar as estruturas “ilegais” e, depois do meio-dia, já não havia mais nenhum barraco de pé. “As telhas de zinco que formavam as paredes foram levadas para um caminhão, enquanto as estruturas de madeira dos barracos foram jogadas em três fogueiras”, informou uma reportagem publicada no Daily Maverick. Em nota à imprensa, o Abahlali baseMjondolo afirmou que a polícia “também jogou mochilas de crianças com comida e celulares nas fogueiras”.

“Depois que nossos barracos foram destruídos pela polícia, decidimos continuar a resistência reconstruindo [as casas]. Cada ocupante recebeu 10 randes [pouco menos de R$ 3] para comprar mais materiais e construir uma estrutura para todos nós dormirmos à noite. Se a polícia continuar a demolição, nós continuaremos a reconstruir”, anunciou a organização, persistindo com a ocupação.

A polícia também não cedeu. No dia seguinte, policiais destruíram um grande salão que havia sido erguido após a demolição inicial para abrigar quem estava trabalhando nas obras da ocupação. Mais uma vez, o Abahlali baseMjondolo se pronunciou em nota, denunciando o fato de sua luta por terra ter sido reduzida à criminalidade. “Não somos invasores, grileiros nem anarquistas. Ocupamos terras por questão de sobrevivência. Ocupamos terras para ter um meio de vida”, afirma a nota.

“Por muito tempo”, acrescenta o movimento, “as pessoas negras tiveram o acesso à terra negado pelo sistema colonial. Nós fomos ainda privados do direito à cidade pelo apartheid. Já tivemos paciência tempo demais. Desde 1994, esperamos o governo do CNA [Congresso Nacional Africano, principal partido político da África do Sul] nos dar acesso à terra e democratizar as cidades. Agora é hora de ocuparmos esta terra e tomarmos nosso lugar nesta cidade”.

Violência policial

Na quarta-feira passada (16), a polícia aumentou a ofensiva contra a ocupação. Depois de destruir mais estruturas e expulsar os manifestantes do terreno, policiais armados formaram uma barreira entre o Assentamento Boa Esperança e a área reivindicada pelo movimento.

Depois que as negociações para permitir a volta dos moradores fracassaram, membros do Abahlali baseMjondolo tentaram furar o bloqueio policial e foram recebidos com balas de borracha e gás lacrimogêneo.

“O ar ficou tomado pelo cheiro asfixiante do gás lacrimogêneo. Parecia que os policiais estavam atirando indiscriminadamente em qualquer pessoa que estivesse ao alcance deles”, informou o New Frame. A reportagem também “viu um policial lançando tijolos contra as pessoas e mostrando para outros policiais onde os moradores estavam escondidos, para atirarem na direção deles”. Um dos membros do movimento foi preso e outras pessoas ficaram feridas.

Inabaláveis diante da violência policial, os moradores atearam fogo em pneus e bloquearam as duas vias laterais do assentamento, interrompendo o tráfego durante toda a sexta-feira (18).

Após diversos episódios de repressão, o membro do comitê municipal de Direitos Humanos da cidade de Ekurhuleni, Lesiba Mpya, visitou o terreno e, depois de negociações, apresentou aos moradores uma garantia por escrito de que receberá o movimento nesta segunda-feira (21) para iniciar um processo de investigação para verificar se a área é adequada para moradia.

Edição: The Dawn News | Tradução: Aline Scátola