A Comissão Externa da Câmara dos Deputados, integrada pela Bancada de Oposição da Casa, vai verificar nesta terça-feira (29), a partir das 10h, as condições em que se encontra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido como preso político na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde o último dia 7 de abril.
A visita oficial foi autorizada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas foi barrada pela juíza Carolina Lebbos da 12º Vara Federal do Paraná. Contrariando a decisão da magistrada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin derrubou a decisão proferida pela juíza no mês passado.
O coordenador da Comissão e líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta (RS) afirmou que juíza não poderia invadir prerrogativa da Câmara dos Deputados, definida pela Constituição Federal, e tampouco caberia a ela negar um pedido que não foi feito pela Comissão. “A atitude da juíza é um grave ataque ao poder legislativo e um atentado à independência dos três Poderes e ao estado democrático de direito”, criticou o líder do PT, deputado Paulo Pimenta.
No último domingo (27), os trabalhadores que estão na vigília Lula Livre, em Curtiba, participaram dos atos nacionais de aquecimento para o lançamento da pré-candidatura de Lula na corrida pelo Planalto.
Composição
A Comissão Externa foi solicitada pelos líderes dos cinco partidos de oposição na Câmara: PT, PC do B, PSOL, PDT e PSB.
A comitiva é composta pelo coordenador da comissão e líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), pelo líder da Oposição na Câmara, deputado José Guimarães (CE) e os parlamentares petistas Paulo Teixeira (SP), Benedita da Silva (RJ), José Lula Mentor (SP) e Wadih Damous (RJ). Também farão parte do grupo os deputados Orlando Silva (SP) e Jandira Feghali (RJ), ambos do PC do B; Ivan Valente, do PSOL; André Figueiredo (CE) e Weverton Rocha (MA), do PDT; Bebeto (BA), do PSB, e Silvio Costa (PE), do Avante.
Na quarta feira (30), a vígilia Lula Livre receberá o ator e embaixador da ONU, Danny Glover.
