Fronteiras

Curitiba extingue Secretaria que atendia refugiados

Paraná é o terceiro estado com maior número de refugiados, segundo o Conare

Brasil de Fato | Curitiba (PR)

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Primeira aluna refugiada a se formar na UFPR fugiu da guerra na Síria / Divulgação

Segundo dados divulgados pelo CONARE no relatório “Refúgio em Números”, o Brasil reconheceu, até o final de 2017, um total de 10.145 refugiados de diversas nacionalidades. Desses, apenas 5.134 continuam com registro ativo no país, sendo que 52% moram em São Paulo, 17% no Rio de Janeiro e 8% no Paraná. Os sírios representam 35% da população refugiada com registro ativo no Brasil.

De acordo com estimativas da Casa Latino Americana (Casla), Curitiba abriga entre 15 e 19 mil refugiados.  Em estimativa de 2016, somente na capital estariam cerca de 4 mil haitianos e que, em decorrência da guerra na Síria, o número de sírios já teria ultrapassado.

Para defesa de seus direitos, até o ano de 2017, funcionava na capital a Secretaria de Direitos Humanos, mas que foi extinta pelo atual prefeito, Rafael Greca. Com a Secretaria, projetos para integração dos migrantes eram realizados, além da sensibilização de funcionários dos serviços básicos para população refugiada.

Primeira aluna refugiada a se formar na UFPR fugiu da guerra na Síria

Lusia Loxca é síria, tem 27 anos e há um ano se formou em Arquitetura na Universidade Federal do Paraná. A primeira aluna refugiada a se formar no estado está há 4 anos no Brasil, quando ela, seu marido e a família dele resolveram fugir da guerra na Síria. Após formada, já trabalhou em diferentes escritórios de Arquitetura na cidade. Ela diz não se arrepender de toda a caminhada e se sente feliz.  Hoje a universidade tem 29 alunos refugiados ou com visto humanitário matriculados em cursos de graduação.

As vagas abertas para alunos refugiados é uma conquista do Programa Política Migratória da Universidade Brasileira, da UFPR.  Este programa, além de oferecer atendimento jurídico e psicológico para migrantes refugiados, oferece aulas de português e informática. Todos com professores e alunos da Universidade prestam serviços voluntários.

Apesar de avanços em leis, refugiados no Brasil tem dificuldades no mercado de trabalho

As cenas das crianças migrantes presas nos EUA chocou o mundo e o tema das políticas para refugiados voltou ao debate. No Brasil, o momento é de contradição. Esta é a opinião da professora de Direito Internacional da UFPR, Tatyana Friedrich, que em entrevista para o Brasil de Fato, destaca que temos uma legislação avançada, porém um dos contextos mais difíceis para a integração dos refugiados.

Entre as crianças nos EUA, 49 eram brasileiras. Para Tatyana, “era preciso um apoio das embaixadas, e nada aconteceu, o que é um reflexo do enfraquecimento das políticas internacionais no atual governo”. De outro lado, o Brasil está, segundo a pesquisadora, entre os países com uma das melhores leis para refugiados. No ano passado foi aprovada a nova Lei das Migrações (lei 13.445).

“Temos uma das melhores leis, que deixa claro, em especial, os direitos dos refugiados e a não criminalização. A anterior, que foi revogada, era de 1980 e tratava migrante como mão de obra”.  Porém,  no contexto de políticas públicas, ela destaca que ainda há dificuldade para integração dos refugiados no mercado de trabalho. “Não temos políticas que pensem a integração nos locais de trabalho. Somando a isso, enfrentamos hoje retrocessos trabalhistas para dificultar mais ainda a adequação destes grupos à uma nova realidade”.

Edição: Laís Melo