Em menos de uma semana três candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT) foram impedidos com violência de se manifestar nas ruas de Curitiba, sendo dois deles por repressão policial.
A candidata a deputada Edna Dantas, no desfile de 7 de setembro, foi abordada de maneira arbitrária pela PM, cerceando o direito de se manifestar.
Dois dias depois, outro candidato do PT à Assembleia Legislativa foi violentamente agredido, dessa vez pela Guarda Municipal. Renato Freitas panfletava na Praça do Gaúcho (bairro São Francisco, Curitiba) quando guardas chegaram para atender uma suposta denúncia de “racha de veículos e perturbação do sossego” e o candidato foi atingido por dois tiros com balas de borracha numa das mãos.
Já Dr. Rosinha, candidato a governador do Paraná, pelo PT, estava panfletando na Rua XV, no centro da cidade, e uma bomba caseira foi atirada aos seus pés. Os três, a partir da assessoria jurídica do partido, entraram na última segunda feira, 17, com uma representação de queixa de crime protocolada junto a 176º Zona Eleitoral de Curitiba. A ação é também assinada pelo advogado Luiz Fernando Pereira.
O PT-PR requer a instauração de inquérito policial e apuração dos delitos, bem como a investigação pela Polícia Federal. Solicitam também que a Guarda Municipal seja notificada e identifique os autores das detenções e a disponibilização das imagens nos locais e horários das ocorrências.
Crime e desvio de função
Na ação são listados os crimes praticados tanto pela PM e Guarda Municipal, quanto pelo indivíduo não identificado que atacou com bomba. No caso, por exemplo, da ação da Guarda Municipal, além do desvio de função, há acusação de infração do artigo 129 do Código Penal que fala sobre a ofensa à integridade corporal. Renato foi levado ao hospital, ficou incomunicável por determinação do guardas envolvidos na ocorrência.
Democracia em risco
Ao analisar estes fatos, o advogado e coordenador da Pós de Constitucional e Democracia da Universidade Positivo, Eduardo Faria, diz que “há risco para democracia quando respondemos divergência política com bomba, com detenção e violência. Pode-se afirmar que a democracia brasileira está em baixa densidade, está se esvaindo”.
Eduardo defende que os ataques sejam sim transformados em crimes eleitorais e a investigação torne-se exemplo para o país. “Há que se investigar de forma célere para que possamos dar o exemplo, de que democracia é quando eu permito a divergência de ideias em espaço público e que possa ser expressada de forma autônoma e livre”.
Edição: Laís Melo