A madrugada do último sábado (10) foi marcada pelo terror para os moradores da comunidade Boa Esperança, localizada no município de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O deslizamento de parte de uma encosta causou a morte de 15 pessoas e deixou outras 22 famílias desalojadas.
De acordo com a professora da faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenadora do Núcleo de Estudos de Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPUH – UFF), Regina Bienenstein, a tragédia na comunidade de Boa Esperança já era anunciada.
A pesquisadora traz um novo dado que difere do laudo fornecido pela Defesa Civil de que o rompimento do maciço ocorreu em um local de baixa previsibilidade. Segundo ela, um estudo realizado pela UFF em 2007 já alertava para o risco de deslizamento na Boa Esperança. “No plano de mapeamento de risco da UFF a comunidade já estava em nível médio e isso vai aumentando ao longo dos anos”, destaca.
Para Bienenstein, a prefeitura não pode considerar apenas como política de habitação construir novas moradias. De acordo com a professora, é fundamental que as favelas estejam no eixo central das políticas de habitação dos municípios para evitar que novas mortes voltem a acontecer.
“A outra parte da política é tratar das ocupações e favelas nos morros e nas áreas sujeitas à inundação. Essa é a moradia que o trabalhador construiu e não são todas as pessoas que estão em áreas de risco, mas precisa se fazer obra, principalmente drenagem, para não se tornar área de risco”, explica.
Tragédia
Sidneia Missel foi uma das primeiras moradoras da comunidade Boa Esperança. Ao Programa Brasil de Fato RJ, transmitido nesta segunda-feira (12), ela contou que em 2010 houve um deslizamento no mesmo local e que moradores tiveram que sair de suas casas, mas como não receberam o chamado “Aluguel Social”, que teria que ser pago pela Prefeitura de Niterói, muitos retornaram para as casas interditadas.
“Foi dado um aluguel social para as pessoas que moravam em casas na área de risco. Ele foi fornecido por um período e depois a prefeitura parou de dar. Inclusive, uma das mulheres que morreu, a Madalena*, recebia um aluguel social. A prefeitura promete o benefício e depois retira”, relata a moradora.
Moradores tentam salvar pertences pessoais após o deslizamento da encosta no Morro da Boa Esperança, no último sábado (10) / Foto: Fernando Souza – AFP
Posicionamento da prefeitura
Por meio de nota, a Prefeitura de Niterói informou que unidades habitacionais já em construção no bairro do Fonseca serão entregues, no dia 20 de dezembro, às 22 famílias das residências afetadas.
De acordo com a prefeitura, 200 pessoas estão trabalhando na limpeza do local e na Escola Municipal Francisco Portugal Neves, em Piratininga, onde estão concentradas as nove toneladas de donativos arrecadados.
A prefeitura informou que já foram distribuídos kits com materiais de limpeza, higiene pessoal, alimentos e água para 18 famílias e que não há a necessidade de novas doações no momento.
Aluguel Social
Nesta terça-feira (13), a Câmara Municipal de Niterói aprovou a Lei que garante o pagamento de um benefício assistencial, no valor de R$ 1.002,00 mensais, às 22 famílias atingidas do Morro da Boa Esperança.
A inciativa do projeto foi da Prefeitura de Niterói, que fará os pagamentos. O projeto foi enviado à Câmara na segunda-feira (12), com pedido de urgência. Os pagamentos serão feitos mensalmente por um ano.
*Maria Madalena Linhares de Resende tinha 54 anos e morreu soterrada no deslizamento da encosta do Morro da Boa Esperança junto com o seu neto Kaíque da Silva Resende, de 1 ano e 10 meses.
**Atualizada às 15h de 13/11/2018
