racismo

Reconhecida por cabelo e pele negra, Bárbara Querino é absolvida mas segue presa

Modelo, que teve fotos suas tiradas ilegalmente pela polícia e vazadas nas redes, foi reconhecida por vítimas brancas

Absolvida por um dos crimes, ela ainda aguarda recurso por outra condenação
Absolvida por um dos crimes, ela ainda aguarda recurso por outra condenação - Arquivo pessoal

“May, May, May, a Bárbara foi absolvida!”. Os gritos vieram do telefone de Mayara Vieira, 23 anos, na noite desta segunda-feira (12/11). Mayara é responsável pela página Todos por Babiy, criada para lutar pela liberdade da modelo e dançarina Bárbara Querino de Oliveira, 20 anos, a Babiy, presa desde 15 de janeiro, por causa de duas acusações de roubo, ambas baseadas no reconhecimento de vítimas brancas que disseram à polícia ter identificado a jovem por causa do cabelo ou da pele negra.

Do outro da linha, quem deu a notícia, com grande alegria, foi a mãe de Babiy, a auxiliar de limpeza Fernanda Regina Quirino, 38 anos.

Bárbara continua presa, mas nesta segunda deu um passo importante na tentativa de provar sua inocência: a dançarina foi absolvida em um dos processos. O julgamento envolvia o roubo a um automóvel Honda CR-V, onde estavam dois irmãos,  no Jardim Marajoara, na zona sul de São Paulo, em 26 de setembro de 2017. O crime foi praticado por dois homens e uma mulher. Além de Bárbara, outros dois réus foram acusados pelo crime.

Na decisão, a juíza Juíza Lilian Lage Humes, da 21ª Vara Criminal de São Paulo, absolveu Bárbara e um outro réu por falta de provas.

“Fiquei muito feliz com a notícia. Vamos aguardar os próximos passos do advogado. Sábado (17/11) eu vou falar, ela vai explodir de felicidades”, conta Fernanda, em entrevista à Ponte. Desde o último domingo de outubro (28/10), mãe e filha não se veem. Foi a última ida da auxiliar até o CDP (Centro de Detenção Provisória) Feminino de Franco da Rocha, na Grande SP, onde Bárbara está presa. A nova visita será surpreendente. “Ela não imagina uma notícia dessas nesse momento. Agora só falta a liberdade definitiva”, continua a mãe.

Uma das vítimas do roubo disse que havia reconhecido Bárbara com “100% de certeza” a partir de uma única fotografia, exibida por policiais civis do 99º DP (Campo Grande). A identificação com base em uma única foto, chamada de show-up, costuma ser causa de um grande número de reconhecimentos falsos — que são ainda maiores nos casos em que vítimas brancas reconhecem suspeitos negros.

Fernanda Regina, mãe de Bárbara Querino, durante protesto em 13/9/18 (Foto: Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo)

Durante o julgamento, a vítima hesitou. Ao ver Bárbara pessoalmente, apontou com “80% de certeza” que ela era uma das assaltantes, com base na altura, no cabelo e na cor da pele de Bárbara. A juíza considerou que a falta de certeza da vítima não permitiria a condenação da modelo. “Embora a vítima tenha dito na delegacia que não tinha dúvidas em reconhecê-la, em juízo hesitou, dizendo poder dar 80 por cento de certeza no reconhecimento. Além disso, não houve prisão em flagrante da ré por estes fatos. Assim, não é possível afirmar com certeza se a ré participou ou não do roubo ora analisado, devendo ser aplicado, também em relação a ela, o princípio in dubio pro reo [na dúvida, em favor do réu]”, escreveu a magistrada na sentença. A juíza também absolveu outro réu e condenou um terceiro.

“Foi um alivio, estávamos com medo dela pegar mais tempo se condenada. É uma vitoria ser absolvida nesse segundo processo. Agora é focar no primeiro e reverter a condenação errônea. Estamos felizes, estou radiante na rua, a mãe dela me contou com enorme alegria… é menos um problema”, disse Mayara à Ponte.

Pedido de habeas corpus

Acusada de dois crimes, a modelo foi absolvida justamente no processo em que não tinha um álibi que comprovasse sua inocência. No outro processo, em que foi condenada em 10 de agosto de 2018 a cinco anos e quatro meses de prisão, aguarda julgamento de recurso.

Bárbara entrou na mira da polícia em 4 de novembro do ano passado, quando um de seus irmãos foi preso por roubo de carro – ele admite o crime. Embora Bárbara não tivesse relação com o crime do irmão, foi levada à delegacia e fotografada ilegalmente pela polícia. As imagens da modelo foram parar em páginas de Whatsapp e grupos do Facebook apresentando-a falsamente como membro de uma quadrilha de roubo de automóveis. Vítimas de dois roubos, todas brancas, afirmaram tê-la reconhecido, embora nenhum dos reconhecimentos tenha seguido os procedimentos previstos no Código de Processo Penal, como o de colocar o suspeito ao lado de pessoas semelhantes.

Ilustração de Di Monique Novaes publicada na página “Todos por Babiy” (Foto: Reprodução)

No caso que levou à sua condenação, Bárbara foi acusada de participar do roubo a um casal em um Honda Civic, ocorrido em 10 de setembro de 2017, no Jardim Marajoara. O casal vítima do roubo fazia parte de um grupo de Whatsapp que reunia os moradores do prédio onde moram, do qual também fazia parte um delegado de polícia, conforme a mulher do casal declarou à Justiça. Segundo ela, o delegado mostrou no grupo de Whatsapp as fotos que os policiais haviam tirado de um grupo de jovens pobres, que incluía Babiy. Depois de reconhecer a modelo pelo Whatsapp, o casal foi até o 99º DP, onde identificou Babiy por uma única foto. No tribunal, uma das vítimas disse que reconhecia Bárbara “pelo cabelo”.

Ao condenar Bárbara pelo crime, o juiz Klaus Marouelli Arroyo desconsiderou o depoimento de duas testemunhas, além de fotos em redes sociais, mostrando que, na data do crime, a modelo havia participado de uma viagem com colegas de trabalho para uma praia do Guarujá, no litoral paulista, a 90 quilômetros do local do assalto.

A defesa de Bárbara entrará com pedido de habeas corpus no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para pedir sua liberdade. Outro pedido será para que a jovem possa receber autorização para passar o Natal com a família. “É tudo o que queremos”, diz Fernanda, mãe ansiosa em poder voltar a conviver diariamente com a filha.

Inconformados com a prisão de Bárbara Querino, familiares e amigos vêm realizando ações, nas ruas e nas redes, contra a prisão de Bárbara, que consideram uma ação racista, e pedindo a libertação da modelo. A história de Babiy é mencionada no funk Marielle Franco, de MC Carol, sobre os crimes praticados contra as mulheres negras no Brasil. Em setembro, o ator Lázaro Ramos enviou um exemplar de seu livro Na minha pelepara o CDP onde Bárbara está presa.

Edição: Ponte Jornalismo