O Poder Judiciário acompanha a tendência de avanço das forças conservadoras no Brasil, a partir do golpe parlamentar de 2016. É o que mostram os números de ações de despejos contra acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 2018. Este ano, foram autorizadas mais de 150 ações judiciais de despejo, um recorde desde que os dirigentes do movimento começaram a contabilizar essas ações.
Para a dirigente Ayala Ferreira, do setor de Direitos Humanos do MST, o impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) foi um divisor de águas para os conflitos rurais no Brasil, intensificando a ofensiva contra os camponeses em favor dos interesses da bancada ruralista.
“As famílias estavam há 10, 15, 20 anos esperando uma decisão do Estado, que permitiria o assentamento imediato deles”, diz a dirigente Ayala, acrescentando que a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) radicalizou os efeitos do golpe.
Nesta quarta-feira (12), a polícia cumpriu uma ordem de despejo contra 80 famílias do Acampamento Santa Teresa, localizado no município de Teresina, capital do Piauí. O acampamento existe desde abril.
Somente no Pará, região Norte do Brasil, foram 23 ações de despejo este ano. A opressão nesse estado não é feita pela via do judiciário, os fazendeiros usam a violência para aterrorizar os camponeses. Em agosto, o acampamento Hugo Chávez, em Marabá, foi atacado por mais de 20 pistoleiros, que se diziam policiais.
“A situação é um pouco mais delicada no Pará, ali há uma nítida interferência das camadas mais conservadoras do latifúndio impondo sua política de grilagem e de combate às comunidades tradicionais e a luta pela terra. Em geral, a mudança política no Brasil com uma forte guinada ao conservadorismo com elementos fascistas, vai intensificar a violência no campo em escala nacional”, disse Márcio Santos, da frente de massas do MST.
No Ceará, no mês de novembro, também aconteceu um despejo de camponeses sem autorização judicial.
O estado com o maior número de ações de despejo foi o Paraná: foram 80 processos só em 2018. “A presença do MST no Paraná é grande há anos. São mais de cem áreas ocupadas há décadas. Agora há uma clara movimentação para retomar essas áreas. Muito em função inclusive da truculência judicial, que em Curitiba começou a partir da operação Lava-Jato que promoveu um verdadeiro atropelo às normas constitucionais”, disse Santos.
Por outro lado, os trabalhadores rurais se mantêm em resistência. Em diversos casos, a mobilização e a solidariedade dos movimentos populares conseguiram impedir os despejos dos camponeses, como aconteceu no Quilombo Campo Grande, em Minas Gerais, numa região produtora de café orgânico. As famílias produzem e habitam o local desde 1998, sem que tenha sido concluído o processo de assentamento.
Os agricultores organizados também conseguiram resistir ao despejo em Limoeiro de Norte (CE), onde vivem 150 famílias sem-terra desde 2014.
Edição: Mauro Ramos