Uma das primeiras medidas do novo governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), foi baixar decreto contingenciando 20% do orçamento para 2019. Isto quer dizer que despesas estão suspensas até segunda ordem. O valor total é de R$ 8,1 bilhões e entre as áreas mais afetadas estão Educação, com corte de 1,6 bilhão, saúde, com R$1,1 bilhão e segurança pública, com R$825 milhões.
Em nota, a APP Sindicato, que representa os professores e trabalhadores da Educação no Paraná, informa que o valor representa 20% dos recursos para a área. “É dever do Estado investir 30% do seu orçamento em educação. Essa porcentagem, conquistada pela luta dos(as) trabalhadores(as), garante o mínimo para o funcionamento da educação pública no Paraná.” Para o professor Hermes Silva Leão, presidente da APP, “é inadmissível cortar gastos naquilo que é primordial para a sociedade. Temos os menores salários dentro dos servidores do executivo e já sofremos na carne os cortes devido às más gestões dos últimos governos.”
A justificativa do governo é que a medida serve para equilibrar as contas. “O contingenciamento vai garantir o equilíbrio fiscal do Paraná, compatibilizando a execução de despesas com a efetiva entrada de recursos, mantendo assim a estabilidade econômica estadual,” disse o governador em nota a imprensa.
Recursos menores para a educação desde 2015
Em 2015, foram R$ 608 milhões a menos que o ano anterior para a educação. Em 2016, o governador Beto Richa anunciou novo corte no orçamento da educação, foram menos R$ 307 milhões e redução de R$ 300 milhões o para o ano seguinte. Em 2018, o governo do Paraná não investiu o mínimo exigido pela Constituição em saúde e educação. O executivo estadual deixou de aplicar R$ 159 milhões nas duas áreas somente nos primeiro quadrimestre.
