O Ministério Público de Minas Gerais retirou nesta terça-feira (29) a mineradora Vale do processo de cadastramento das famílias atingidas pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG). Desde o início da semana, o cadastramento vinha sendo realizado pela empresa Sinergia, associada à Vale, que foi questionada pelos atingidos em Mariana (MG) e no Rio Doce após o crime cometido pela Samarco em novembro de 2015.
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A decisão é resultado de esforços do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) junto ao Ministério Público de Minas Gerais, à Defensoria Pública da União e de Minas Gerais e outras instituições do Gabinete de Crise. O MAB considera que, se o levantamento for realizado por instituições públicas, sem vínculo com a Vale, é maior a chance de garantia dos direitos das vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão.
Receio
Até a decisão do Ministério Público, a Sinergia vinha listando, junto aos atingidos, os bens e perdas materiais do rompimento da barragem. O MAB denunciou a situação às instituições: "Imagina realizar cadastros em situação de extremo desespero, as famílias não são capazes de identificar realmente quais foram os danos e perdas, dimensionar isso no tempo, porque nesse primeiro momento ainda é impossível dimensionar. Então, atuamos junto do Ministério Público, da Defensoria Pública do Estado e da União para impedir que a Vale continue centralizando as informações, o banco de dados dos cadastros, inclusive possibilitando a omissão de informações", explica Pablo Dias, que integra a coordenação do MAB.
A partir de agora, será feito um levantamento emergencial das famílias que foram afetadas com o rompimento da barragem, sem mensurar perdas e danos materiais. A coleta destas informações será realizada por um instituição pública, a ser definida, que irá produzir um banco de dados dos atingidos.
:: Histórico de violações da Vale vai além de Mariana e Brumadinho ::
Segundo o MAB, o cadastro deve ser construído em conjunto com os atingidos, com uma metodologia e um questionário dinâmicos, para dimensionar de fato os danos e não fazer um levantamento "direcionado". Além da mudança no processo de registro das famílias, este esforço conjunto também pode garantir conquistas como: traslado das famílias para as diversas localidades que envolvem o crime, como Instituto Médico Legal (IML); garantia de alimentação permanente e de qualidade; ampliação do atendimento psicossocial; garantia do serviço funerário, entre outros direitos.
“Estamos no dia 29 de janeiro, daqui a pouco será dia 5 do mês de fevereiro. As contas das famílias vão vencer e não terão condições de subsistência. O MAB defende o pagamento de um auxílio emergencial, via cartão para todas as famílias deslocadas e que tiveram sua renda impactadas pelo rompimento. Isso é urgente”, alerta Dias.
Após o crime de Mariana, em 2015, a Sinergia repassou os dados dos atingidos para a Fundação Renova, responsável pelas reparações, que não cumpriu o cronograma apresentado às famílias. A Fundação Renova alega que o cronograma inicial, definido pelo Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC), não considerou a complexidade e a extensão do território atingido, e por isso houve atraso nas reparações.
