Servidores municipais paulistanos estão em greve desde segunda-feira (4), contra a criação da SampaPrev, a reforma previdenciária municipal que permitirá a capitalização das contribuições previdenciárias dos trabalhadores, e o aumento de 11% para 14% no valor das contribuições dos trabalhadores.
A mudança foi aprovada na Câmara dos Vereadores na última semana de 2018 e sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).
De acordo com o presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal – SP (Sinpeem) e vereador pelo PPS, Cláudio Fonseca, a paralisação tem adesão de trabalhadores dos setores de educação, saúde, zeladoria, cultura, esporte, entre outras. Na mobilização de início da greve cerca de 20 mil servidores participaram do ato em frente à Prefeitura.
Em março do ano passado, os servidores fizeram uma greve de 20 dias para barrar o aumento da alíquota de contribuição que é de 11%.
“O projeto original era para aumentar a contribuição até 19%. Fizemos uma greve e conseguimos segurar o aumento. No final de ano, em nova investida, a Prefeitura conseguiu o aumento para 14%”, disse Fonseca.
Nesta terça-feira (5), o vereador apresentou um projeto de lei para revogar a lei do prefeito Bruno Covas. “São formas de pressão para que os direitos dos servidores sejam preservados e comprovar que o déficit previdenciário não vem por conta do pagamento de pensão e aposentadoria”, disse Fonseca.
Um novo ato está marcado para a quinta-feira (7), também em frente à Prefeitura, a partir das 14h. Além da revogação da lei que cria o Sampaprev, os servidores querem um reajuste de 10% nos salários e a valorização do funcionalismo e do serviço público.
O vereador Celso Giannazi (PSOL) apresentou um primeiro projeto de lei para revogar as alterações na aposentadoria dos servidores municipais logo após o retorno do recesso.
“Essa proposta inicia um verdadeiro desmonte da previdência pública, fragiliza os serviços, sem falar na precarização dos salários. Aumentar a alíquota de 11% para 14% só pode ser qualificado como confisco”, disse Giannazi.
O vereador do PSOL entrou com uma representação Ministério Público do Estado de São Paulo denunciando o “atropelo e descaso” da proposta sancionada pelo prefeito.
Outro ponto que está sob suspeita é a forma como foi a aprovação da reforma na Câmara dos vereadores. Há suspeita de troca de emprego para aliados na Prefeitura pelo apoio ao projeto. Por isso, foi proposta a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, chamada de “CPI da boquinha”.
