O presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou ao Congresso Nacional, na quarta-feira (20), proposta de reforma da Previdência que piora a aposentadoria de todos que já estão trabalhando e penaliza também os trabalhadores rurais e mais pobres. Os únicos que escaparam foram os militares, que, segundo, o governo, terão regras específicas discutidas mais tarde.
Como proposta geral, acaba a aposentadoria por tempo de serviço e os trabalhadores só poderão se aposentar com 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens), desde que tenham contribuído por pelo menos 20 anos. Assim, se aposentará com 60% da remuneração. Para ter 100%, teria de contribuir por 40 anos (leia sobre principais mudanças abaixo).
Outros afetados são os trabalhadores rurais e os mais pobres. Bolsonaro está propondo elevar a idade de aposentadoria do benefício de prestação continuada (BPC) de 65 para 70 anos e exigir que trabalhadores rurais façam uma contribuição anual de R$ 600.
Os servidores públicos também passariam a contribuir com alíquotas maiores. Para quem recebe mais que o teto do INSS, o percentual variaria de 11,68% a 16,79% da remuneração. A proposta prevê ainda três possibilidades de regra de transição para quem já está no sistema previdenciário, todas com prejuízo para os trabalhadores.
Trabalhadores rejeitam reforma de Bolsonaro
Trabalhadores protestaram nesta quarta, dia 20, contra o fim de suas aposentadorias em todo o País. Em São Paulo, onde foi realizada a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, rejeitaram as mudanças nas regras e prometeram lutar.
“Não existe reforma, o que Bolsonaro apresentou hoje é o fim da Previdência, fim da Seguridade Social no País”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Durante a assembleia foi elaborado calendário de lutas que prevê mobilização nos locais de trabalho e nos bairros em todo o país. “Na convocação de grandes atos unitários, destacamos o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, e o 1º de Maio, Dia do Trabalhador”, diz trecho do documento aprovado pelos trabalhadores na Assembleia Nacional.
Curitiba terá Plenária contra reforma da Previdência no sábado
As mobilizações contra a reforma da Previdência começam de maneira unificada entre dezenas de centrais, sindicatos, entidades e movimentos sociais, com uma plenária no próximo sábado, dia 23, às 9h30, no Sintracon, Rua Trajano Reis, 538, São Francisco, Curitiba.
Edição: Laís Melo