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ARTIGO

Cidade para quem?

Porto Alegre tem um déficit de 75 mil novas moradias e, simultaneamente, conta com 48 mil imóveis vazios

26.fev.2019 às 18h47
Atualizado em 29.maio.2025 às 11h05
Porto Alegre (RS)
Gilberto Cardoso de Aguiar e Suelen Aires Gonçalves
Ocupação Saraí foi realizada em três momentos distintos: Primeiro em 2005, depois 2006 e, por fim, em 2011

Ocupação Saraí foi realizada em três momentos distintos: Primeiro em 2005, depois 2006 e, por fim, em 2011 - Divulgação / Facebook Ocupação Saraí

O que leva um pai, uma mãe, a levarem seus filhos para baixo de uma lona preta? Será masoquismo o que os leva a entrarem nos grotões mais insalubres do Brasil? Será que é por gostarem de vê-los sofrer? Não. É por viverem no país com o maior índice de desigualdade territorial do planeta.

Ao mesmo tempo, o que leva um judiciário a descumprir sistematicamente todo um arcabouço jurídico que garante a função social da propriedade e da cidade? A ignorar acordos internacionais de direitos humanos? A desprezar a Constituição, o Estatuto das Cidades e os pactos que tratam os conflitos fundiários urbanos? O que leva à falta de investimento público nas periferias? Assim é Porto Alegre, capital com déficit de 75 mil novas moradias e, simultaneamente, com 48 mil imóveis vazios.

Estamos com inúmeras reintegrações de posse prestes a serem efetivadas a qualquer momento. Por exemplo, a Ocupação “2 de Julho” no prédio do IPERS na avenida Borges de Medeiros. A ocupação é de 1997 e a reintegração concedida em  agosto de 2018. Também a “Saraí”, ocupação realizada em três momentos diversos. Primeiro em 2005, depois 2006 e por fim em 2011. O prédio foi erguido ainda na ditadura (1964/1985) para servir de moradia popular, mas nunca cumpriu seu destino. Chegou a ser utilizado pelo crime organizado. Aconteceu em 2006, quando o Primeiro Comando da Capital (PCC) cavou um túnel no imóvel para tentar roubar uma agência do Banrisul. Em 2014, a ocupação obteve o compromisso do então governador, Tarso Genro (PT), para a desapropriação. Mas o processo foi paralisado durante o mandato de José Ivo Sartori (MDB). Agora, com o desinteresse do poder público, a proprietária do prédio recorreu à Justiça para pedir o despejo dos moradores.

O ano de 2018 foi marcado pela disputa pela cidade. E pela disputa sobre a função social da propriedade. E 2019, sabemos, será um ano duro para as maiorias despossuídas do país. Mas daremos nossa resposta. Teremos um período de muitas mobilizações pelo direito à cidade e à moradia como pautas fundamentais da nossa luta. 

Quando morar é um privilégio, ocupar é um direito!

(*) Dirigentes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia.


Este conteúdo foi originalmente publicado na versão impressa (Edição 10) do Brasil de Fato RS. Confira a edição completa.

Editado por: Marcelo Ferreira
Tags: moradiaocupação
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