ARTIGO

Cidade para quem?

Porto Alegre tem um déficit de 75 mil novas moradias e, simultaneamente, conta com 48 mil imóveis vazios

Brasil de Fato | Porto Alegre (RS)

,
Ocupação Saraí foi realizada em três momentos distintos: Primeiro em 2005, depois 2006 e, por fim, em 2011 / Divulgação / Facebook Ocupação Saraí

O que leva um pai, uma mãe, a levarem seus filhos para baixo de uma lona preta? Será masoquismo o que os leva a entrarem nos grotões mais insalubres do Brasil? Será que é por gostarem de vê-los sofrer? Não. É por viverem no país com o maior índice de desigualdade territorial do planeta.

Ao mesmo tempo, o que leva um judiciário a descumprir sistematicamente todo um arcabouço jurídico que garante a função social da propriedade e da cidade? A ignorar acordos internacionais de direitos humanos? A desprezar a Constituição, o Estatuto das Cidades e os pactos que tratam os conflitos fundiários urbanos? O que leva à falta de investimento público nas periferias? Assim é Porto Alegre, capital com déficit de 75 mil novas moradias e, simultaneamente, com 48 mil imóveis vazios.

Estamos com inúmeras reintegrações de posse prestes a serem efetivadas a qualquer momento. Por exemplo, a Ocupação “2 de Julho” no prédio do IPERS na avenida Borges de Medeiros. A ocupação é de 1997 e a reintegração concedida em  agosto de 2018. Também a “Saraí”, ocupação realizada em três momentos diversos. Primeiro em 2005, depois 2006 e por fim em 2011. O prédio foi erguido ainda na ditadura (1964/1985) para servir de moradia popular, mas nunca cumpriu seu destino. Chegou a ser utilizado pelo crime organizado. Aconteceu em 2006, quando o Primeiro Comando da Capital (PCC) cavou um túnel no imóvel para tentar roubar uma agência do Banrisul. Em 2014, a ocupação obteve o compromisso do então governador, Tarso Genro (PT), para a desapropriação. Mas o processo foi paralisado durante o mandato de José Ivo Sartori (MDB). Agora, com o desinteresse do poder público, a proprietária do prédio recorreu à Justiça para pedir o despejo dos moradores.

O ano de 2018 foi marcado pela disputa pela cidade. E pela disputa sobre a função social da propriedade. E 2019, sabemos, será um ano duro para as maiorias despossuídas do país. Mas daremos nossa resposta. Teremos um período de muitas mobilizações pelo direito à cidade e à moradia como pautas fundamentais da nossa luta. 

Quando morar é um privilégio, ocupar é um direito!

(*) Dirigentes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia.


Este conteúdo foi originalmente publicado na versão impressa (Edição 10) do Brasil de Fato RS. Confira a edição completa.

Edição: Marcelo Ferreira