AMÉRICA LATINA

Macri defende redução da maioridade penal durante discurso no Congresso argentino

Atualmente, maioridade penal no país é de 16 anos; projeto pretende diminuir para 15, caso crimes graves sejam cometidos

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Macri também afirmou que a economia do país está melhor do que quando assumiu, em 2015 / Foto: Charly Diaz Azcue/AFP

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, afirmou nesta sexta-feira (1°), durante seu discurso de abertura do ano legislativo no Congresso, que pretende reduzir a maioridade penal para 15 anos. “Não se trata apenas de baixar a idade, temos um projeto mais amplo, para incluir os jovens na sociedade e evitar que caiam na delinquência”, afirmou o mandatário. Ainda segundo ele, “o atual Código Penal tem cem anos e não serve para os dias de hoje”. 

A proposta já havia sido anunciada pela ministra de Segurança da Argentina, Patricia Bullrich, no início de janeiro. Atualmente, a maioridade penal no país é de 16 anos, o objetivo é diminuir para 15 anos no caso de crimes considerados graves. A proposta ainda deverá passar pelo Congresso. 

Durante seu discurso, Macri também negou que a economia do país esteja em sua pior fase. Para ele, comparado com 2015, ano em que assumiu, “hoje a Argentina está melhor colocada”. Analistas, no entanto, afirmam que o país, sob o governo Macri, vive sua pior crise desde 2002. 

Ao falar sobre sua promessa de campanha de reduzir a pobreza a zero, o presidente afirmou que se trata de “uma meta, um horizonte, e estamos caminhando nessa direção”. 

A Argentina passa atualmente por um intenso aumento da inflação, além da desvalorização do peso argentino frente ao dólar. A crise econômica levou o governo Macri a pedir, em 2018, um empréstimo de 56,3 bilhões de dólares ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

A inflação tem impactado no preço de produtos e serviços como transporte, alimentação, gás e conta de luz, o que atinge principalmente as populações mais pobres da Argentina. 

Manifestações

Segundo a emissora multiestatal teleSUR, durante o discurso presidencial, movimentos populares se mobilizaram na capital, Buenos Aires, em rechaço às políticas neoliberais adotadas durante o governo de Macri. Os manifestantes afirmam que as medidas adotadas pelo governo aumentaram a pobreza e a exclusão social no país. 

Entre as principais pautas levantadas pelos movimentos populares nos últimos meses, estão a criação de mais postos de trabalhos formais e um aumento na verba destinada aos programas sociais que atendem pessoas de baixa renda. 

Ainda segundo a teleSUR, também houve manifestação contra o mandatário dentro Congresso. Parlamentares levantaram cartazes com dizeres como “basta de demissões”, “há outro caminho” e “Presidente, você irá pagar o que deve a San Luis?”.

Macri também foi criticado nas redes sociais. Durante a tarde, as hashtags “Macri mente” e “há outro caminho” estão nos trending topics do Twitter. 

Edição: Vivian Fernandes