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Governos do Nordeste criam consórcio para forte cooperação

Região poderá atuar juridicamente como um só estado na contratação de serviços e realização de obras, por exemplo

Brasil de Fato | Recife (PE)

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A formação do consórcio teve auxílio do Banco Mundial, agência que integra o sistema ONU / Governo do Maranhão

Nesta quinta-feira (14) os nove governadores do Nordeste se reuniram na cidade de São Luís, no Maranhão, e criaram um consórcio que une as nove unidades federativas. O consórcio será um instrumento de administração visando melhorar a gestão de recursos públicos e ampliar a cooperação entre os estados.

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste permitirá que mais de um estado - ou ainda os nove estados - abram licitações conjuntas, por exemplo. “Através do consórcio poderemos adquirir itens comuns da área da saúde, mas multiplicando a escala por nove, o que vai reduzir muito o custo em várias áreas”, afirma Rui Costa (PT), governador da Bahia. “O Consórcio vai permitir mais rapidez, economia e eficiência no trato dos recursos públicos”, completa Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco.

A intenção é realizar um número maior de cooperações policiais em relação ao que ocorre hoje. Os gestores avaliam a medida como um avanço no combate às organizações criminosas interestaduais. A formação do consórcio teve auxílio do Banco Mundial, agência que integra o sistema das Nações Unidas (ONU) e efetua empréstimos para países em desenvolvimento.

Através da parceria um estado pode até ceder servidores públicos ao outro, além de intensificar a troca de conhecimento a busca de soluções conjuntas. “Damos um salto na cooperação federativa dentro da região. O consórcio permitirá que, juridicamente, os nove estados atuem em torno de determinados itens como se fosse um estado só”, afirma Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), avaliou como um “dia histórico para o Nordeste”. “Criamos uma iniciativa capaz de articular políticas de atuação conjunta entre os nove estados para a otimização das gestões em prol do desenvolvimento de toda a região”, disse a governadora.

A cada ano será escolhido um novo presidente para o Consórcio, buscando um rodízio entre os estados. Neste primeiro ano o presidente será o governador da Bahia, Rui Costa (PT). Para começar a funcionar, a proposta de criação do Consórcio Nordeste ainda precisa ser aprovada pelas Assembleias Legislativas dos nove estados.

Fórum Nordeste

A decisão de criação do Consórcio se deu no Fórum dos Governadores do Nordeste, fórum permanente com reuniões periódicas, nas quais as gestões estaduais firmam decisões estratégicas para a região, atuando conjuntamente para ter mais força de reivindicação junto ao Governo Federal.

Mas a criação do Consórcio Nordeste não altera a dinâmica do Fórum. “O Fórum do Nordeste vai continuar a existir, com a função de articular as posições políticas. E o Consórcio tem a finalidade administrativa, de prestação de serviços conjuntos”, explica Flávio Dino.

"Não vamos deixar de discutir aquilo que é fundamental, que é o futuro da nossa região e do nosso País diante de tanta instabilidade", diz Paulo Câmara. "Temos muitas discussões nacionais a serem enfrentadas e o Nordeste quer contribuir como sempre contribuiu para a melhoria do Brasil", pontua.

Carta

No encontro, os governadores também lançaram uma carta em que defendem o Banco do Nordeste, a Chesf e a Sudene contra privatizações; cobram um novo pacto federativo; criticam a Reforma da Previdência proposta por Bolsonaro e a MP das Armas de Sérgio Moro.

Edição: Monyse Ravena