A área de assistência estudantil nas universidades públicas não consegue mais atender a demanda que cresce a cada ano. São estudantes que passam para a Universidade, porém tem dificuldade de se manter. Segundo a Pró-Reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Professora Maria Rita Cesar, “com o orçamento anual muito semelhante de ano para ano, não conseguimos mais atender toda a demanda por assistência estudantil para estudantes que preenchem o perfil de situação de vulnerabilidade“.
A política de assistência estudantil na UFPR consiste em um conjunto de auxílios pagos aos estudantes mediante um processo de avaliação socioeconômica. São: Auxílio Permanência, Auxílio Refeição, Auxílio Moradia e Auxílio “Creche”. Os quatro auxílios compõem o PROBEM – Programa de Benefícios Econômicos para Manutenção aos Estudantes de Graduação e Ensino Profissionalizante da UFPR, que tem recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) criado em 2010, no Governo Lula. Segundo Maria Rita, “estes recursos conseguem atingir 15% dos estudantes de graduação presencial. Entretanto, há um número bastante elevado de estudantes que são avaliados/as como em situação de vulnerabilidade socioeconômica, porém não são atendidos/a pela limitação dos recursos. A cada ano, a procura pelos auxílios aumenta exponencialmente”.
O aumento no orçamento mais significativo para assistência estudantil aconteceu durante os Governos Lula e Dilma. De 2013 a 2015, o valor cresceu 61%, passando de R$ 617 milhões em 2013 para R$ 995 milhões em 2015. A partir de 2016, durante o Governo Temer, os valores para o PNAES acompanham o corte de verbas nas Universidades. Em 2017, o recurso para assistência estudantil cai novamente para 987milhões.
Reivindicação por mais verbas
Os fóruns como a ANDIFES e o FONAPRACE – Fórum de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis e comunitários, e as representações estudantis vem reivindicando a necessidade do aumento do orçamento do PNAES para atender a mudança do perfil socioeconômico dos/as estudantes das universidades públicas brasileiras. Para a coordenadora do Diretório Central dos Estudantes da UFPR, Vanessa Domingos, “quando o Ministro da Educação diz que a Universidade não é para todos e o presidente deixa claro que vai perseguir as Universidades, existe uma apreensão da nossa parte. Desde a PEC dos Gastos, a Universidade vem recebendo cortes sistemáticos”. A assistência estudantil, segundo ela, “não é uma esmola, mas um direito para que o aluno tenha acesso a Universidade”.
Assistência Estudantil cresce nos Governos Lula e Dilma
Os recursos destinados as ações de atenção ao estudante cresceram de forma intensa no Brasil a partir de 2008.
Estudantes relatam as dificuldades para conseguir terminar a Faculdade
“Moro na Região Metropolitana, acordo as seis da manhã para levar minha filha para escola e eu vou para meu estágio obrigatório. A tarde pego dois ônibus para chegar até a UFPR. Volto para casa à meia noite. Aliar os estudos, maternidade e a parte financeira é o que mais pesa. ” Marcela Negri, 32 anos, estudante de Pedagogia desde 2016.
“Acordo as 5 da manhã e vou para Faculdade, tomo café no Restaurante Universitário. Faço estágio a noite. Minha família está toda desempregada e as maiores dificuldades estão no transporte e aquisição de material didático. ” Juliana Ertes, 19 anos, estudante de Letras na UFPR desde 2017.
Entenda o Plano de Assistência Estudantil
O Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) apoia a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior (Ifes). São atendidos pelo programa prioritariamente estudantes vindos da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Oferece assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. As ações são executadas pela própria instituição de ensino, que deve acompanhar e avaliar o desenvolvimento do programa.
