CARIBE

Em meio à crise, Câmara dos Deputados do Haiti derruba primeiro-ministro

Dos 103 deputados presentes na sessão, 93 votaram a favor da saída do premiê, seis votaram contra e três se abstiveram

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Câmara derrubou nessa segunda-feira (18) o primeiro-ministro Jean-Henry Céant / Foto: Jean Pierre Michel/AFP

A Câmara dos Deputados do Haiti votou, nessa segunda-feira (18), uma moção de censura contra o primeiro-ministro do país, Jean-Henry Céant, que deixará o governo. A permanência do premiê no cargo foi abalada por uma série de protestos iniciados em fevereiro, que tinham como contexto a alta da inflação e casos de corrupção no governo, e levantavam como reivindicação a renúncia do presidente Jovenel Moïse.

“Outro primeiro-ministro vai ser designado em consulta entre o chefe de Estado e os presidentes das duas casas do Parlamento”, informou o presidente da Câmara, Gary Bodeau, após a votação que derrubou Céant. Dos 103 deputados que participaram da sessão, 93 votaram a favor da saída do primeiro-ministro, seis votaram contra e três se abstiveram. 

Céant havia prometido intensificar a investigação dos casos de corrupção envolvendo a Petrocaribe, programa venezuelano que fornece petróleo em condições especiais para países pobres e que promove políticas sociais. A declaração pretendia satisfazer algumas das exigências dos manifestantes. 

Segundo Lautaro Rivara, jornalista e integrante da Brigada Internacional da Alba Movimentos no Haiti, "o que está por trás da queda do primeiro-ministro não é somente a oposição generalizada, mas também a oposição interna aberta entre o presidente do país, Jovenel Moïse, e o primeiro-ministro."

Lautaro também afirma que "a tremenda unanimidade que houve por trás da moção de censura tem a ver com o fato de que os próprios partidários do presidente votaram contra Céant, porque o estavam acusando de conspirar contra o presidente, propondo uma saída política sem ele."

Crise econômica e política

De 7 a 18 de fevereiro, uma série de manifestações pedindo a renúncia do presidente Jovenel Moïse, um empresário de centro-direita, tomaram o Haiti. O ciclo de manifestações paralisou as atividades na capital Porto Príncipe. 

As mobilizações atuais começaram após o Tribunal de Contas divulgar um documento que comprova a participação de altos funcionários do governo federal em um esquema de malversação de fundos que iriam para programas sociais.

O relatório aponta que houve má administração e desvio de dinheiro na ordem de 3,8 bilhões de dólares por parte de ministros e funcionários ligados ao ex-presidente haitiano Michel Martelly, também de centro-direita.

Além disso, uma empresa então administrada pelo atual presidente, Moïse, se apropriou de parte dos fundos de um programa promovido pelo governo venezuelano junto a países do Caribe, na aliança da Petrocaribe. Nesse projeto, a Venezuela fornece petróleo em condições especiais com o objetivo de ajudar no financiamento de projetos sociais às comunidades pobres desses países.

Inflação e desvalorização da moeda

Os últimos protestos fazem parte de um processo de mobilização que ocorre desde julho de 2018, quando o governo haitiano anunciou que iria aumentar o preço dos combustíveis em 51%. Após a declaração, uma série de ações ocorreram entre os dias 6 e 8 de julho, o que levou Moïse a retroceder em sua decisão e congelar o reajuste.

Atos também ocorreram em outubro e novembro de 2018. Além da renúncia do presidente, os manifestantes pediam maior transparência do governo quanto aos casos de corrupção já conhecidos na Petrocaribe, além de saídas emergenciais para a crise econômica do país.

O Haiti é o país mais pobre das Américas, com cerca de 80% de sua população vivendo na pobreza, e tenta se reerguer após o catastrófico terremoto de magnitude 7, que ocorreu em 2010, e da passagem do furacão Matthew, em 2016.

Edição: Vivian Fernandes