EUROPA

União Europeia concorda em adiar Brexit até 22 de maio

Extensão da data-limite só ocorrerá se o Parlamento britânico aprovar acordo de divórcio até 29 de março

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Segundo o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, governo britânico ainda terá a chance de sair da UE com ou sem acordo
Segundo o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, governo britânico ainda terá a chance de sair da UE com ou sem acordo - Foto: Wikicommons

Os líderes dos 27 países da União Europeia (UE) aprovaram, nessa quinta-feira (21), o prolongamento do prazo final para que o Reino Unido deixe o bloco para até 22 de maio. O pedido para a extensão do Brexit havia sido feito pela primeira-ministra britânica, Theresa May, na última quarta-feira (20). A solicitação da premiê, no entanto, era de que o prolongamento fosse até o dia 30 de junho. 

A decisão unânime foi tomada pelos países-membros da UE, após horas de negociações, em uma reunião que ocorreu em Bruxelas, sede do Conselho Europeu. Além de aprovar um prolongamento mais curto do que o que estava nos planos de May, o bloco impôs a condição de que o Parlamento britânico aprove um acordo para o Brexit até o dia 29 de março, data-limite inicial de saída do Reino Unido do bloco, para que o adiamento ocorra. 

Desta forma, a primeira-ministra tem agora duas opções quanto ao futuro do pacto: caso um novo acordo seja aprovado no Parlamento britânico até a próxima sexta-feira (29), o Brexit poderá ser adiado até o dia 22 de maio. No entanto, se os termos do divórcio forem novamente rejeitados, o Reino Unido poderá deixar o bloco até 12 de abril, desde que Londres já tenha decidido se irá ou não participar das eleições para o Parlamento Europeu, que ocorrem entre 23 e 26 de maio. 

Durante uma entrevista coletiva concedida após a decisão, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou que “o governo britânico ainda terá a chance de sair com acordo, sem acordo, de uma extensão longa ou de revogar o artigo 50”. A revogação significa cancelar o Brexit.

May também se pronunciou após a decisão de Bruxelas e afirmou que agora os britânicos possuem opções claras para decidir os rumos do divórcio. A premiê afirmou esperar que Parlamento possa “entrar em um acordo. Estamos agora em um momento de decisão”. 

Mês tumultuado

A aproximação do prazo final para a saída do Reino Unido da UE fez com que o Parlamento britânico passasse por um mês tumultuado. No dia 12 de março, a Câmara rejeitou o segundo acordo proposto por May para o Brexit. 

Um dia depois, em 13 de março, rejeitou a possibilidade de deixar a UE sem a aprovação de um pacto. Finalmente, no dia 14, aprovou a extensão do prazo para o Brexit.

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No dia 20, quando pediu o adiamento do divórcio, May adotou um tom mais duro em relação aos parlamentares britânicos. Segundo ela, “até aqui o Parlamento fez o que pôde para evitar ter de escolher [...] tudo o que os legisladores se dispuseram a dizer é aquilo que não querem”. 

A fala surpreendeu, uma vez que -- mesmo sem nenhum indício de que alguns dos pontos mais sensíveis do pacto tenham sido alterados -- a primeira-ministra precisa angariar a simpatia dos parlamentares para tentar aprovar uma nova versão do acordo. 

Tensão em torno do pacto

Passados mais de dois anos desde a aprovação do Brexit, o governo britânico, liderado por May, enfrenta dificuldades para aprovar os termos do acordo e é alvo de críticas e pressões vindas tanto da oposição quanto dos seus correligionários.

Um dos principais pontos de conflito a respeito da aprovação do pacto no Parlamento britânico diz respeito ao possível fechamento da fronteira entre a Irlanda do Norte (que faz parte do Reino Unido) e a República da Irlanda (país independente, membro da União Europeia). 

A ausência de fronteira entre os dois territórios é um dos principais arranjos do acordo de paz de 1998, que encerrou os conflitos entre defensores de um único território irlandês integrado à Grã Bretanha e defensores da República da Irlanda como Estado independente.

Embora sejam Estados distintos, há grande integração econômica entre eles. Além disso, não há postos de controle na fronteira, permitindo a livre circulação de bens e serviços.

Edição: Vivian Fernandes