Enquanto apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniam em Brasília (DF) na tarde desta quarta-feira (10), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), para protestar contra o adiamento de um julgamento que poderia colocar o petista em liberdade, a bandeira nacional na Praça dos Três poderes, simbolicamente, não tremulava, enroscada em si própria.
O julgamento de Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que pedem o restabelecimento do texto do Código de Processo Penal e da Constituição e apontam a impossibilidade de prisões antes do fim de todos recursos havia sido marcado pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, para esta data. A sessão foi adiada a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Com placas com os dizeres "Defender Lula é defender a democracia", os manifestantes criticaram a postura de Toffoli. O deputado distrital Chico Vigilante (PT) afirmou que o presidente do Supremo deveria renunciar caso não se sinta em condições de enfrentar setores da sociedade contrários ao julgamento. É o caso dos militares, por exemplo, que têm se posicionado publicamente — assim como no caso do habeas corpus de Lula julgado pela Corte, quando o então comandante do Exército constrangeu os ministros do STF em mensagem pública.
“Hoje, ministro Toffoli, estou mais decepcionado ainda. O Brasil e o mundo esperavam o julgamento hoje. Justiça não é para ser tutelada por ninguém. Ou a Justiça está acima dos generais ou ela não é Justiça”, disse.
A também deputada Arlete Sampaio entende que o dever do Judiciário é não apenas libertar Lula, mas declarar sua inocência.
“A tarefa do STF era rever todo o processo, eivado de fraudes e mentiras, e reconhecer que Lula não cometeu crime algum. Foi afastado, preso para que não concorresse as eleições presidenciais, o que gerou esse absurdo que estamos assistindo hoje no Brasil”, criticou.
Entre os presentes no ato, que bradavam “Sem provas, sem crime: Lula Livre”, a ideia de que o ex-presidente é vítima de perseguição era consensual. O advogado Marcio Gontijo apontou a influência da política no caso, o que levou a nulidades na dimensão jurídica.
“Eu sempre me dediquei a lutar pelos direitos humanos. Uma prisão política é uma violação absoluta. É claramente o que acontece com Lula. Da fundamentação das próprias decisões se vê sua inconsistência”, defendeu.
A manifestação foi marcada por declamações de poesias, execução de músicas e uma perfomance em que uma atriz que circulou vestida como a deusa Justiça, mas enlameada e sangrando.
