EUROPA

Adiamento do Brexit para 31 de outubro é o segundo em um mês

Acordo proposto por May foi rejeitado três vezes pelo Parlamento britânico; prazo anterior para a saída era 12 de abril

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Prazo foi prolongado a pedido da primeira-ministra britânica, Theresa May / Foto: HO/AFP /PRU

A pedido da primeira-ministra britânica, Theresa May, o Conselho Europeu aceitou na última quarta-feira (10) adiar o divórcio entre o Reino Unido e a União Europeia (UE) pela segunda vez. O prazo final para o Brexit, anteriormente estabelecido para acontecer até 12 de abril, foi estendido para o dia 31 de outubro.

Em um primeiro momento, a data para a separação havia sido vinculada para acontecer em 29 de março. Posteriormente, caso o Parlamento britânico aprovasse o acordo apresentado pela premiê, o Brexit se daria no dia 22 de maio; se não houvesse acordo, a saída ocorreria nesta sexta-feira (12). 

A decisão de prolongar o prazo foi revelada pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, em uma publicação no Twitter. Segundo ele “os 27 países-membros da UE concordaram com a extensão do Artigo 50. Agora, me reunirei com a primeira-ministra Theresa May para [selar] o acordo com o governo britânico”. 

O pacto selado com a UE passará por uma revisão em junho, onde será visto se as condições impostas pelo bloco estão sendo cumpridas, entre elas a Participação do Reino Unido nas eleições para o Parlamento Europeu. 

Tensões em torno do acordo

Após a aprovação do Brexit, uma série de negociações entre o Reino Unido e a União Europeia foram iniciadas. A principal pauta das discussões era como deveria ocorrer a separação. O acordo foi aprovado pela UE em novembro, no entanto, o Parlamento Britânico ainda precisa ratificar ou rejeitar o texto, que já passou por três votações e em nenhuma delas contou com a adesão da Casa. 

Com o prolongamento do prazo final, havendo aprovação do acordo ou não – e caso não ocorra um novo adiamento –, o Reino Unido deverá, por lei, deixar a União Europeia até o dia 31 de outubro de 2019, data em que deve começar um período de transição, no qual as partes deverão negociar como será a futura relação depois do Brexit.

Um dos principais pontos de conflito a respeito da aprovação do pacto no Parlamento Britânico diz respeito ao possível fechamento da fronteira entre a Irlanda do Norte (que faz parte do Reino Unido) e a República da Irlanda (país independente, membro da União Europeia). 

A ausência de fronteira entre os dois territórios é um dos principais arranjos do acordo de paz de 1998, que encerrou os conflitos entre defensores de um único território irlandês integrado à Grã Bretanha e defensores da República da Irlanda como Estado independente.

Embora sejam Estados distintos, há grande integração econômica entre eles. Além disso, não há postos de controle na fronteira, permitindo a livre circulação de bens e serviços.

Edição: Daniel Giovanaz