Na manhã desta terça-feira (16), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ocupou o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Fortaleza (CE). Os manifestantes protestam “em defesa da reforma agrária, contra a reforma da Previdência e todos os retrocessos protagonizados pelo atual governo”. Também em Recife (PE) e em Natal (RN), as superintendências do Incra foram ocupadas neste dia que antecede a data que marca o Massacre de Eldorado dos Carajás, crime cometido em 17 de abril de 1996. Em memória às vítimas, a data ficou conhecida como o Dia Nacional de Lutas pela Reforma Agrária.
Em Porto Alegre (RS), cerca de 600 camponeses ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizam um protesto em frente à 11ª Superintendência Regional do Incra. Segundo os manifestantes, o objetivo do ato é “denunciar a paralisia da política nacional de reforma agrária e reivindicar assentamento às famílias acampadas”, como explica Ildo Pereira, da direção nacional do MST no Rio Grande do Sul.
“A gente conhece um pouco da estrutura do Incra em outros governos, e houve várias políticas que foram executadas. E, agora, depois do golpe que ocorreu no Brasil, a casa aqui está completamente abandonada”.
Pereira afirma ainda que a ação em frente ao Incra “foi motivada pela decisão do governo Bolsonaro de paralisar totalmente a reforma agrária e de desmontar iniciativas que contribuem para o desenvolvimento social, produtivo e econômico dos assentamentos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a assistência técnica”.
“Nós temos hoje algo próximo a 2 mil famílias cadastradas lutando para conquistar o seu pedaço de terra. E mais de 350 assentamentos que precisam de estrada, de recursos para o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária]. Tudo isso não tem nenhuma informação hoje no Incra do Rio Grande do Sul. Algumas coisas do PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] estamos tocando com políticas do governo do estado, mas não via órgão federal”.
Entre as pautas de reivindicação, está o assentamento imediato das famílias que ainda permanecem acampadas. No Rio Grande do Sul, cerca de 2 mil famílias estão à espera de regularização de suas terras. Já no Brasil, são mais de 150 famílias que vivem em acampamentos. Relembrando a data do massacre que vitimou 21 sem-terra na cidade de Eldorado dos Carajás, no Pará, Ildo Pereira afirma preocupação quanto ao aumento da violência no país.
“A gente sabe que os nossos sem-terra assassinados há 23 anos ainda estão impunes. E a gente fica muito preocupado porque há um incentivo do atual presidente da República, motivando a violência cada vez mais, não só no campo, mas no geral da sociedade”.
Como parte das mobilizações na capital gaúcha, os trabalhadores sem-terra realizam uma marcha no centro da cidade, onde também será realizada uma aula pública. Segundo o movimento, a ideia é dialogar com a população de Porto Alegre “sobre a importância da reforma agrária e o seu papel na produção de alimentos saudáveis”. O MST é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina e a produção está localizada justamente no Rio Grande do Sul.
O Brasil de Fato entrou em contato com o Incra através de sua assessoria de imprensa e aguarda posicionamento do órgão.
Edição: Vivian Fernandes