Mais um militar

Coronel nomeado para coordenar programa de educação no campo não tem formação na área

Educadora alerta para avanço de modelo militar no Pronera, Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária

São Paulo | Brasil de Fato (SP)

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Pronera já atendeu 167 mil alunos na modalidade EJA e formou 5.300 alunos em cursos superiores e outros 9 mil no ensino médio / MST

Nomeado na última segunda-feira (15) para coordenar o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o coronel César Augusto Gerken não tem formação específica na área de educação. Ele é mestre pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército, com dissertação sobre “O Armamento e Equipamento do Combatente de Selva”.

A nomeação do coronel foi feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pelo programa, que atua, desde 1998, na alfabetização, graduação e especialização de jovens e adultos a partir de 15 anos assentados em áreas de reforma agrária, agricultores familiares e quilombolas.

Para Luana Carvalho, da Coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio de Janeiro, o fato de um militar sem formação específica ter sido nomeado chefe do Pronera levanta preocupações relativas às políticas e à orientação que podem passar a prevalecer no programa.

“Sendo um militar, a gente entende que os diálogos com o movimento social vão ser completamente eliminados. Resta saber como vai se dar o diálogo com as universidades, ou se a partir de agora o Pronera só vai atender as escolas militares, o que seria a militarização da educação no campo”, afirma.

Em nota, a assessoria de imprensa do Incra disse que não procede a hipótese de um processo de militarização do Pronera.

Outra preocupação é em relação aos recursos destinados ao programa. De 2015 para cá, a dotação orçamentária do Pronera caiu em 82%. Naquela época, os recursos somavam R$ 32,5 milhões, hoje somam apenas R$ 6 milhões. “O governo não cancela o programa, mas vai o esvaziando de recursos, de conteúdo”, diz Carvalho. 

O programa também já foi alvo de ações judiciais, como a movida pelo procurador Raphael Perissé, do Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO), em 2008. Na época, ele argumentou que havia desvio de função do dinheiro público sendo aplicado no curso de direito para assentados da Universidade Federal de Goiás (UFG). A ação acabou engavetada e o curso seguiu funcionando.

O Pronera 

Desde sua fundação, o Pronera funciona pela interação entre três polos: Incra, universidades e movimentos sociais. Quando surge demanda dos movimentos sociais ligados à terra, universidades públicas se organizam para criar cursos de graduação e pós-graduação que atendam o público-alvo e, então, o Incra libera a verba e realiza a fiscalização. 

Até 2018, o programa havia atendido 167 mil alunos na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos), e formado 5.300 alunos em cursos superiores e outros 9 mil no ensino médio tradicional, segundo dados do próprio Incra.

“A gente sabe como é difícil pro trabalhador chegar em uma universidade pública, e foi através do Pronera que a gente teve cursos de direito, de pedagogia, de agronomia, de licenciatura na educação do campo”, completa Carvalho. “Sujeitos do campo puderam se formar em diversas áreas do conhecimento e até a fazer pós-graduação”, ressalta. 

Edição: Aline Carrijo