SENTENÇA

Em Londres, Julian Assange é condenado a 50 semanas de prisão e pode ser extraditado

Fundador do WikiLeaks está detido desde 11 de abril; pedido de extradição para os EUA ainda será julgado

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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Para sociólogo Sérgio Amadeu, prisão do ativista é uma farsa: "Está sendo preso porque dissemina documentos que comprovam atos criminosos"
Para sociólogo Sérgio Amadeu, prisão do ativista é uma farsa: "Está sendo preso porque dissemina documentos que comprovam atos criminosos" - Daniel Leal-Oivas / AFP

Julian Assange, preso há quase um mês em Londres, recebeu condenação da justiça inglesa. Na sentença de 50 semanas de prisão, a juíza Débora Taylor, da corte de Southwark Crown, destacou o elevado gasto público para manter a segurança de Assange (cerca de R$ 82 milhões) e classificou como desdém a atitude do réu ao deixar de comparecer às audiências judiciais após ter sido preso e pego fiança, em 2011. A expectativa pelo julgamento do pedido de extradição aos Estados Unidos, entretanto, permanece.

Com mandado internacional de prisão contra si por acusações pelos crimes estupro e abuso sexual, supostamente cometidos na Suécia em 2010, Assange refugiou-se na embaixada do Equador em Londres, onde recebeu asilo político do então presidente equatoriano Rafael Correa e permaneceu de 2012 até o dia 11 de abril deste ano.

O atual presidente do Equador, Lenin Moreno, revogou o asilo político, o que permitiu a prisão de Assange dentro da embaixada, considerada território equatoriano. O ex-presidente Correa afirmou tratar-se de um acordo entre o atual governo e os Estados Unidos e de uma vingança pessoal de Moreno contra Assange, que divulgou no WikiLeaks documentos que apontavam indícios de corrupção na família presidencial.

Após a troca de governos no Equador, Assange foi mantido na embaixada em isolamento há um ano, sem internet, comunicação e com acesso restrito de visitas.

O processo na Suécia que motivou a prisão inicial do ativista foi arquivado em 2017. Agora, além da pena de 50 semanas de prisão, Assange ainda poderá ter contra si um pedido de extradição dos Estados Unidos.

Extradição aos EUA

O australiano Julian Assange ficou mundialmente conhecido em 2010, quando através da plataforma Wikileaks, divulgou para o mundo material secreto do exército estadunidense exibindo abusos cometidos pelas tropas do país nas invasões do Afeganistão e do Iraque. No total, 500 mil documentos confidenciais sobre o Iraque e o Afeganistão, assim como 250 mil comunicações diplomáticas.

Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal de São Paulo (UFABC) e estudioso das relações entre comunicação e tecnologia, sociedades de controle e privacidade, considera que Assange é vítima de uma farsa. "Ele está sendo preso porque dissemina documentos que comprovam atos -- principalmente dos EUA -- contra os direitos humanos, crimes de guerra, ingerências dos Estados Unidos em um conjunto de países, inclusive o Brasil", argumenta em entrevista ao Brasil de Fato.

Os EUA têm até junho para enviar documentos ao Reino Unido formalizando o pedido de extradição. Na data da prisão de Assange, um processo que corria em sigilo no estado da Virgínia veio a público. Na ação, ele é acusado de conspirar para invadir computadores de instituições públicas estadunidenses. 

Na imprensa internacional, se prevê que o debate legal sobre a extradição pode durar anos. Alguns casos juridicamente similares, como o do suspeito de terrorismo Babar Ahmad, demoraram quase cinco anos para serem encerrados. O muçulmano britânico de origem paquistanesa foi detido em 2008 no Reino Unido e extraditado para os EUA em 2012. 

"O mundo inteiro sabe que isso é uma farsa, o que mais me preocupa é isso. Uma pessoa como ele está presa, enquanto temos criminosos dirigindo países", completa Amadeu, que teme pela sobrevivência do WikiLeaks, o que considera ser uma tarefa da sociedade democrática. "No fundo, [o que o WikiLeaks faz], é democrático. É jogar luz sobre o poder oculto, as artimanhas, a tecnologia que os EUA utilizam, combinando hard power, soft power, smart power, derrubada de governos e ação de perseguição via poder judiciário, tudo para manter sua estrutura de poder", explica o sociólogo.

Edição: Rodrigo Chagas