Violência

Mortes de civis por policiais voltam a crescer em São Paulo, após pequena redução

Assassinatos por intervenção militar cresceram 15%; Ministério Público pede condenação do Estado na Justiça

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

,

Ouça o áudio:

Apenas no mês de março, o aumento na letalidade policial chegou a 46% / Marcelo Camargo | Agência Brasil

O número de pessoas mortas por policiais em serviço no estado de São Paulo aumentou 15% nos primeiros três meses de 2019. Foram 182 assassinatos só no primeiro trimestre deste ano; no mesmo período do ano passado, houve 158 mortes.

Apenas no mês de março, o aumento na letalidade policial chegou a 46%. Considerando as mortes por policiais fora de serviço, os assassinatos cometidos pelos agentes públicos cresceram 8,5%. O índice equivale a uma pessoa morta por policial a cada dez horas entre janeiro e março de 2019.

Esses são dados preliminares compilados pelo Instituto Sou da Paz, com base em informações da corregedoria das polícias. O relatório na íntegra será publicado no início de junho.

Desde 2015 que não se registrava um primeiro semestre tão violento. O primeiro trimestre de 2018, inclusive, havia apresentado uma pequena melhora nestes dados: foram 158 mortes, enquanto no primeiro trimestre de 2017, 174.

Aumento da letalidade policial versus queda de crimes violentos

A escalada da violência policial se contrapõe com a redução na apreensão de armas de fogo pela polícia e com a queda dos crimes violentos no estado, como homicídios e latrocínio, o que preocupada os especialistas. Segundo a coordenadora de projetos do Instituto, Ana Carolina Pekny, "A letalidade policial costuma ser associada à criminalidade. De fato, a maior parte das pessoas mortas pela polícia são mortas no contexto da prática de roubos — geralmente é essa a natureza criminal que vem no boletim de ocorrência", explica.

"Então, chama a atenção que num trimestre que a gente teve forte retração dos roubos, tanto de veículos como o de ruas, que a gente veja o aumento da letalidade", completa Pekny.

O britânico Paul Chevigny, especialista em violência policial, chegou a proporção "razoável" de 15 pessoas mortas a cada policial morto em serviço. Segundo Chevigny, quando esse índice é ultrapassado tem-se um indicativo de que a força está sendo usada para outros fins que não a preservação da vida.

No estado de São Paulo, 43 pessoas foram vítimas de ação policial para cada policial morto no 1° trimestre de 2019.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) argumenta que todas as ocorrências com morte decorrente de intervenção policial são rigorosamente investigadas.

“A Resolução SSP 40/2015 garante total eficácia nas investigações, com o comparecimento das corregedorias e dos comandantes da região, além de equipe específica do IML [Instituto Médico Legal] e IC [Instituto de Criminalística] e integrantes do MP [Ministério Público]”, informou a secretaria.

"Índices verdadeiramente assustadores"

O MP de São Paulo, no entanto, entrou com uma ação civil pública contra o Estado diante do que chama de "índices verdadeiramente assustadores" de letalidade policial. A Promotoria de Direitos Humanos pede que a Justiça condene o Estado a adotar 40 medidas visando a reduzir o número de mortos em operações policiais.

Dados da ouvidoria mostram que 3% de todos os inquéritos policial-militares relacionados à morte em decorrência de intervenção de agentes de segurança do Estado são instaurados na Corregedoria da corporação.

A especialista pondera que as especificidades de cada local têm que ser observadas. Na capital paulista, por exemplo, houve uma tímida redução: foram 66 óbitos no primeiro trimestre de 2019,  contra 71 no mesmo período do ano passado. Mas Pekny não descarta uma possível relação política com o aumento das mortes por intervenção policial.

"Declarações por parte das autoridade nos preocupam e, talvez, podem ter alguma relação com esse alto índice de letalidade. O fato é que o resultado do primeiro trimestre foi muito ruim, até mesmo quando a gente olha uma série histórica mais longa", diz.

O aumento da letalidade policial em 2019, no entanto, não é exclusividade do estado paulista. Em número recorde desde 1998, a Polícia Militar do RJ matou 434 pessoas no primeiro trimestre de 2019 — uma média de sete óbitos por dia. No ano passado, foram 368 mortes no mesmo período, segundo dados são do Instituto de Segurança Pública do Rio (ISP).

Edição: Aline Carrijo