Respondi boa tarde a uma senhora que vendia panos de prato. Ela retribuiu com “obrigada pelo sorriso”. Seguiu, dizendo, “a gente sente”, “também somos humanos”, “é tão ruim quando dizem, vai pra lá, negra”. E completou ela “essas pessoas não têm amor”. Era uma tarde em que eu não me via com muitos motivos para sorrir, mas ele saiu, estava lá, ainda que tímido.
Como juíza criminal, também é assim. Mais de 1.000 audiências realizadas em 10 meses, mais de 1.500 pessoas ouvidas. Pouco tempo, inclusive para sorrir, mas ele está lá, sai, espontâneo.
O Código Processo Penal não determina que o juiz ou a juíza sorriam, apenas que saibam, minimamente, quem é a pessoa que será julgada. As regras éticas e disciplinares na Magistratura também não determinam que se sorria, apenas preveem que devemos tratar com urbanidade partes, servidores e outros agentes do processo. Devemos tratá-los como gente. Assim procedo. E se o sorriso, se o olhar acolhedor ali estão, em meio a tanto trabalho, são espontâneos.
Quando interrogo um acusado, cumprimento, chamo pelo nome e pergunto, como manda o Código de Processo Penal, pela condição familiar, social e econômica, com verdadeiro interesse, com atenção. Nisso, constato que faz muita diferença para a maioria dos acusados um pouco de atenção por parte de quem os julgará, como é importante para eles que se olhe em seus olhos, reconhecendo-os como indivíduos, como sujeitos, como humanamente iguais, como é importante um sorriso, ainda que tímido, impensado. Quando retribuem com outro sorriso ou com a tristeza de quem se percebe vulnerável e desajustado em suas condutas, é compensador.
Os acusados sentem, também são humanos. Humanizar a relação processual dá esperança.
* Jocelaine Teixeira é juíza criminal de Porto Alegre e membra da Associação dos Juízes para a Democracia.
