MORADIA

“A Ocupação Baronesa resiste e a chama não vai se apagar”, diz Alice

Resistência é a palavra-chave na luta por moradia nas ocupações, onde a maioria das chefes de famílias são mulheres

Brasil de Fato | Porto Alegre (RS)

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Alice Martins e Heloisa Helena Oliveira de Oliveira iniciam série de entrevistas sobre o tema da moradia em Porto Alegre / Fotos: Marcelo Ferreira

"Mentiras, sorrisos e papoulas

Discursos, jornais, banqueiros e trileros

Canções, mãos e armas

Sacos, confetes, cruzeiros e bolsos

Eles roubam e gritam com você

Eles roubam e gritam com você

Eles roubam e gritam com você

E o que você não tem, eles também tiram (…)

E é indecente, é indecente

Pessoas sem casa, casas sem pessoas " *

Os trechos acima, da música No hay tanto pan, da cantora espanhola Sílvia Perez Cruz, ajudam a ilustrar a situação do direito à moradia em Porto Alegre, em especial no que diz respeito aos processos de desocupação e realocação de famílias. Casos que acontecem na região central e na periferia, e que são permeados pela especulação imobiliária e a cedência das áreas a empreendimentos, abrindo espaço para um processo de gentrificação.

Para refletir sobre a realidade de constantes remoções violentas ou forçadas e de aumento do número de pessoas em situação de rua na capital gaúcha, o Brasil de Fato RS inicia a publicação de uma série de entrevistas com pessoas que são diretamente afetadas por esse processo. Pessoas que foram e são afetadas pelo despejo, e que lutam para ter um lar. A primeira conversa foi com duas mulheres que, até dias atrás, eram integrantes da Ocupação Baronesa, cujo prédio foi demolido pela prefeitura de Porto Alegre no dia 18 de julho.

Alice Martins, 38 anos, é mulher indígena em contexto urbano, filha de mãe e pai guarani, mãe, chefe de sua família, estudante do curso de saúde coletiva da UFRGS, autônoma e militante. Heloisa Helena Oliveira de Oliveira, 49, é mulher negra, mãe, avó, também autônoma, chefe da sua família e também militante na luta por moradia.

Heloisa: "Começamos um projeto, começamos a nos organizar, e destruíram. Mas nossos sonhos não, ele é forte" 

A história de ambas se entrelaçam na Ocupação Baronesa, um conjunto de sobrados que há mais de 10 anos estava abandonado e que, desde março, servia de moradia para 10 famílias, entre despejos e reocupações, até sua demolição, sob alegação de risco de desabamento. Do prédio, datado de 1926, e que ficava na esquina das ruas Baronesa do Gravataí e 17 de junho, restou só escombros e as árvores que serviam de sombra e balanço para as crianças.

Alice: "As famílias da Ocupação Baronesa têm um pertencimento com aquele lugar, com aquele território" 

Para além da questão da moradia, Alice destaca que Ocupação Baronesa é uma luta por pertencimento, de identidade com aquele lugar. A história da região da Baronesa do Gravataí é marcada pela passagem do povo guarani e também pela ocupação por negros escravizados libertos e seus descendentes, no século 19 - a partir dos anos 50, passa por um processo de remoções das populações negras para outras áreas da cidade, como o bairro Restinga.

“Nossa retomada, nosso espaço de fala, vem através de onde a gente vive, que é de uma cidade que não é para todos, que não acolhe todos, mas que é onde a gente tem para se viver e fazer a luta”, sentencia a militante, que há 13 anos tem envolvimento com a questão da cidade, da luta por moradia, de compreender a vida dentro desses espaços, principalmente para os povos indígenas, espaços que são muito isolados, invisibilizados. A seguir, confira a entrevista completa com Alice Martins.

Brasil de Fato: O que te despertou para a luta?

Alice Martins: Todo mundo tem um momento em que se descobre. A primeira vez que me despertou, mesmo depois de acompanhar meu pai e a trajetória dele, foi aos 19 anos. Foi quando eu realmente parei, olhei e vi: está tudo errado e é em todos os espaços. Estamos falando de uma visão geral, que envolve de saúde e educação, que são básicas, a moradia. A moradia é um direito que está na constituição, mas que não é executado, e isso é para todos os povos. E daí, como nós estamos falando dos povos indígenas, do qual eu sou uma mulher pertencente, ser uma mulher indígena na cidade é ser todos os dias invisibilizada de uma forma ou de outra, em todos os setores. O motivo? Se nós que nos despertamos em algum momento da vida para ver que está tudo errado, se não fizermos a luta e irmos atrás, os outros não vão fazer.

BdF: Há um refrão da música No Hay Tanto pan, da cantora espanhola Sílvia Perez Cruz, que trata dos despejos ocorridos na Espanha durante a crise econômica, que diz: “es indecente, es indecente, gente sin casa, casas sin gente”. Como você avalia essa afirmação no nosso contexto habitacional, no qual, segundo levantamento feito pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o déficit de moradias cresceu 7% em apenas dez anos, de 2007 a 2017, tendo atingido 7,78 milhões de unidades habitacionais em 2017.

Alice: No Brasil, temos esse déficit habitacional. Nós temos mais casa sem gente do que gente com casa. Isso para ver como é tamanha a desigualdade e a crueldade que a gente tem, com a economia nesse país, como tudo se gere nesse país, ao que é reservado às “minorias”, como eles dizem - não gosto dessa palavra, tenho horror a ela, porque não somos a minoria, somos a maioria. E o que resta para essas “minorias”, como eles falam, é morar em locais de difícil acesso, sem saúde, saneamento, enfim nada.

Então, as pessoas têm que se colocar nesses espaços. E os espaços a onde elas pertencem, onde deveriam estar, estão sem pessoas. Daí entra nisso, tanta casa sem gente, tanta gente sem casa, porque se todos nós tivéssemos onde estar, isso não estaria acontecendo.

Alice: "Quando fazemos uma ocupação é porque dentro daquele espaço não está sendo exercida a função social" 

BdF: Há uma outra questão, que tem a ver com a forma como são tratadas as ocupações por alguns meios de comunicação e até mesmo pelo poder executivo, que chamam de invasão e tratam os ocupantes como invasores.

Alice: Invasão é quando você invade um local que já está habitado. É por isso que sempre questionamos e falamos que, às vezes, parece que há falta de compreensão da língua portuguesa entre essas pessoas, que fazem de conta que não entendem, ou que fazem isso para continuar sempre a criminalizar e ofender. Ocupar é ocupar o espaço que está ocioso, que está precisando ser ocupado.

Os movimentos sociais de luta popular, e isso é importante salientar, quando fazemos uma ocupação é porque dentro daquele espaço não está sendo exercida a função social. E quando falamos em função social, não estamos falando só da questão da luta por moradia. Envolve a questão de acesso. Porque se tu está em um espaço que é centralizado, que é onde tu tens o acesso principalmente a saúde, saneamento básico e educação, aí tu estás com habitação onde é o teu lugar. E daí vem o porquê de ocuparmos o espaço onde é a Baronesa. É um espaço de acesso e também de disputa por um território do centro, que também é de disputa de território ancestral, de um pertencimento de um povo.

Temos ali, naquele espaço onde é a Baronesa, a uma quadra de onde fica o prédio, o quilombo Areal da Baronesa, em que só a rua Luiz Guaranha foi reconhecida como quilombo. Toda aquela área é um quilombo, só que não reconhecido. Quando se inicia a ocupação, se puxa essa questão do pertencimento, da identidade com aquele lugar. Assim com muitos outros locais aqui em Porto Alegre, por ali passaram os guaranis, povo ao qual eu pertenço; depois vem o povo negro, que vive ali por muitos anos e na década de 50 começa a ser retirado.

A partir de 1950, começa a acontecer esse processo excludente, de que essas pessoas têm que sair dali. O povo negro sai daquele espaço e vai ocupar a Restinga, que era uma zona completamente sem nada, era mato. Tiveram que ir até lá desbravar, porque é isso que resta, segundo o que é imposto. Temos a Restinga quase como uma região metropolitana, onde maioria dos povos que estão naquele espaço são povos descendentes, povo negro, que inclusive habitaram essa região da Cidade Baixa e arredores, onde ficava o prédio da Baronesa.

BdF: Extraoficialmente, há uma lista com cerca de mil imóveis, entre prédio e terrenos, que a prefeitura pretende vender.

Alice: Temos conhecimento dessa lista. A qualquer momento, está para ser votada uma PL na Câmara de Vereadores (Projeto de Lei Complementar do Executivo 016/18, que autoriza a venda, leilão ou permuta dos bens sem consulta prévia ao legislativo) que nada mais é do que um cheque em branco que o gestor desse município pode dispor no momento que ele quiser.

Pegando o caso que aconteceu com a Ocupação Baronesa, que nós vivenciamos, percebemos de que nem é necessário a votação dessa PL. Porque quando você senta com o governo para fazer uma negociação em uma sexta-feira, e na quarta-feira seguinte este imóvel é demolido, aonde estava a autorização? Aquele é um espaço da prefeitura, espaço do povo, das pessoas que pagam impostos nessa cidade. Elas foram consultadas se aquele espaço tinha que ser demolido? Aquele prédio tem uma relação histórica com a cidade, era, com muita lástima, uma construção de 1926. Então, se passa por cima de tudo e de todos em função da questão da especulação imobiliária. O que esse governo está dizendo é “eu posso, eu faço e está feito”.

BdF: Na tua opinião há um processo de gentrificação?

Alice: Novamente né, a questão da gentrificação nessa cidade é intensa, nós vivenciamos isso em outros momentos e nós vivenciamos agora. Vamos falar do que aconteceu com a ocupação baronesa nesse processo que o povo retoma o seu espaço e é novamente expulso, violentado e violado de todas as maneiras, a ponto de demolirem, passarem por cima. Estamos falando, aí, de especulação imobiliária, gentrificação, mas estamos falando que a vida das pessoas não vale absolutamente nada, que a vida das pessoas é nada.

BdF: Há também no espaço árvores ancestrais, o que envolve, portanto uma questão ambiental. Há fotos de vocês abraçando as mesmas. Como fica essa questão?

Alice: Fizemos uma denúncia sobre a questão ambiental, porque ouvimos falar que eles vão cortar as árvores. Como já demoliram o prédio, então esperar o que? Se demolirem as árvores, vai ser mais um crime, um crime ambiental. E aí eles estão mexendo com a ancestralidade de dois povos que pertenceram aquele espaço, ou melhor, pertencem. Por mais que se faça dali um grande elefante branco, que é para isso que foi destruído esse sobrado, aquele povo vai estar sempre ali. O pertencimento está ali, por mais que tentem mascarar, desqualificar, porque é isso, é para não estarmos dentro da cidade, dentro de uma zona que eles dizem que é uma zona de privilégio, de valores aquisitivos muito altos e que esses povos não têm que estar ali. Mas eles vão estar sempre ali.

BdF: De acordo com a prefeitura, o prédio tinha risco de desabamento. A informação confere?

Alice: Não, não havia risco de desabamento. O que tinha era um laudo dizendo que existiam problemas estruturais com uma parte da casa que havia pego fogo, e que alguma coisa lá em cima poderia voar e cair na cabeça dos pedestres. Não se falou, em nenhum momento, em rachaduras ou algo que tivesse que levar à demolição. Nós da ocupação fizemos o laudo com arquiteto, onde está muito bem detalhado quais eram os riscos críticos. Mas nada que necessitasse levar a demolição. O que aconteceu na Baronesa foi um crime de violação de todos os direitos, dos direitos humanos, do direito de viver, do direito ao pertencimento de dois povos. Isso tem que ficar muito claro, do que esse governo é capaz de fazer.

BdF: Como estão, agora, as famílias que formam a Ocupação Baronesa?

Alice: Nós realocamos essas famílias em alguns espaços, em casa de apoiadores, como nessa onde estamos fazendo essa entrevista. É o espaço onde estão essas famílias até que consigamos pensar em uma solução imediata. A tramitação do processo da Ocupação Baronesa continua, a ocupação vai continuar, e também o projeto da cooperativa, da associação cultural está em andamento, nós não vamos parar.

O mais importante é que essas famílias, e principalmente as mulheres, querem ficar juntas porque se formou uma comunidade dentro da Ocupação Baronesa. Vamos ficar juntas, independentemente se for em um espaço ou com auxílio-moradia, que também tem essa negociação com o município, mas não dá para confiar. Como é que tu vai confiar que tu vai receber um auxílio de 40 a 60 dias, que é o tempo que vai levar para receber esse auxílio? Quem é que garante que vamos receber depois que o município passa e destrói seis sobrados históricos? Que credibilidade ele tem para dizer que vai cumprir pagando esse auxílio-moradia?

[Atualização: Na segunda-feira, dia 29 de julho, a Ocupação baronesa se reorganizou em luta e ocupou um novo prédio público em desuso em Porto Alegre. O local fica nas proximidades da antiga ocupação, no bairro Cidade Baixa.]

Alice: "O que esses governos vem nos mostrando é que eles não querem saber" 

BdF: Sobre isso, saiu na imprensa que a prefeitura já havia realocado algumas dessas famílias. Como estão elas?

Alice: Estamos esperando que a prefeitura nos mostre uma acareação de onde estão essas famílias. Ela (prefeitura) diz que são três que aceitaram o benefício, que já o receberam e que estão com os seus imóveis locados. Estamos aguardando, queremos saber quais são essas três famílias. O que sabemos, ainda a confirmar, foi de uma família que tinha a programação que recebesse entre o dia 10 e o dia 14 desse mês, e bem hoje é dia 25…

Uma é completamente diferente de três famílias, que foi o que a prefeitura colocou e que saiu aí em muitos veículos, dizendo que estavam já realocadas, que tinham recebido o seu auxílio. Essa informação não confere. O que a gente sabe é de uma família que estava esperando entre o dia 10 ao dia 14 para acessar a esse benefício.

O auxílio é de R$500 e você tem que pagar água, luz e aluguel, aonde? Com 40 a 60 dias para acessar esse valor… Eu digo para o proprietário “o senhor me aluga o seu imóvel, só que a prefeitura só vai me pagar entre 30 e 60 dias, quem sabe, mas eu posso ficar morando aí, sem fiador, e com R$ 500”. O que a gente faz com esse valor, pagando água, luz e aluguel nessa cidade?

A nossa luta é por tudo que envolve a vida das pessoas e a moradia é uma das principais, tanto que está na Constituição. Eu chego a ficar nervosa quando falo disso, ao lembrar de tanta coisa que aconteceu e que continua acontecendo. A moradia é um direito digno e de todo cidadão, todos deveriam ter onde morar.

O aluguel social que já existiu, não resolveu a questão do déficit habitacional e nunca vai resolver. Esse auxílio-moradia não resolve porque ele é um benefício de passagem. Então a prefeitura gasta muito mais dinheiro com auxílio-moradia, aluguel social, do que se ela pegasse esses 1.400 imóveis que tem e os destinasse para projetos de habitação popular. Aí nós íamos começar a ter algum movimento diferente dentro dessa cidade. A expectativa a partir da Ocupação Baronesa era essa, de uma negociação com o município, com tudo o que envolve aquela área para os povos que estavam lá fazendo essa disputa. O município passou por cima de tudo isso. Nos 1.399 imóveis que ainda tem, com certeza é o que eles pensam em fazer. Senão vierem com um papo de que tem que demolir porque está caindo por cima da cabeça, então é vender. Deixar depredar para vender da forma como eles acharem melhor, sem que a população dessa cidade seja ouvida.

Então, quando se fala de uma Porto Alegre, de que cidade é essa que queremos, principalmente para nossos filhos e para os que virão, nós sabemos qual é. É uma cidade plural, justa e com acesso a todos. Mas o que esses governos vem nos mostrando é que eles não querem saber.

BdF: Qual a origem dessas famílias da Baronesa?

Alice: As famílias da Ocupação Baronesa têm um pertencimento com aquele lugar, com aquele território. Quando a gente começou a se organizar para ocupar aquele espaço, a gente pensou em famílias que a gente tinha que eram oriundas daquele bairro. E dai você não precisa ir muito longe.

Qual é a cor da pele das pessoas que fazem a luta ou que estão sempre invisibilizadas? É a pele negra, porque o povo indígena não aparece. Somos mais de 30% dos povos indígenas em contexto urbano, mas se você não se autodeclarar, as pessoas nunca vão saber que você existe. Eu tive problemas com isso, porque em todo lugar que eu vou, principalmente para fazer documentação, as pessoas querem me colocar ou como parda ou como amarela. Não sou parda nem amarela, sou uma mulher indígena e daí só porque não sou aldeada, não sou considerada. Então não tem essa leitura de ser uma mulher indígena. Eu não preciso estar me autodeclarando, me autoafirmando a todo momento, mas acontece isso e as pessoas não se autodeclaram em função de já serem barradas. Eles querem classificar antes de você falar. E é importante salientar que temos essa população indígena em contexto urbano que não é autodeclarada e que também está nesse meio da luta por moradia e de toda essa falta de estrutura e que não é vista pela sociedade.

BdF: Pegando esse gancho, hoje é o Dia Internacional da Mulher Afro-Latina, Americana e Caribenha e também Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. E estamos falando aqui dessa inserção que é o direito à moradia e também a invisibilidade…

Alice: E a questão do gênero também, porque também tem isso, quem é militante há muitos anos observa que a grande maioria são mulheres, que são chefes de suas famílias e que estão precisando de um local para viver. Isso é muito nítido, porque quando nos procuram é uma mãe com seus filhos, ou que saiu da casa da família, ou que não consegue mais pagar o aluguel porque ficou desempregada, mas ela precisa abrigar esse filho em algum espaço, então ela vem a procura das ocupações. E dai a gente fala na questão do gênero e de como é que são essas famílias, normalmente uma mãe com seus filhos. Claro que tem famílias com mulheres com seus esposos, sua companheira, mas na grande maioria é isso. Posso falar porque faz anos que tenho essa vivência e essa experiência.

Temos que ver isso, de que jeito essa sociedade enxerga como as mulheres têm avançado e caminhado com o seu empoderamento. A mulher é empoderada desde o momento que nasce porque ela vai ser mãe em algum momento da vida e ela nasceu de uma mulher, essa é a minha visão. Agora, com a vida e suas consequências, como vai ser essa trajetória, só depois a gente vai saber. É importante destacar isso, que as mulheres têm uma participação enorme em alguns segmentos da militância, mas principalmente na luta pela moradia, e isso não é colocado. Se você chegar em uma ocupação que tiver cinco famílias, você vai ver que, em três ou quatro, a chefe dessas famílias serão mulheres.

A trajetória de luta e resistência de Heloisa

Heloisa: "Estudo não tenho muito, estudei até a oitava série, mas a vida me ensinou, pela vida sou formada" 

Mulheres como a senhora Heloisa Helena Oliveira de Oliveira, que fará 50 anos em novembro, mãe de seis filhos, 12 netos, e com muitos outros filhos e netos do coração. Logo após a entrevista com Alice, ela contou que sua trajetória por luta por moradia vem desde sempre, mais especificamente a partir dos 11 anos de idade, quando perdeu sua mãe. Sendo a única filha mulher no meio de seis homens, sempre lutou e se impôs. “Essa é minha luta, minha militância como mulher, porque primeiro eu me vi adolescente sem mãe, só com pai e com os irmãos. Como mulher eu acho que é um resgate de toda a nossa história, de toda minha família, minha mãe veio de Pelotas, meu pai de São Jerônimo”.

Por conta do trabalho do pai na construção civil, a família sempre andarilhou. Em Porto Alegre, passou pela rua Joaquim Nabuco, Cidade Baixa, próximo à Baronesa. Depois, em outras áreas próximas. A primeira ocupação que integrou foi na Rua Professor Freitas e Castro, no bairro Azenha, durante 8 anos, onde criou os seus filhos. Ela conta que, quando houve a reintegração desse espaço, a prefeitura ofereceu a opção do aluguel social, que ela tentou encaminhar sem sucesso. “Eu fiz toda papelada e não fui aceita. Todo locatário quer ter um prazo”, conta. Então encontrou a ocupação baronesa.

Conta que sempre foi autônoma. Casou cedo e teve seus filhos, foi do lar, mas também procurou seu sustento. “Aprendi a ser manicure, aprendi a botar tijolo, a botar prego em parede, trabalhei com muitas coisas. Hoje em dia, faço reflexologia, sou massoterapeuta e tem que ser assim, também trabalhei como diarista, trabalhei muito. A luta é essa. Estudo não tenho muito, estudei até a oitava série, mas a vida me ensinou, pela vida sou formada”, destaca.

Heloisa: Havia ali trabalhadores e trabalhadoras que saiam para trabalhar buscando sustento para seus filhos, para suas famílias, para nos ajudar" 

Ao falar sobre preconceito, de como os ocupantes são vistos, respira fundo e demora por um momento para retomar, porque dela, essa é a parte mais dolorosa. “Não adianta dizer que por onde a gente passa tudo são flores, porque não é, é mentira. Sempre tem esse preconceito. As pessoas pré julgam, nos marginalizam como invasores querendo tirar espaços, querendo se apropriar de uma terra que não é nossa, de locais que não são nossos, por tabela já tem esse preconceito, já está estabelecido”, desabafa.

Frente a tudo isso, afirma que a luta é todo dia. Heloisa conta que antes do prédio ter sido posto abaixo, os moradores estavam organizando trabalhos para gerar renda, como a produção de pães caseiros e cucas, artesanato, oficinas de dobradura. “Começamos um projeto, começamos a nos organizar, e destruíram. Mas nossos sonhos não, ele é forte, estamos aqui e vamos continuar resistindo. Havia ali trabalhadores e trabalhadoras que saiam para trabalhar buscando sustento para seus filhos, para suas famílias, para nos ajudar, porque estávamos todos ali em um contexto de ajuda, de comunidade”, ressalta.

Hoje, por conta do que aconteceu com a ocupação, seus filhos estão um pouco em cada lugar. “Desestruturou tudo, nos fragilizamos. É triste porque vai se perdendo os caminhos, a união familiar antes estável, agora não mais. Na Baronesa, meus filhos moravam ali, cada um com sua família, mas eu estava ali, como vó, como mãe, como mulher. Somos famílias, somos mulheres, somos mãe, somos avós, recebemos mas também damos respaldo para aquele lugar, aquela vizinhança, que era nosso por direito, como muitos outros lugares da cidade”.

Alice: "A Ocupação Baronesa resiste e a chama não vai se apagar" 

Por fim, Alice retomou a palavra e pontua que há uma supremacia branca, de patriarcado, da colonização, e que as pessoas costumam enxergar a partir dessa construção social. “Quando tu fez a pergunta do preconceito, eu não falo sobre preconceito, eu falo sobre ser inviabilizado diariamente”, aponta.

“No momento que uma comunidade, que se formou a partir da Ocupação Baronesa, se organiza inclusive para que essas mulheres tenham sua renda, se autogestionem, isso talvez tenha assustado e eles vieram: “vamos acabar com tudo isso, passar cima para ver se eles desistem”. Mas enganam-se, a gente está se fortalecendo para continuar. A Ocupação Baronesa puxou a pauta novamente dentro dessa cidade sobre ocupações, sofreu todas essas violações e violências, como a que aconteceu com a Lanceiros Negros e que teve grande repercussão. Agora, somos primeira ocupação que puxa a pauta do pertencimento e território ancestral. A Ocupação Baronesa resiste e a chama não vai se apagar. Estamos trabalhando para que essas famílias que não estão aqui conosco, voltem a estar juntas”, finaliza.

* letra original

"Mentiras, sonrisas y amapolas

Discursos, periódicos, banqueros y trileros

Canciones, manos y pistolas

Bolsos, confeti, cruceros y puteros

Te roban y te gritan

Te roban y te gritan

Te roban y te gritan

Y lo que no tienes también te lo quitan (…)

Y es indecente, es indecente

Gente sin casa, casas sin gente" 

 

Edição: Marcelo Ferreira