LUTA PELA MORADIA

Famílias da Baronesa ocupam novo prédio em Porto Alegre

Em carta aberta, integrantes da ocupação reafirmam luta pela moradia e cumprimento da função social dos espaços urbanos

Brasil de Fato | Porto Alegre (RS)

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"Somos a razão da "luta" dos nossos "ancestrais". Resistência sempre!", diz cartaz colocado pelas famílias em frente à prefeitura / Foto: Caio Monçalves

Em carta aberta à cidade de Porto Alegre, a Ocupação Baronesa comunicou que as famílias seguem organizadas na luta pela moradia e pelo cumprimento da função social da terra e dos espaços urbanos. O grupo se mobilizou novamente, após a demolição do imóvel que o grupo reivindicava, que ficava na rua Baronesa do Gravataí, no bairro Menino Deus, e ocupou um novo espaço abandonado da capital gaúcha. Segundo o texto, a intenção é "realizar a compra do imóvel histórico abandonado há mais de 20 anos através de nossa cooperativa, restaurá-lo e darmos início aos nossos projetos culturais e de geração de renda".

A nova ocupação fica no bairro Cidade Baixa. O grupo informa que pretende realizar momentos de conversa, rodas de poesia e arte e outras atividades compatíveis com a localidade. "Somos mães, pais, avós, famílias inteiras unidas de forma comunitária, preocupadas e ocupadas em garantir um presente e um futuro digno aos nossos filhos, filhas, netos e netas. Não somos criminosos: somos cidadãos e cidadãs, e exigimos sermos tratados como tal. Repudiamos o projeto racista de gentrificação em curso em Porto Alegre, que se repete de tempos em tempos apagando a história e as estórias da urbe. Somos negras, negros e indígenas, e nossas memórias fazem parte do patrimônio desta cidade. Nossos sonhos também", diz a carta.

Leia na íntegra:

CARTA ABERTA À CIDADE DE PORTO ALEGRE

A Ocupação Baronesa constitui-se por famílias implicadas em fazer valer o direito à moradia, à cidade e ao território, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. Através de ações coletivas, atuamos onde o poder público falha, ao permitir o surgimento dos vazios urbanos em decorrência da especulação imobiliária e do não cumprimento da função social da propriedade.

Nossa demanda por moradia, aliada à iniciativa autônoma e embasada no direito à cidadania, promove a recuperação do patrimônio histórico e arquitetônico da cidade, através da retirada de imóveis do estado de abandono, zelo pela limpeza, organização, segurança e condições de habitação.

Nossas ações buscam sempre estar de acordo com os preceitos legais e ritos processuais previstos em nosso país, a fim de manter a segurança jurídica e a ordem social. Por isso nos organizamos na forma de cooperativa de habitação e trabalho e associação cultural, de maneira a garantir nossa presença no espaço e uma forma de contribuir para o desenvolvimento do bairro e da cidade onde vivemos.

Contamos com uma rede de apoio formada por cidadãos e cidadãs conscientes dos nossos direitos, técnicos das áreas do Direito, Saúde, Arquitetura e Urbanismo, Antropologia, Sociologia e Serviço Social, além de entidades como Conselho Tutelar, Defensoria Pública e de Direitos Humanos. Quaisquer pessoas com interesse genuíno em participar e colaborar com o processo da reforma urbana e direito à moradia são bem vindas!

Após vivermos um processo criminoso de despejo, que atentou contra nossa integridade física e psíquica e destruiu um patrimônio arquitetônico da cidade, estamos agora situados à Travessa Comendador Batista nº 26, Cidade Baixa, munidos das mesmas intenções: realizar a compra do imóvel histórico abandonado há mais de 20 anos através de nossa cooperativa, restaurá-lo e darmos início aos nossos projetos culturais e de geração de renda. Queremos, principalmente, estabelecer uma relação de boa vizinhança com moradores do entorno.

Pretendemos realizar momentos de conversa, rodas de poesia e arte, brechó, grupos de apoio e outras atividades, compatíveis com o espaço e que não causem transtorno, pautadas por uma ética cidadã, humana, inclusiva e orientada para o bem viver em sociedade.

Somos mães, pais, avós, famílias inteiras unidas de forma comunitária, preocupadas e ocupadas em garantir um presente e um futuro digno aos nossos filhos, filhas, netos e netas. Não somos criminosos: somos cidadãos e cidadãs, e exigimos sermos tratados como tal. Repudiamos o projeto racista de gentrificação em curso em Porto Alegre, que se repete de tempos em tempos apagando a história e as estórias da urbe. Somos negras, negros e indígenas, e nossas memórias fazem parte do patrimônio desta cidade. Nossos sonhos também.

Enquanto morar for um privilégio, ocupar os vazios urbanos é um direito, para que a terra cumpra a sua função social e comunitária.

Porto Alegre, 29 de julho de 2019.

Edição: Marcelo Ferreira