DIREITO

Maternidades de BH não seguem normas que garantem autonomia na hora de parir

Mulheres pressionam pela abertura de maternidade que está fechada há 10 anos e tem estrutura para parto humanizado

Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG)

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Entre as sete maternidades da capital, o hospital Sofia Feldman é um dos dois que conta com suíte de parto / Divulgação / Sofia Feldman

A pressão das mulheres pela inauguração da maternidade Leonina Leonor Ribeiro, em Venda Nova, Região Norte de Belo Horizonte, continua a todo o vapor, mobilizando moradoras, profissionais e ativistas pelo parto humanizado. Na quinta (8), uma plenária de mulheres lotou o auditório do Hospital Risoleta Neves para debater a questão. Para somar nas ações, na sexta (9), acontece uma visita técnica da Comissão de Mulheres da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Apesar das obras estarem concluídas, a maternidade está fechada há dez anos. Seus sete quartos, sendo seis suítes com banheira, possuem macas e diversos equipamentos que estão se degradando sem nunca terem sido utilizados. A estimativa é que a maternidade possa fazer 500 partos por mês. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, foram realizados estudos das necessidades da Rede Materno-Infantil que apontaram para a inexistência de uma demanda que justifique a abertura de uma nova maternidade e que o local deveria ter outra destinação.

No entanto, essa justificativa é criticada por especialistas, que apontam que as maternidades em Belo Horizonte sofrem com superlotação e ainda apresentam um modelo assistencial que não segue as normas do Ministério da Saúde. Segundo a pediatra Sônia Lansky, da Rede Nacional pela Humanização do Parto e do Nascimento (Rehuna), a recomendação é que uma maternidade tenha, no máximo, uma taxa de ocupação em torno de 85% para não diminuir a qualidade da assistência às mulheres. Ela também pondera que a superlotação piora, inclusive, as condições de trabalho dos profissionais da saúde.

“Além disso, esses leitos não são qualificados por causa do modelo assistencial. As maternidades, exceto o Sofia Feldman e o Risoleta Neves, não têm suíte de parto. As mulheres continuam nos pré-partos ultrapassados, antigos, em espaço apertado”, discute a médica, que se refere à Resolução nº 36, de 2008, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A resolução assegura a promoção de uma ambiência acolhedora para as mulheres, que envolve a adequação do espaço físico, social, profissional e de relações interpessoais.

Situação real

Belo Horizonte conta, atualmente, com sete maternidades públicas que atendem exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dessas sete, duas são entidades filantrópicas, o hospital Sofia Feldman e a Hilda Brandão Santa Casa BH.

Para Carolina Giovannini, bióloga e ativista pelos direitos das mães e pela humanização do parto, a ausência de ambiência é o maior problema das maternidades. “Em geral, as mulheres ficam todas juntas, em uma enfermaria, e têm o neném separadas por um biombo. A maioria das maternidades não tem banheira, que é essencial para as mulheres parirem com tranquilidade. Algumas nem chuveiro têm direito, às vezes há apenas um para muitas mulheres”, relata.

A estrutura da Leonina foi construída seguindo a normativa da Anvisa e o Sofia Feldman foi reformado após a resolução para atender aos critérios. 

Violência obstétrica e epidemia de cesárea

Para Sônia Lansky, a violência obstétrica começa com a estrutura inadequada e não diz respeito somente à formação dos profissionais de saúde. “O parto tem que ter privacidade, precisa de acolhimento, afetividade e de respeito. É um exercício da dignidade humana. Se a mulher está exposta, comandada, controlada, com seu corpo contido, é uma forma de controle, por isso a violência”, critica.

O aumento do número de cesarianas vem acontecendo no mundo todo e é, inclusive, uma preocupação da Organização Mundial de Saúde (OMS), pois grande parte é realizada desnecessariamente. Segundo a organização, a taxa ideal de cesárias recomendada seria entre 10 e 15%, por se tratar de uma intervenção que pode causar complicações permanentes, sequelas e mortes, especialmente em locais sem infraestrutura.

Em Belo Horizonte, no ano de 2018, foram 49.300 nascidos vivos, dos quais 22.760 (46%) foram cesáreas, contando a rede pública e particular, conforme Painel de Monitoramento de Nascidos Vivos do governo federal.

Edição: Elis Almeida