RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Audiência Pública debate cerca de 20 despejos previstos para acontecer na Paraíba

A ação foi do deputado federal Frei Anastácio (PT) que trouxe a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal à PB

Brasil de Fato | João Pessoa (PB)

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A audiência tratou da questão dos despejos e da remoção de famílias sem terra e sem teto da Paraíba; auditório da Assembleia ficou lotado. / Divulgação

A promessa dos trabalhadores do campo e da cidade de lotar o auditório da Assembleia Legislativa para debater os casos das ocupações que estão com ameaças de despejos na Paraíba se cumpriu. A audiência, proposta pelo deputado federal Frei Anastácio (PT), como parte das atividades das diligências da Comissão de Direitos Humanos e de Minorias da Câmara Federal, começou nesta sexta (30) às 9h. Estiveram presentes na audiência, parlamentares e órgãos envolvidos na mediação de conflitos como a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do estado da Paraíba.

Auditório da Assembleia durante audiência. / Divulgação.

“A audiência tratou da questão dos despejos e da remoção de famílias sem terra e sem teto, quilombolas, indígenas, que já supera a marca de 20 despejos programados em várias regiões da Paraíba. Isso gerou essa necessidade de tratar desses conflitos em áreas rurais ou urbanos. É um momento importante para que se possa buscar alternativas por parte do poder judiciário”, declarou Gleyson Melo, militante do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos.

Homenagem

Entrega de comenda em homenagem a João Pedro Teixeira. / Divulgação.

Durante a ocasião, os deputados Valmir Assunção (PT-BA), João Daniel (PT- SE), Frei Anastácio (PT-PB) e o ex-deputado federal e atual Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Semiárido Luiz Couto (PT-PB) entregaram a Comenda Nacional Herói da Pátria a João Pedro Teixeira, líder das Ligas Camponesas na Paraíba, assassinado em 1962. O neto de João Pedro recebeu a comenda em nome de Elizabeth Teixeira, esposa de João Pedro.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (CDHM)

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (CDHM), representada pelos deputados Frei Anastácio (PT/PB), Camilo Capiberibe (PSB/AP), João Daniel (PT/SE) e Valmir Assunção (PT/BA), chegou na Paraíba, desde quarta (28) e encerram suas atividades nesta sexta-feira (30).

A razão desta visita é o fato de, no estado da Paraíba, existir diversas áreas com ordem de despejo e um grande risco de ocorrerem diversos conflitos.  “É de extrema urgência que este tema seja debatido com autoridades, sobretudo, com a temática das situações de violação de direitos. Necessário se faz também reunir órgãos públicos locais e federais para dialogar entre trabalhadores destas áreas de risco, para a eliminação da prática de despejos. Precisamos levar em consideração que os problemas sociais da pobreza e da segregação sócio espacial nunca devem ser resolvidos com atos de violência”, disse o deputado federal Frei Anastácio (PT), autor do requerimento que trouxe a comissão à Paraíba.

Na tarde desta quinta (29), a CDHM visitou diversas comunidades rurais da região Litoral Sul paraibano, que se reuniram com a delegação dos deputados federais da Comissão. Essas comunidades estão ameaçadas de despejo e algumas são ligadas ao Movimento de Trabalhadores Rurais Sem (MST) e outras recebem acompanhamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Porto do Capim

Acontece ainda, para encerrar as diligências da CDHM à Paraíba, uma Reunião Pública para tratar sobre a situação de 170 famílias da comunidade do Porto do Capim, ameaçadas de despejo, com a participação de autoridades locais e moradores do local. A atividade acontece no Instituto de Arquitetos do Brasil da Paraíba, localizado no Varadouro, em João Pessoa e começou hoje às 14h. “É de extrema importância que representantes da Comissão de Direitos Humanos conheçam de perto a situação dos moradores do Porto de Capim”, disse Frei Anastácio. Após essa reunião, as atividades da Comissão serão concluídas.

Edição: Heloisa de Sousa